12 DE DEZEMBRO DE 1956 119

Talvez tenha mesmo aumentado no decorrer dos últimos anos, devido à presença de todos os doentes crónicos que os antibióticos mantiveram vivos, apesar de lesões que antigamente os teriam já matado. Supomos que ainda por alguns anos nos encontraremos num período intermediário, em que os dados desfavoráveis derivados desta categoria de doentes se opõem, do ponto de vista epidemiológico, aos dados favoráveis decorrentes dos progressos da prevenção, do rastreio e da terapêutica.
E assim deparamos com a opinião de um mestre que, conforme se verifica na derradeira parte da citação, nos aponta claramente a necessidade de reforçar, com rapidez e suficiente amplitude, o nosso dispositivo profiláctico e curativo.
Conforme dissemos já, em Portugal, por iniciativa e decidida vontade e impulso do Sr. Subsecretário de Estado da Assistência, começa-se a percorrer o longo troço de um largo caminho, que, seguido com segurança e decisão, nos conduzirá à solução de um problema de enorme importância social, que até agora se nos tem apresentado com aspecto aterrador.
Temos de seguir esse caminho até ao fim, de modo a sairmos da posição em que nos encontramos, sob o aspecto da luta antituberculosa, no conceito das nações civilizadas. Tanto mais que essa situação constitui uma nota discordante em relação aos múltiplos aspectos da vida nacional, de franco progresso, em que Portugal, por virtude da acção vivificadora do Governo de Salazar, não teme confrontos com o estrangeiro.
O que a respeito da luta antituberculosa pode obter-se, dentro do espírito da Lei de Meios em discussão, abre largos horizontes à nossa esperança, dando-nos a consoladora certeza de que o Governo, som plena consciência da situação, atribui a este problema a imensa importância que ele realmente tem, destinando-lhe as verbas de que necessita para o seu combate.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: bem andou o Sr. Ministro das Finanças não esquecendo no relatório que antecede a proposta de lei em execução o problema da enfermagem, tão intimamente ligado à assistência hospitalar, que necessita ser encarado em toda a sua objectividade, dando-lhe a solução que as necessidades impõem.
Perde-se a história do nascimento da enfermagem nos confins da antiguidade, quando Romanos, Gregos e Árabes a praticavam apenas dentro de um espírito de compaixão pelas dores alheias.
Depois do advento do cristianismo à enfermagem iniciou uma era de progresso, a ela se entregando, em profundo sentido de abnegação cristã, diferentes ordens religiosas, fundamentando a sua generosa actividade em bases de caridade, dedicação e sacrifício pelo seu semelhante doente, e então fundam-se muitas ordens hospitalares, entre as quais avultam ainda as de S. João de Deus e S. Vicente de Paulo, uma e outra exercendo nos nossos dias e com notável zelo a sua sacrificada e meritória missão.
A humanidade deve ao cristianismo o desenvolvimento generoso, constante, magnífico, sofrido pela enfermagem no contínuo crescente da sua maravilhosa actividade. Então como hoje, a Igreja orgulha-se de ter, como sua pertença, um património de dedicação, de coragem e de fé, sempre pronto a dar-se e a exceder-se na prática das mais sublimes virtudes, inerentes às mais altas qualidades de que é detentor o género humano.
Com a Revolução Francesa, a enfermagem católica principia de ser combatida, à sombra das ideias que esta revolução encarnava, substituindo-se pela enfermagem laica, que não possuía condições para arcar com Ião grande responsabilidade.
O seu nível sofre notável baixa, numa inferioridade de sentimentos bem longe do espírito de caridade adoptado pela enfermagem religiosa. Mas o Sol raia sempre depois da tempestade, e num mundo de esperanças surge essa bendita mulher, símbolo vivo de dedicação e de virtude, que insuflou no exercício da enfermagem aquele espírito, aquele sentido e aquele conceito que dentro das técnicas modernas é adoptado e seguido.
Florente Nightingale foi a realizadora, a inspiradora e a impulsionadora dos conceitos basilares da enfermagem que em nossos dias se perfilham e se praticam, aliando aos conhecimentos técnicos os fundamentos morais, que exigem um somatório de qualidades e virtudes para o seu desempenho.
Sr. Presidente: os progressos sofridos pela medicina e pela cirurgia nos últimos tempos e em todos os ramos, aliados aos modernos conceitos da terapêutica e da higiene, em constante evolução de aperfeiçoamento, exigem, como forte traço de união estabelecido entre médico e doente, acção dedicada, carinhosa mas competente, da enfermagem, que, sob o aspecto técnico, vem de dia para dia afirmando claramente o valor da sua alta função.
Hoje exige-se nos profissionais uma consciência técnica e moral, bem alicerçada em conhecimentos adquiridos mini período de alguns unos, nas disciplinas de Anatomia, Fisiologia, Higiene e Farmácia; na prática alcançada no contacto com os doentes portadores das mais diversas enfermidades, velhos ou novos, pertençam eles ao foro médico ou ao foro cirúrgico: nu administração de alimentos dentro de regimes dietéticos aconselháveis; nos deveres e na conduta moral assente num espírito de renúncias, a ter sempre presente; na deontologia inerente aos actos profissionais, tudo compreendido numa vocação indispensável ao exercício de missão tão cheia de beleza.
E se todo este conjunto de qualidades e de sentimentos deverão viver na alma da enfermagem, a preparação técnica tem de obedecer a uma prática inteligente e longa, de contacto com os doentes, aliada à indispensável educação técnica.
O problema da enfermagem, na instalação das respectivas escolas e na reorganização do ensino, dentro dos moldes mais convenientes e mais aconselháveis ao nosso meio, foi regulamentado pelos Decretos-Leis n.ºs 36 219, 37 418 e 38 884, promulgados pelo Subsecretário de Estado da Assistência Social, presentemente Ministro do Interior, Dr. Trigo de Negreiros, que no vasto campo assistência realizou obra que não pode ser esquecida.
O Governo continua trilhando o mesmo caminho, não descurando a valorização duma profissão que generosamente se dá, a bem da saúde do povo. E que assim é. bem acaba de o demonstrar o Sr. Subsecretário de Estado da Assistência Social, nas afirmações produzidas há poucos dias em Braga, no seu notabilíssimo discurso, versando problema de tanta actualidade como é este.
Pena de que tão magnífico trabalho não fosse ou vide aqui na Assembleia Nacional, à qual pertence o ilustre homem público, que tão devotadamente trabalha pela saúde de todos os portugueses.
Não possuímos, Sr. Presidente, enfermeiros em número suficiente para satisfazer as nossas necessidades. O déficit é tremendo e é preciso combatê-lo. Temos de