592-(10) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 199

ordinárias e extraordinárias, para uma série de anos, incluindo neles o período anterior à guerra. E julgar-se-á da sua evolução se for possível traduzi-las em preços constantes. Usa-se para isso, pelas razões acima apontadas, o índice de preços por grosso, que é o que dá melhor ideia da evolução da série.

[Ver Tabela na Imagem]

Assim, as receitas totais, em 1955, ultrapassaram em mais de 300 000 contos as de 1938. Desde aquele ano é a primeira vez que acontece.
Em relação ao ano anterior, ou 1954, foi sensível o aumento. Medida em preços correntes, a diferença para mais foi de 625 000 contos; a preços constantes a diferença atingiu 652 000 contos.

Capitação das Receitas

9. A capitação das receitas em escudos de 1955 subiu bastante. Mas em valores absolutos ainda é bastante baixa. A fim de tornar mais clara a influência do aumento demográfico, calculam-se no quadro que segue as capitações, traduzidas em preços constantes.

[Ver Tabela na Imagem]

Origem dai receitas

10. O Orçamento Geral do Estado, em matéria de receita, inscreve receitas ordinárias, através dos vários capítulos adiante analisados em pormenor, e receitas extraordinárias, que podem ser constituídas por empréstimos, saldos de anos económicos findos e outras de diversas origens. O empréstimo é hoje a base em que assentam as receitas extraordinárias, dado que as provenientes de outras origens, com excepção dos saldos, são aleatórias ou de pequeno valor.
As receitas totais, nos últimos três anos e em 1938, tiveram a origem que se pode verificar no quadro seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

Nota-se o grande aumento das receitas ordinárias (quase 400 000 contos) e um acréscimo embora menor nas extraordinárias, que este ano são constituídas por empréstimos e outras de mais diminuto valor estudadas em pormenor no respectivo capítulo. Tendo em conta as receitas e as despesas ordinárias e extraordinárias, o saldo obtém-se do modo que se indica no quadro seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]