6 DE ABRIL DE 1957 592-(ll)

O saldo positivo foi de 31 170 contos e a diferença entre as receitas e despesas ordinárias atingiu l 262 329 contos, que compensou o desnível entre as receitas e despesas extraordinárias, ou l 231 159 contos.
Os empréstimos foram de 510 706 contos e adiante se verificará se a sua utilização cabe dentro doa preceitos constitucionais.
No capítulo respectivo estudar-se-ão com minúcia as receitas extraordinárias de um longo período, que alcança exercícios financeiros anteriores à guerra.
Nos últimos anos as receitas extraordinárias tiveram a origem seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

RECEITAS ORDINÁRIAS

11. Nas considerações acima formuladas deu-se ideia geral das receitas ordinárias e extraordinárias e definiu-se a sua evolução nos períodos anteriores à guerra e durante e depois do conflito. Viu-se como se atingiu o saldo positivo. Convém entrar um pouco mais fundo no significado das receitas orçamentais.
Em primeiro lugar há vantagem em conhecer o seu comportamento em relação ao que se orçamentou.
No quadro seguinte indicam-se as receitas orçamentadas e as cobradas para alguns anos.

[Ver Tabela na Imagem]

Verifica-se que a partir de certo período o que se cobrou ultrapassa muito o que se ornamentou. Em 1955 cobraram-se mais 788 486 contos do que indicava o orçamento - cerca de 13 por cento do orçamentado.
Desde 1951 que o fenómeno é da ordem dos 600 000 a 700 000 contos.
Parece persistir a ideia de segurança na estimativa orçamental, naturalmente para comprimir, na medida do possível, a despesa, dado que as últimas se devem conter nas primeiras.
O facto pode levar a compressão excessiva, mas este assunto será tratado noutro lugar.

Relação entre as receitas ordinárias
e as extraordinárias

12. No quadro seguinte indicam-se as receitas e despesas extraordinárias, com a indicação dos excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas.

[Ver Tabela na Imagem]

Vê-se que para pagar o grande volume de despesas extraordinárias se desviaram das receitas ordinárias l 231 159 contos.
Como estas totalizaram, como se viu acima, 6 731 288 contos, o que se destinou a pagamento de despesas extraordinárias representou um pouco mais de 18 por cento do total das receitas ordinárias - o que é, na verdade, uma percentagem alta.
Contudo, e já anteriormente o assunto foi tratado, parte das despesas extraordinárias poderia incluir-se em despesas ordinárias. Se forem excluídos os empréstimos das receitas extraordinárias, o conjunto das receitas assume a forma seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

Em 1955 o total das receitas, sem empréstimos, seria superior ao de 1954 em cerca de 140 000 contos. Naquele ano houve recurso a saldos de anos económicos findos, no total de 339 666 contos. Em 1955 não se recorreu a saldos; preferiu-se o empréstimo.

Origem das receitas ordinárias

13. For capítulos orçamentais, que serão examinados em pormenor mais adiante, a origem das receitas para diversos anos foi a seguinte.