Debates Parlamentares - Diário 199S1, p. 14 (1957-04-06)

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592-{14) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 199

Os rendimentos efectivos subiram para 5 374 000 contos de 1953 para 1954 (o apuramento neste aspecto anda com um ano de atraso). Podem comparar-se com o total das receitas ordinárias e extraordinárias insertas no quadro.
O aumento dos rendimentos efectivos foi da ordem dos 270 000 contos. Teve lugar em diversas rubricas, mas as mais importantes referem-se aos impostos e taxas sobre a produção e comércio, que passaram de 2 014 000 contos para 2 170 000 contos.
Outras rubricas relacionadas com a melhoria acima indicada são as dos impostos e taxas sobre rendimento, que, contudo, apenas aumentaram de uns 43 000 contos, diversas imposições e pouco mais, como se verifica a seguir:

[Ver Tabela na Imagem]

No caso do movimento de capitais, a diminuição, muito grande, deu-se nos empréstimos (reembolsos). Tem referência especial adiante. Se não fosse esta deficiência no movimento de capitais, o acréscimo das receitas ainda seria maior.

Produtividade dos capítulos orçamentais

17. Nos dois últimos anos, em comparação com 1938, a produtividade dos capítulos orçamentais foi a que se verifica no quadro que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

Nota-se a subida no índice, em relação a 1938, dos impostos directos e indirectos, aliás de esperar, dado o que acima se indica. O dos impostos directos aproxima-se da casa dos 300 por cento, o que tem interesse. O dos impostos indirectos, que se arredondara para 257 por cento, em 1954 subiu para 279. Não se afasta já muito do índice dos preços por grosso. Nos restantes capítulos orçamentais, aliás de menor influência nas receitas, as percentagens de aumento variaram, mas, em geral, foram superiores ao índice de preços. O maior aumento deu-se exactamente no capítulo menos produtivo - o dos rendimentos de capitais.

IMPOSTOS DIRECTOS

18. Foi bastante apreciável o aumento da receita dos impostos directos, pois atingiu 120 541 contos. A quota-parte que cabe a este capítulo no conjunto das receitas foi, porém, idêntica à do ano passado, ou 31,7 por cento.
Em relação a 1938, que se considera igual a 100 por cento, o índice de 1956 é da ordem dos 294 por cento, superior ao índice de preços por grosso. Houve assim apreciável progresso relativamente aos últimos anos.

592-{14) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 199Os rendimentos efectivos subiram para 5 374 000 contos de 1953 para 1954 (o apuramento neste aspecto anda com um ano de atraso). Podem comparar-se com o total das receitas ordinárias e extraordinárias insertas no quadro.
O aumento dos rendimentos efectivos foi da ordem dos 270 000 contos. Teve lugar em diversas rubricas, mas as mais importantes referem-se aos impostos e taxas sobre a produção e comércio, que passaram de 2 014 000 contos para 2 170 000 contos.
Outras rubricas relacionadas com a melhoria acima indicada são as dos impostos e taxas sobre rendimento, que, contudo, apenas aumentaram de uns 43 000 contos, diversas imposições e pouco mais, como se verifica a seguir:[Ver Tabela na Imagem]No caso do movimento de capitais, a diminuição, muito grande, deu-se nos empréstimos (reembolsos). Tem referência especial adiante. Se não fosse esta deficiência no movimento de capitais, o acréscimo das receitas ainda seria maior.Produtividade dos capítulos orçamentais17. Nos dois últimos anos, em comparação com 1938, a produtividade dos capítulos orçamentais foi a que se verifica no quadro que segue:[Ver Tabela na Imagem]Nota-se a subida no índice, em relação a 1938, dos impostos directos e indirectos, aliás de esperar, dado o que acima se indica. O dos impostos directos aproxima-se da casa dos 300 por cento, o que tem interesse. O dos impostos indirectos, que se arredondara para 257 por cento, em 1954 subiu para 279. Não se afasta já muito do índice dos preços por grosso. Nos restantes capítulos orçamentais, aliás de menor influência nas receitas, as percentagens de aumento variaram, mas, em geral, foram superiores ao índice de preços. O maior aumento deu-se exactamente no capítulo menos produtivo - o dos rendimentos de capitais.IIMPOSTOS DIRECTOS18. Foi bastante apreciável o aumento da receita dos impostos directos, pois atingiu 120 541 contos. A quota-parte que cabe a este capítulo no conjunto das receitas foi, porém, idêntica à do ano passado, ou 31,7 por cento.
Em relação a 1938, que se considera igual a 100 por cento, o índice de 1956 é da ordem dos 294 por cento, superior ao índice de preços por grosso. Houve assim apreciável progresso relativamente aos últimos anos.

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