6 DE ABRIL DE 1957 592-(13)

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O quadro mostra claramente a constância da soma dos dois grandes capítulos, com pequenos desvios. A soma variou entre os limites máximo de 73,7 e mínimo de 67,5 por cento. Em 1905 acentuou-se a sua importância com a subida para perto de 71 por cento das receitas totais, ou 4 767 800 contos.
É de interesse notar que, em 1930-1931, as receitas dos capítulos, sem os impostos directos e indirectos, representavam no conjunto do orçamento uma percentagem sensivelmente igual à de 1955. A diferença para mais era de apenas 0,4 por cento.
Também se nota um ligeiro aumento dos impostos directos, apenas 2 por cento mais em 1955 do que em 1930-1931, e, nos últimos anos, sobretudo a partir de 1950, há pequena variação na influência destes impostos no conjunto das receitas ordinárias.
O relator das contas continua a manter a opinião da necessidade de reforçar a tributação dos rendimentos. É indubitavelmente uma forma mais justa, e não parece ser impossível, através do imposto complementar ou de outro modo, acentuar a influência do imposto de rendimento nas contas.
Aliás, a organização dos serviços neste sentido resolveria alguns problemas instantes, como os relativos ao estudo do produto nacional bruto, da despesa nacional e outros que possam ter grande alcance na planificação de desenvolvimentos económicos e sociais no futuro.

15. Em valores absolutos a evolução das receitas ordinárias nos últimos anos e no período anterior à guerra consta do quadro seguinte, em milhares de contos:

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Vê-se logo que a subida das receitas em 1955 teve lugar essencialmente nos impostos directos e indirectos. Duas diminuições ligeiras se deram: uma nos rendimentos de capitais, e adiante se verificarão as causas, outra nas consignações de receitas, esta última mais importante. Mas ambas foram amplamente compensadas pelos outros capítulos, deixando uma diferença bastante grande; só a subida nos reembolsos e reposições compensou as menores valias dos dois capítulos mencionados.

Rendimentos efectivos

16. Segundo o critério aqui seguido, dão-se as receitas sob a forma de rendimentos efectivos e movimento de capitais, de modo a ter a noção da sua incidência.
Já em pareceres anteriores se explicou como se obtinham os agrupamentos.
Os números são os seguintes:

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