6 DE ABRIL DE 1957 592-(15)

0 exame da repartição dos impostos directos pelas diversas secções que os compõem indica claramente onde se deram as principais referências. No quadro
seguinte mostra-se essa repartição.

[Ver Tabela na Imagem]

Houve subida em todos os impostos. O caso dos lucros excepcionais de guerra, já extinto há anos, não conta, visto as quantias ainda cobradas representarem atrasos no seu pagamento.
Foi o imposto sobre as sucessões e doações que produziu maior aumento, com mais 31 374 contos, seguido pelo imposto sobre a aplicação de capitais, com 21 506 contos.
Estas duas rubricas e a relativa à contribuição industrial comparticipam com mais de metade do acréscimo total nos impostos directos.
É de notar o relativamente pequeno aumento no imposto complementar, menos de
15 000 contos. Ver-se-á adiante a razão. Outras variações para mais foram de menor importância.
O progresso nos impostos directos tem sido lento, embora haja tendências, nos últimos anos, para mais rápido progresso. Considerando o produto nacional bruto à roda de 47 milhões de contos, o quantitativo dos impostos directos não atinge 5 por cento.
Uma futura reforma fiscal, que se torna cada vez mais urgente, há-de certamente acentuar a importância dos impostos directos no conjunto das receitas públicas. E será no imposto complementar, convenientemente remodelado, que se acentuará o progresso.
A influência das contribuições industrial e predial, dos impostos complementares e sobre as sucessões e doações é bastante grande. No conjunto representam
l 674 000 contos, num total de 2 132 900 coutos, tudo em números redondos, como se nota a seguir:

[Ver Tabela na Imagem]

Quer dizer: os quatro principais impostos directos mencionados acima perfazem cerca de 78 por cento do total. Julgou-se o ano passado que o imposto sobre a aplicação de capitais estava em declínio, dado o seu comportamento nos últimos anos. Em 1955, porém, deu-se um surto de relevo. Era até certo ponto paradoxal o que se passava, dada a origem do imposto, já explicada em pareceres anteriores.
Há dois grandes produtores de receitas nos impostos directos: as contribuições predial e industrial. Os rendimentos colectáveis interessam por isso bastante, assim como os relativos ao imposto sucessório e sisa.
Organizou-se um pequeno quadro, que dá à primeira vista a evolução dos rendimentos colectáveis destes impostos.