13 DE ABRIL DE 1957 673

pelo que V. Ex.ª afirmou se não esclarecia definitivamente a questão, limitei-me a chamar a atenção para o condicionalismo em que deve utilizar-se essa política, que admito perfeitamente estivesse no pensamento e espirito de V. Ex.1

O Sr. Daniel Barbosa: -Nunca podia defender que o problema fosse considerado separadamente. Deus mo livre.

O Orador:-De resto, este caso da dimensão dos estabelecimentos - das empresas é outra coisa!- pode ainda ser visto segundo diversos ângulos e critérios. Se observarmos os nossos diferentes ramos industriais verificaremos não serem poucos aqueles onde o maior volume da produção provém precisamente de empresas de dimensão adequada, em sentido técnico, embora nalguns outros tal não aconteça.
Parece, pois, que, sendo o problema da dimensão de indiscutível importância, não deve constituir a questão fulcral da nossa indústria, que talvez seja diversa quanto ao resultado e condicionalismo.
Em meu modesto entender, o aspecto mais grave e saliente é o da existência de uma série de empresas mantidas artificialmente como marginais - por meio de uma forte protecção pautai e de medidas complementares de vária natureza-, quando por motivos puramente económicos de há muito deviam ter passado a submarginais e consequentemente abandonado o mercado.
Porque se terá procedido assim?
Acredito que tenha havido hesitação ou até tardança no prosseguimento firme de uma política desta natureza, mas julgo tal procedimento perfeitamente justificável em face de outro problema, não direi igualmente grave porque é de maior gravidade - o do emprego.
De facto, o emprego pode bem ter levado a hesitar neste particular, circunstância que não pode ser posta de parte quando, inclusive, se tem chegado à necessidade de impor um número mínimo de operários a diversas indústrias relativamente modernizadas que, na realidade, careceriam de bem menor quantidade de trabalhadores. Pode até legitimamente perguntar-se em termos puramente económicos - conveniências da produção e do consumo - se não seria mais conveniente pagar a esses operários para não trabalharem. Assim seria talvez em termos puramente económicos, mas não aconteceria o mesmo sob o ponto de vista social. E é bom não esquecer que a economia existe para o homem, e não o inverso.
Por aqui se dá uma ideia da grandeza do problema, da sua dificuldade e morosidade no tempo. Mais: por aqui se vê que talvez não deva ser considerada essa política como a primordial nas condições presentes, mas outrossim, a do emprego.
O domínio da dimensão dos estabelecimentos industriais pode ser visto também pela óptica da rentabilidade. Há, com efeito, uma dimensão conveniente, ou seja uma combinação óptima no sentido técnico, para cada quantidade a produzir. Existe uma dimensão produtiva óptima para cada mercado, isto é, uma noção relativa de dimensão óptima, que para dado mercado é a expressão da melhor combinação de factores.
Olhando as coisas pelo lado absolutista da técnica, independente do tempo e lugar, teremos, necessariamente, para cada mercado, com determinada capacidade de compra, a coexistência provável de várias situações, que irão desde a indústria cuja dimensão óptima exceda toda e qualquer possibilidade do mercado, aquela em que o ajuste se processe em escasso número de unidades, até outras em que seja muito inferior.
A possibilidade de uma racionalização técnica inteira poderá assim ser maior ou menor, mas nunca será completa, a menos que subordinemos a economia interna às indicações da técnica com sacrifício de razões de defesa nacional ou cie independência económica. Mas dir-se-á: quanto maior for o grau de afastamento das soluções técnicas tanto maior o ónus sobre o consumo.
O argumento é válido para os países de economia industrial madura, mas pode não ser exacto para aqueles que detêm um enorme potencial de trabalho em desocupação sazonaria ou parcial.
Creio, todavia - perdoem-me meter a foice em seara alheia-, estarem as dimensões óptimas a considerar-se a nível cada vez mais pequeno. Pelo menos não são poucas as referências autorizadas que encontro a este respeito.
Para o comprovar socorro-me de Colin Clark, lembrando as suas afirmações na revista Diogène, e permito-me ler um passo do relatório das Nações Unidas de 1955, devido a Charles Wolf e Sidney Sufrin, onde se diz o seguinte:
A tecnologia ocidental implicou a organização de unidades de produção em grande escala, com grandes concentrações de capital localizado nas áreas urbanas próximas do mercado. Nos países insuficientemente desenvolvidos há muitas razões para duvidar da eficácia desta tecnologia.
Em abono destes pontos de vista vem a persistência nos países de economia evoluída de unidades de reduzida dimensão, de dimensão bem inferior à dimensão económica em sentido técnico, que, mercê de circunstâncias várias, quantas vezes o próprio facto da existência dessas grandes unidades, estão em condições de sobreviver e de concorrer ...
É sabido também que certas unidades de grande dimensão provocam o aparecimento de outras fora dos cânones técnicos, quer sejam complementares, quer concorrentes. E quem desconhece não serem, entre nós, raros os casos em que ouvimos os queixumes de proprietários de grandes unidades perante a concorrência que lhes fazem pequenas unidades teoricamente condenadas ao fracasso!

O Sr. Daniel Barbosa: - Todas as alegações que V. Ex.ª proferiu aceito-as completamente, com uma pequena restrição. Ë que ontem ouvi V. Ex.ª aqui afirmar peremptoriamente que era preciso ter a maior cautela com as comparações no campo internacional e agora pergunto a V. Ex.ª se não traz o mesmo espírito para fazer a referência que acaba de fazer.
V. Ex.ª é capaz de explicar se essa baixa de dimensão que se nota no Mundo inteiro vem trazer um número óptimo para quaisquer valores que se aproximem das máximas que podemos ter?

O Orador: - Tenho de esclarecer que o relatório citado é um estudo sobre determinados aspectos dos países insuficientemente desenvolvidos. Além de que se não traia de comparações ...

O Sr. Daniel Barbosa: - A pergunta concreta que faço é esta: se apesar de tudo podemos concluir da diminuição das dimensões dessas unidades que as dimensões máximas que podemos ter em determinado momento se aproximam daquelas médias que, segundo V. Ex.ª, agora se consideram óptimas.

O Orador: - Isso depende em primeiro lugar do sector industrial. Depois é preciso saber se V. Ex.ª pretende que lhe responda sob o ponto de visita técnico ou da rentabilidade, que são coisas diversas. No sentido técnico é (provável que pana uma grande parte dos ramos tal não aconteça.