Debates Parlamentares - Diário 206, p. 821 (1957-04-25)

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26 DE ABRIL DE 1957 821

zadas como abrigos: algumas, porém, ainda são susceptíveis duma adequada adaptação.
Nas próprias obras do metropolitano não foram encaradas na sua construção providências especiais no sentido de, em casos de emergência, poderem as suas instalações ser utilizadas como abrigos.
Referimo-nos ao caso de Lisboa, mas cremos que idênticas considerações se poderiam apresentar para as restantes cidades e outros aglomerados populacionais, bem como para centros industriais e outros de importância, como possíveis objectivos de ataques aéreos, mesmo não atómicos.
Parece que, de facto, ia sendo tempo de serem estudadas disposições para que o problema dos abrigos passasse a ser tomado em consideração, já nas edificações a construir, já nas normas a que deva obedecer, de futuro, a localização dos centros industriais e populacionais. Ao assunto se refere a base xxx, em relação à qual se propõe uma alteração de redacção no capitulo do presente parecer que trata do problema na especialidade.
Alertada e abrigada a população, necessário se torna organizar, equipar e prover, em pessoal instruído e treinado, a um serviço de defesa civil, bem compreendido e eficaz, que disponha de efectivos suficientes para fazer face, na medida do possível, às consequências dum ataque aéreo, qualquer que ele seja, não esquecendo que as próprias populações civis devem concorrer para a sua própria protecção.
Impõe-se, assim, a organização de alguns serviços, devidamente chefiados, tais como: de vigilância, de luta contra incêndios, de salvamento, de primeiros socorros, de auxilio social, de desobstrução, de detecção dos efeitos das agressões químicas e biológicas, de descontaminação, de neutralização de projécteis não explodidos e ainda de auxiliares de postos de comando.
A organização destes serviços implica, por um lado, prover ao equipamento e meios de transporte suficientes para os serviços e, por outro, organizar o recrutamento do pessoal, notando-se que a idade e a aptidão física são de primordial importância em certas missões. Deverão ser tomadas disposições para assegurar convenientemente a instrução da totalidade do pessoal susceptível de ser utilizado e a formação dos indispensáveis instrutores. Convirá prever cursos especiais para o pessoal encarregado de dirigir as operações de defesa civil, como também prever os planeamentos quo exigem uma mobilização rápida do pessoal, do material e dos meios de transporte e, bem assim, o concernente a meios de transmissão e também a postos de comando, depósitos e outras instalações necessárias aos serviços, convenientemente protegidas e situadas em zonas de menor risco de serem destruídas ou sofrerem graves danos em caso de ataque.
Tudo isto é, mais ou menos, o estabelecido, preconizando ainda a N. A. T. O. que, duma maneira geral, os serviços deverão ser organizados em base local, com reservas (colunas móveis) nas condições que melhor se adaptem a cada país. E, de facto, ó nesta modalidade que, na generalidade dos países da N. A. T. O., os serviços estão organizados.
Assim, na Holanda, além dos serviços locais de defesa civil, prevê-se a organização de «grupos móveis», com médicos, enfermeiros e enfermeiras, pessoal dos primeiros socorros e motoristas das viaturas de transporte do pessoal e material e motociclistas. Uma parte destes grupos mantém-se em serviço permanente e estacionada na periferia; outra só com pequeno núcleo permanente, a completar com pessoal de primeiros socorros quando em situação de emergência. Estes grupos mantêm ligação com a Cruz Vermelha.
Na Dinamarca as «colunas móveis» são consideradas como um dos elementos essenciais da organização da defesa civil. Os efectivos compõem-se de homens do contigente que serve com o pessoal das forças armadas, susceptíveis de serem chamados em período de treino e, em caso de emergência, serem mobilizados, reunindo-se então em centros previamente determinados.
Um certo número de mulheres serve voluntariamente nas colunas.
A instrução é norteada primeiramente num treino-base, no escalão de secção, seguido de um treino especializado no escalão de coluna e, por fim, em exercícios combinados de larga escala. Estas colunas estão dotadas com material apropriado, como seja: bombas de incêndio, veículos de salvamento e de reparação, compressores e grupos de iluminação, guindastes, bulldozers, camiões com material de pontes, furgões-rádio, camiões para construção de linhas, camiões para transporte de material sanitário, ambulâncias e cozinhas rolantes. Contam com viaturas de requisição, que em caso de mobilização se juntam em pontos de reunião previstos.
Na Noruega os efectivos locais dos serviços da defesa civil são doseados da seguinte forma: luta contra os incêndios (cerca de 30 por cento); salvamento ligeiro (cerca de 20 por cento); salvamento pesado (cerca de 10 por cento); luta contra os gases e a radioactividade (cerca de 10 por cento); policia (10 por cento); reparação das instalações dos serviços públicos (7,5 por cento); observação e transmissões (12,5 por cento).
É idêntica e uniforme em todo o país a organização dos serviços. Pelo que respeita a colunas móveis, cada uma é constituída por unia brigada de bombeiros, uma secção de polícia e um grupo de cozinheiros.
Os serviços da defesa civil adquiriram camiões e viaturas a utilizar pelas colunas móveis (a ceder às forças locais para execução de exercícios), bem como outros artigos de material, em quantidade e qualidade que classificam de muito importantes.
Quanto a recrutamento de pessoal, alguns países, como a Noruega, estabelecem a possibilidade de todos os homens ou mulheres poderem ser mobilizados nos servidos da defesa civil, desde que não sejam mobilizados pelas forças armadas. Porém, na generalidade dos países da N. A. T. O. esse recrutamento baseia-se no regime do voluntários, assumindo especial importância os trabalhos de divulgação e propaganda a que já nos referimos.
Recrutado o pessoal, há que instruí-lo não só nos princípios basilares da defesa civil, como ainda naqueles específicos do serviço a que seja destinado, instrução esta que, sob o aspecto de autoprotecção, deverá também estender-se a toda a população, para que, em caso de necessidade, saiba o que fazer e como fazê-lo, e até mesmo porque só com unia população suficientemente preparada e instruída será fácil manter a necessária disciplina em todas as circunstâncias, inclusive nos longos períodos que tenha de manter-se em abrigo, na certeza de que preparar e fornecer ensinamentos será até processo seguro de evitar o desencorajamento.
Além da necessidade do actuação destes serviços na defesa local -segundo foi informado na recente Conferência de Florença, a U. R. S. S., até ao fim de 1956, contava com 2600 brigadas de defesa civil-, apresenta também um interesse essencial a manutenção dos serviços públicos, por isso que será o seu bom funcionamento que assegurará as populações sinistradas condições de vida aceitáveis e, por outro lado, permitirá a continuidade das actividades industriais necessárias à sobrevivência das populações e até à própria manutenção do esforço de guerra.
Nos Estados Unidos da América os serviços públicos tom sido encorajados a passar em revista o conjunto do seu sistema, a fim de determinar os pontos fracos, assim como as modificações, os melhoramentos e as medidas

26 DE ABRIL DE 1957 821zadas como abrigos: algumas, porém, ainda são susceptíveis duma adequada adaptação.
Nas próprias obras do metropolitano não foram encaradas na sua construção providências especiais no sentido de, em casos de emergência, poderem as suas instalações ser utilizadas como abrigos.
Referimo-nos ao caso de Lisboa, mas cremos que idênticas considerações se poderiam apresentar para as restantes cidades e outros aglomerados populacionais, bem como para centros industriais e outros de importância, como possíveis objectivos de ataques aéreos, mesmo não atómicos.
Parece que, de facto, ia sendo tempo de serem estudadas disposições para que o problema dos abrigos passasse a ser tomado em consideração, já nas edificações a construir, já nas normas a que deva obedecer, de futuro, a localização dos centros industriais e populacionais. Ao assunto se refere a base xxx, em relação à qual se propõe uma alteração de redacção no capitulo do presente parecer que trata do problema na especialidade.
Alertada e abrigada a população, necessário se torna organizar, equipar e prover, em pessoal instruído e treinado, a um serviço de defesa civil, bem compreendido e eficaz, que disponha de efectivos suficientes para fazer face, na medida do possível, às consequências dum ataque aéreo, qualquer que ele seja, não esquecendo que as próprias populações civis devem concorrer para a sua própria protecção.
Impõe-se, assim, a organização de alguns serviços, devidamente chefiados, tais como: de vigilância, de luta contra incêndios, de salvamento, de primeiros socorros, de auxilio social, de desobstrução, de detecção dos efeitos das agressões químicas e biológicas, de descontaminação, de neutralização de projécteis não explodidos e ainda de auxiliares de postos de comando.
A organização destes serviços implica, por um lado, prover ao equipamento e meios de transporte suficientes para os serviços e, por outro, organizar o recrutamento do pessoal, notando-se que a idade e a aptidão física são de primordial importância em certas missões. Deverão ser tomadas disposições para assegurar convenientemente a instrução da totalidade do pessoal susceptível de ser utilizado e a formação dos indispensáveis instrutores. Convirá prever cursos especiais para o pessoal encarregado de dirigir as operações de defesa civil, como também prever os planeamentos quo exigem uma mobilização rápida do pessoal, do material e dos meios de transporte e, bem assim, o concernente a meios de transmissão e também a postos de comando, depósitos e outras instalações necessárias aos serviços, convenientemente protegidas e situadas em zonas de menor risco de serem destruídas ou sofrerem graves danos em caso de ataque.
Tudo isto é, mais ou menos, o estabelecido, preconizando ainda a N. A. T. O. que, duma maneira geral, os serviços deverão ser organizados em base local, com reservas (colunas móveis) nas condições que melhor se adaptem a cada país. E, de facto, ó nesta modalidade que, na generalidade dos países da N. A. T. O., os serviços estão organizados.
Assim, na Holanda, além dos serviços locais de defesa civil, prevê-se a organização de «grupos móveis», com médicos, enfermeiros e enfermeiras, pessoal dos primeiros socorros e motoristas das viaturas de transporte do pessoal e material e motociclistas. Uma parte destes grupos mantém-se em serviço permanente e estacionada na periferia; outra só com pequeno núcleo permanente, a completar com pessoal de primeiros socorros quando em situação de emergência. Estes grupos mantêm ligação com a Cruz Vermelha.
Na Dinamarca as «colunas móveis» são consideradas como um dos elementos essenciais da organização da defesa civil. Os efectivos compõem-se de homens do contigente que serve com o pessoal das forças armadas, susceptíveis de serem chamados em período de treino e, em caso de emergência, serem mobilizados, reunindo-se então em centros previamente determinados.
Um certo número de mulheres serve voluntariamente nas colunas.
A instrução é norteada primeiramente num treino-base, no escalão de secção, seguido de um treino especializado no escalão de coluna e, por fim, em exercícios combinados de larga escala. Estas colunas estão dotadas com material apropriado, como seja: bombas de incêndio, veículos de salvamento e de reparação, compressores e grupos de iluminação, guindastes, bulldozers, camiões com material de pontes, furgões-rádio, camiões para construção de linhas, camiões para transporte de material sanitário, ambulâncias e cozinhas rolantes. Contam com viaturas de requisição, que em caso de mobilização se juntam em pontos de reunião previstos.
Na Noruega os efectivos locais dos serviços da defesa civil são doseados da seguinte forma: luta contra os incêndios (cerca de 30 por cento); salvamento ligeiro (cerca de 20 por cento); salvamento pesado (cerca de 10 por cento); luta contra os gases e a radioactividade (cerca de 10 por cento); policia (10 por cento); reparação das instalações dos serviços públicos (7,5 por cento); observação e transmissões (12,5 por cento).
É idêntica e uniforme em todo o país a organização dos serviços. Pelo que respeita a colunas móveis, cada uma é constituída por unia brigada de bombeiros, uma secção de polícia e um grupo de cozinheiros.
Os serviços da defesa civil adquiriram camiões e viaturas a utilizar pelas colunas móveis (a ceder às forças locais para execução de exercícios), bem como outros artigos de material, em quantidade e qualidade que classificam de muito importantes.
Quanto a recrutamento de pessoal, alguns países, como a Noruega, estabelecem a possibilidade de todos os homens ou mulheres poderem ser mobilizados nos servidos da defesa civil, desde que não sejam mobilizados pelas forças armadas. Porém, na generalidade dos países da N. A. T. O. esse recrutamento baseia-se no regime do voluntários, assumindo especial importância os trabalhos de divulgação e propaganda a que já nos referimos.
Recrutado o pessoal, há que instruí-lo não só nos princípios basilares da defesa civil, como ainda naqueles específicos do serviço a que seja destinado, instrução esta que, sob o aspecto de autoprotecção, deverá também estender-se a toda a população, para que, em caso de necessidade, saiba o que fazer e como fazê-lo, e até mesmo porque só com unia população suficientemente preparada e instruída será fácil manter a necessária disciplina em todas as circunstâncias, inclusive nos longos períodos que tenha de manter-se em abrigo, na certeza de que preparar e fornecer ensinamentos será até processo seguro de evitar o desencorajamento.
Além da necessidade do actuação destes serviços na defesa local -segundo foi informado na recente Conferência de Florença, a U. R. S. S., até ao fim de 1956, contava com 2600 brigadas de defesa civil-, apresenta também um interesse essencial a manutenção dos serviços públicos, por isso que será o seu bom funcionamento que assegurará as populações sinistradas condições de vida aceitáveis e, por outro lado, permitirá a continuidade das actividades industriais necessárias à sobrevivência das populações e até à própria manutenção do esforço de guerra.
Nos Estados Unidos da América os serviços públicos tom sido encorajados a passar em revista o conjunto do seu sistema, a fim de determinar os pontos fracos, assim como as modificações, os melhoramentos e as medidas

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