182 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 139

Distrito de Viseu um concelho, com 29,5 por cento; média de 29,5 por cento.

Média ponderada 57,24 por cento, em trinta concelhos.
Tomadas as avaliações feitas, com a reserva devida, por isso dando-lhe um valor teórico de amostragem, temos.

Acima da média Aveiro, Bragança, Coimbra, Santarém, Vila Real, com, respectiva mente, 72,2, 84,3, 73,14, 60,5 e 60,5 por cento.
Abaixo da média Braga, Paro, Portalegre, Setúbal, Viana do Castelo, Viseu, com, respectivamente, os coeficientes de aumento de 32,5, 24,9 40, 36,6, 18,7 e 29,5 por cento.

Até à mesma altura, por cadastro geométrico, com valores de 1938, estavam corrigidos os rendimentos de vários concelhos, distribuídos pelos seguintes distritos.
Distrito de Veja catorze concelhos, nos quais se verifica um aumento médio ponderado de 66,28 por cento.
Distrito de Bragança um concelho, com o aumento de 113,67 por cento
Distrito de Évora, três concelhos, com o aumento de 85,28 por cento.
Distrito de Lisboa três concelhos, dos quais um com o aumento de 129,5 por cento e em dois com diminuições; média 73,21 por cento.
Distrito de Setúbal três concelhos, com o aumento médio de 132,8 por cento
Distrito de Vila Real três concelhos, com o aumento médio de 106,8 por cento.
Distrito de Viseu um concelho, com o aumento médio de 53,72 por cento.
Temos, pois, como média ponderada de aumento 82,30 por cento.
Com aumento superior à média ponderada Bragança, com 113,67 por cento; Setúbal, com 132,8 por cento, e Vila Real, com 106,8 por cento.
Com aumento inferior à média Beja, com 66,28 por cento; Lisboa, com 73,21 por cento, e Viseu, com 53,72 por cento.
Dentro da média Évora, com 85,28 por cento.
Se tomarmos, por isso, como amostragem, quer as avaliações pelas antigas comissões, quer as avaliações cadastrais com valores de 3938, é fácil chegar à conclusão, por efeito do estudo dessas amostragens, de que onde os rendimentos colectáveis mais afastados se mostraram de actualização ou de rendimento justo foram Aveiro, Bragança, Coimbra, Santarém e Vila Real, com avaliações pelas antigas comissões, e Bragança, Setúbal e Vila Real, pelas avaliações cadastrais.
Onde pouco variaram, sendo o aumento ou inferior à média ou paralelo com* esta, foram. Braga, Faro, Portalegre, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu, pelas avaliações feitas pelas antigas comissões, e Beja, Évora e Viseu, pelas avaliações cadastrais.
Não me refiro a Lisboa, porquanto nesse distrito se deu a solução interessante do subir um concelho na percentagem - 129,5 - e descei em dois o de Cascais e o de Oeiras-, por efeito de avaliação cadastral.
Quero pois pelo resultado das avaliações totais de alguns doa seus concelhos, quer pelas avaliações do cadastro, Évora, Beja o Portalegre bem mostraram que eram porventura das regiões do País que estavam mais próximas de um rendimento colectável que se pretendia uniformizar por todo o continente, o que representava mesmo assim já uma actualização, que paia alguns eia bem pesada, embota se pudesse considerar justa.
Não se pode dizei que essa amostragem não tenha significado que possa dai uma ideia aproximada da realidade, visto que Évora viu avaliados na base do cadastro de 1938 cinco dos teus doze concelhos e Beja catorze, embora de Portalegre só refira apenas um concelho avaliado pelas antigas comissões.
Km face, pois, do que acabo de refém, creio ser altura de perguntar ao Governo qual a razão por que foi justamente sobre esses distritos que se feio inicia avaliação cadastral com valore» actualizados?

O Sr. Calapez Garcia (interrompido) - V Exa. pode esclarecer-me sobre o quantitativo por que era tributada uma arroba de cortiça nas avaliações de 1938 e o quantitativo sobre que é actualmente tributada? Quero apenas saber, mais ou menos, valores médios para todas essas regiões que V. Exa. focou e onde existe, como V. Exa. sabe, uma glande mancha de montado.

O Orador: - Aquilo que impressionou as comissões foi uma subida que houve em quatro anos. Simplesmente, o rendimento da cortiça é aquele em relação ao qual penso havei mais dificuldade para se estabelecei a justa tributação Só para os outros produtos nós discordamos de que as comissões considerem até três anos, considerando nós que sejam necessários, pelo menos, único anos, visto que as tiradas de cortiça têm de absorver um período que abranja duas tiradas.
Deu-se agora uma situação esdrúxula, da qual resultou receber-se por preços altos, esquecendo-se alguns que noutros períodos se recebeu a cortiça por valores muito baixos, valores que voltam agora a repetir-se.

O Sr. Bartolomeu Gromicho: - Talvez mais baixos.

O Orador: - Comparados com os outros.
A verdade é que esses valores foram um pouco altos, mas durante a guerra também não atingiram a valorização dos outros produtos. Muitos não chegam a ter sequei compensação, e quando se tributa por alto estes rendimentos compromete-se n rendimento da propriedade, pelo menos, nove anos.
Partindo do valor médio da cortiça boa, como sendo de 80, havia antigamente um factor oficial para dai um rendimento anual de cortiça, o qual consistia em multiplicar a produção pelo facto 7,6, o que dava a inclusão dos juros e a amortização. Para esses valores a cortiça estaria a 60$. Ora as comissões consideraram naquelas regiões o valor de 57$50. Também é verdade que naqueles 60$ não estão descontados despesas de tiragem nem de seguro, de maneira que anteriormente o valor andava à volta de 20$.

O Sr. Calapez Garcia: - Na minha região os valores tributáveis para a cortiça eram de 13$ a 14$, e agora 35$, para a cortiça mais inferior.

O Orador: - Ponho a dúvida sobre se o rendimento da cortiça só será juntamente tributável partindo de um nível médio baixo com correcções.

O Sr. Calapez Garcia: - Mas o nível médio nas regiões que conheço parece não ir muito além, porque, na altura em que se estabelecia 15$ vendia-se a 22$,
e agora, que se estabelece 35$, vende-se a 55$, 60$ e 65$.

O Orador: - Há pouco, quando a traduziu o resto da informação do presidente da Corporação da Lavoura, não disse o seguinte o presidente daquela Corporação e os representantes das comissões pediram para ser recebidos pelo Sr. Ministro das Finanças Foram aten-