Debates Parlamentares - Diário 176, p. 854 (1960-04-29)

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854 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 176

Assim, não parece vantajosa nem oportuna uma diminuição da área cerealífera trigueira, para a transformar em culturas arvenses, considerando que bastarão as áreas rogadas e a regar para em penicos anos provocarem uma substancial redução daquele cereal, cuja cultura representa um dos maiores esforços solicitados à lavoura portuguesa, sendo, porém, certo que o pão é a base fundamental da alimentação do País.
Há que elaborar unia ponderada e séria estrutura agrária, por forma a acautelar reservas e previsões e a colocar cada cultura no lugar que lhe pertence.
Só assim poderá tornar-se profícua a tarefa de intensificar e racionalizar a produção, em obediência à satisfação das necessidades do consumo interno e aos imperativos dos compromissos tomados no campo do mercado internacional.
Aos produtos hortícolas e à pomicultura está destinada uma relevante acção no incremento do nosso comércio externo.
Por outro lado, temos de lançar-nos decididamente na cultura de forragens, com vista à valorização de toda a actividade agro-pecuária, para que não falte a carne suficiente para o consumo do nosso povo.
Sabemos que os nossos rebanhos e manadas se podem estender desde Trás-os-Montes até à índia, alargando assim os nossos contingentes alimentares, fornecendo à indústria produtos de reconhecido valor e levando aos mercados apreciáveis contributos para o equilíbrio da balança comercial do País.
A floresta tem o seu lugar reservado nos terrenos montanhosos e escarpados e nas terras delgadas e pobres, as quais, ocupando grandes extensões do território nacional, reclamam a sua urgente arborização, para que do solo se possam arrancar todas as suas possibilidades produtivas.
A própria defesa da erosão exige estudos e processos, enquadrada dentro de conceitos que não comprometam ou minimizem os factores da produção.
Nas terras acidentadas, fortes e de fundo, o fenómeno da erosão deverá ser combatido por meio de socalcos feitos com pedra, terra batida ou sebes vivas, para que não se percam áreas de considerável valor lucrativo, cuja fertilidade tudo pode produzir.
À exploração cultural em socalcos constitui uma das características de certas regiões do País, onde o esforço do homem ligado à terra tem transformado encostas ásperas, rudes e agressivas em solos férteis e sugestivos, cujas belezas extasiam a vista, convidam à meditação e oferecem os mais aprazíveis e apaixonantes panoramas.
Em socalcos estão dispostas as frondosas vinhas do Douro, que produzem esses famosos vinhos cujo aroma leva por esse mundo fora o nome de Portugal e a fama da laboriosa e invicta cidade do Porto.
Em socalcos se distribuem as amendoeiras de Barca, de Alva, enchendo de beleza extasiante a paisagem com a brancura do seu surpreendente florido.
Em socalcos estão implantadas as oliveiras de Vila Velha de Ródão, que, vaidosas, se debruçam sobre o Tejo, amenizando a dureza e a austeridade das históricas Portas de Ródão e produzindo esse precioso ouro líquido que nos coloca em 4.º lugar na produção mundial de azeite.
Em socalcos são, ainda, os magníficos pomares dessa fértil e viçosa Cova da Beira, que, com os seus ramos floridos erguidos para o céu, enchem de beleza e encanto uma das mais pitorescas regiões do País.
Em socalcos se dispõem, finalmente, as afamadas fruteiras dessa linda Alcobaça, tão cheia de tradições, onde se produzem as mais qualificadas e famosas frutas, que os seus eruditos monges de Cister souberam transformar nas mais apetitosas guloseimas e constituem preciosas vitaminas naturais, que são saudável fonte da vida, importante manancial de riquezas e constituem o orgulho de uma região.
Deste modo, a reorganização e o comando das diferentes estruturas económicas devem basear-se fundamentalmente no prudente equilíbrio entre a produção e o consumo.
Temos de contar com o crescente aumento da população e manter, por isso, as necessárias previsões que nos coloquem a salvo das guerras, das calamidades e dos reveses da natureza, mormente nos tempos incertos em que vivemos e em que a Europa caminha não se sabe para onde e as conferências ao mais alto nível ... tanto podem conduzir o Mundo pelo caminho da salvação como poderão lançá-lo no mais fundo dos abismos !...
Sr. Presidente: não quero terminar as minhas considerações sem uma palavra de muito apreço pelas altas qualidades do Sr. Ministro das Finanças, que, sem olhar a canseiras ou a comodismos e alheio a fáceis adulações ou a espectaculares popularidades, tem abraçado a difícil pasta das Finanças com superior critério, lúcida ponderação e invulgar talento.
Também não quero deixar de fazer uma referência muito especial ao ilustre relator do parecer sobre as Contas Gerais do Estado e meu estimado patrício. Sr. Eng.º Araújo Correia, pela seriedade do seu exaustivo e bem fundamentado trabalho, o qual exprime não só a firmeza de carácter do seu qualificado autor, mas denuncia ainda a competência, o esforço e a profundeza de conhecimentos que há já largos anos tem colocado com o maior brilho e devotado espírito de renúncia ao serviço exclusivo da Nação.
E, felizmente, Sr. Presidente, que ainda há muitos e bons portugueses que de boa fé e à margem de simples interesses pessoais se preocupam exclusivamente com o cumprimento dos seus deveres, não tendo outro objectivo que não seja o de contribuírem para a plena satisfação do bem comum e para o fortalecimento dos indispensáveis sentimentos de unidade.
Reforcemos cada vez mais esses imperiosos sentimentos de unidade, para que, fortes e sem tibiezas, possamos resistir aos deturpadores e aos traidores de dentro e às invejas e calúnias do exterior, esforçando-nos por defender com honra a dignidade, a integridade e o sólito prestígio de Portugal no Mundo.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Pereira Jardim: - Sr. Presidente: no parecer sobre as contas públicas de 1958 continua o seu ilustre relator, Eng.º Araújo Correia, a dedicar à apreciação dos problemas ultramarinos um desenvolvimento que vai crescendo na amplitude dos aspectos analisados e na profundidade do exame inteligente dos factores de maior relevo para a condução da administração pública e orientação das linhas de progresso que nos importa seguir, com o objectivo de realizarmos os deveres nacionais que mais avultam na hora decisiva que o ultramar português enfrenta.
Trabalho meritório que oferece aos estudiosos dos problemas ultramarinos larga base para meditação sobre o caminho percorrido, consente o conhecimento objectivo dos resultados alcançados e sugere a correcção de directrizes ou o impulsionamento firme das normas já traçadas.
Numa época em que afastámos a governação baseada no conhecimento empírico dos problemas e na intuição

854 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 176Assim, não parece vantajosa nem oportuna uma diminuição da área cerealífera trigueira, para a transformar em culturas arvenses, considerando que bastarão as áreas rogadas e a regar para em penicos anos provocarem uma substancial redução daquele cereal, cuja cultura representa um dos maiores esforços solicitados à lavoura portuguesa, sendo, porém, certo que o pão é a base fundamental da alimentação do País.
Há que elaborar unia ponderada e séria estrutura agrária, por forma a acautelar reservas e previsões e a colocar cada cultura no lugar que lhe pertence.
Só assim poderá tornar-se profícua a tarefa de intensificar e racionalizar a produção, em obediência à satisfação das necessidades do consumo interno e aos imperativos dos compromissos tomados no campo do mercado internacional.
Aos produtos hortícolas e à pomicultura está destinada uma relevante acção no incremento do nosso comércio externo.
Por outro lado, temos de lançar-nos decididamente na cultura de forragens, com vista à valorização de toda a actividade agro-pecuária, para que não falte a carne suficiente para o consumo do nosso povo.
Sabemos que os nossos rebanhos e manadas se podem estender desde Trás-os-Montes até à índia, alargando assim os nossos contingentes alimentares, fornecendo à indústria produtos de reconhecido valor e levando aos mercados apreciáveis contributos para o equilíbrio da balança comercial do País.
A floresta tem o seu lugar reservado nos terrenos montanhosos e escarpados e nas terras delgadas e pobres, as quais, ocupando grandes extensões do território nacional, reclamam a sua urgente arborização, para que do solo se possam arrancar todas as suas possibilidades produtivas.
A própria defesa da erosão exige estudos e processos, enquadrada dentro de conceitos que não comprometam ou minimizem os factores da produção.
Nas terras acidentadas, fortes e de fundo, o fenómeno da erosão deverá ser combatido por meio de socalcos feitos com pedra, terra batida ou sebes vivas, para que não se percam áreas de considerável valor lucrativo, cuja fertilidade tudo pode produzir.
À exploração cultural em socalcos constitui uma das características de certas regiões do País, onde o esforço do homem ligado à terra tem transformado encostas ásperas, rudes e agressivas em solos férteis e sugestivos, cujas belezas extasiam a vista, convidam à meditação e oferecem os mais aprazíveis e apaixonantes panoramas.
Em socalcos estão dispostas as frondosas vinhas do Douro, que produzem esses famosos vinhos cujo aroma leva por esse mundo fora o nome de Portugal e a fama da laboriosa e invicta cidade do Porto.
Em socalcos se distribuem as amendoeiras de Barca, de Alva, enchendo de beleza extasiante a paisagem com a brancura do seu surpreendente florido.
Em socalcos estão implantadas as oliveiras de Vila Velha de Ródão, que, vaidosas, se debruçam sobre o Tejo, amenizando a dureza e a austeridade das históricas Portas de Ródão e produzindo esse precioso ouro líquido que nos coloca em 4.º lugar na produção mundial de azeite.
Em socalcos são, ainda, os magníficos pomares dessa fértil e viçosa Cova da Beira, que, com os seus ramos floridos erguidos para o céu, enchem de beleza e encanto uma das mais pitorescas regiões do País.
Em socalcos se dispõem, finalmente, as afamadas fruteiras dessa linda Alcobaça, tão cheia de tradições, onde se produzem as mais qualificadas e famosas frutas, que os seus eruditos monges de Cister souberam transformar nas mais apetitosas guloseimas e constituem preciosas vitaminas naturais, que são saudável fonte da vida, importante manancial de riquezas e constituem o orgulho de uma região.
Deste modo, a reorganização e o comando das diferentes estruturas económicas devem basear-se fundamentalmente no prudente equilíbrio entre a produção e o consumo.
Temos de contar com o crescente aumento da população e manter, por isso, as necessárias previsões que nos coloquem a salvo das guerras, das calamidades e dos reveses da natureza, mormente nos tempos incertos em que vivemos e em que a Europa caminha não se sabe para onde e as conferências ao mais alto nível ... tanto podem conduzir o Mundo pelo caminho da salvação como poderão lançá-lo no mais fundo dos abismos !...
Sr. Presidente: não quero terminar as minhas considerações sem uma palavra de muito apreço pelas altas qualidades do Sr. Ministro das Finanças, que, sem olhar a canseiras ou a comodismos e alheio a fáceis adulações ou a espectaculares popularidades, tem abraçado a difícil pasta das Finanças com superior critério, lúcida ponderação e invulgar talento.
Também não quero deixar de fazer uma referência muito especial ao ilustre relator do parecer sobre as Contas Gerais do Estado e meu estimado patrício. Sr. Eng.º Araújo Correia, pela seriedade do seu exaustivo e bem fundamentado trabalho, o qual exprime não só a firmeza de carácter do seu qualificado autor, mas denuncia ainda a competência, o esforço e a profundeza de conhecimentos que há já largos anos tem colocado com o maior brilho e devotado espírito de renúncia ao serviço exclusivo da Nação.
E, felizmente, Sr. Presidente, que ainda há muitos e bons portugueses que de boa fé e à margem de simples interesses pessoais se preocupam exclusivamente com o cumprimento dos seus deveres, não tendo outro objectivo que não seja o de contribuírem para a plena satisfação do bem comum e para o fortalecimento dos indispensáveis sentimentos de unidade.
Reforcemos cada vez mais esses imperiosos sentimentos de unidade, para que, fortes e sem tibiezas, possamos resistir aos deturpadores e aos traidores de dentro e às invejas e calúnias do exterior, esforçando-nos por defender com honra a dignidade, a integridade e o sólito prestígio de Portugal no Mundo.
Tenho dito.Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.O Sr. Pereira Jardim: - Sr. Presidente: no parecer sobre as contas públicas de 1958 continua o seu ilustre relator, Eng.º Araújo Correia, a dedicar à apreciação dos problemas ultramarinos um desenvolvimento que vai crescendo na amplitude dos aspectos analisados e na profundidade do exame inteligente dos factores de maior relevo para a condução da administração pública e orientação das linhas de progresso que nos importa seguir, com o objectivo de realizarmos os deveres nacionais que mais avultam na hora decisiva que o ultramar português enfrenta.
Trabalho meritório que oferece aos estudiosos dos problemas ultramarinos larga base para meditação sobre o caminho percorrido, consente o conhecimento objectivo dos resultados alcançados e sugere a correcção de directrizes ou o impulsionamento firme das normas já traçadas.
Numa época em que afastámos a governação baseada no conhecimento empírico dos problemas e na intuição

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