Debates Parlamentares - Diário 182, p. 161 (1960-12-12)

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13 DE DEZEMBRO DE 1960 161

cação vem realizando, muito especialmente no último decénio, sendo de inteira justiça lembrar a notável acção do actual Ministro das Corporações, Dr. Veiga de Macedo, e do antigo Ministro Prof. Pires de Lima.
É inteiramente gratuita a instrução primária, mas esta gratuitidade, que representa muito, não chega nem é bastante para as crianças pobres pertencentes a famílias sem recursos para lhes satisfazerem necessidades essenciais, como seja a alimentação e o vestuário. Olhando a esse inconveniente, criaram-se até hoje mais de 1500 cantinas e ultrapassam já o número de 11 000 as caixas escolares, prestando-se assim uma benemérita acção de auxílio aos que dele têm necessidade. Há que multiplicar estes números, resolvendo assim um problema digno da atenção que se lhe vem prestando, pois em tempos não muito recuados a assistência escolar, neste aspecto que estamos focando, era bem reduzida, ou quase nula. Temos de fazer a devida justiça ao Ministério da Educação Nacional, cujo interesse em favor desta obra é bem evidente. Nilo podemos esquecer a benemerência de personalidades que tanto têm concorrido na oferta de notáveis somas destinadas às caixas e às cantinas, algumas delas criadas e mantidas inteiramente pela filantropia particular.
A actualização dada aos problemas do ensino primário, pondo de parte normas e sistemas que há largos anos vigoravam, era medida que se impunha, numa planificação da ideias impostas pelas necessidades do mundo de hoje. Tem de viver-se a hora que passa, renovando e modernizando métodos antiquados e gastos, procurando educar a mocidade, à luz de noções e conhecimentos indispensáveis à sua formação, visto a criança principiar no regaço da mau a receber lições que o espírito infantil aprende e retém.
E quando ela atinge a idade escolar, um mundo novo se desdobra e se abre na sua vida, flor em botão que necessita do carinhoso amparo dos mestres, conhecedores profundos da sua psicologia e do conceito que. a pedagogia moderna encerra e aconselha.
Ideias novas, programas novos, dando à criança noções velhas e úteis, esquecidas por educadores de gerações passadas. Assim o entendeu o Ministério da Educação Nacional, vivificando o ensino com a adopção de providências educativas de alta finalidade espiritual, como seja o ensino da música, integrado obrigatoriamente na instrução primária.
O programa elaborado sobre matéria de tanto interesse e de tanta, simplicidade revela a carinhosa atenção e o maior desvelo pela saúde moral e espiritual da criança, desenvolvendo no seu espírito a atenção e o gosto pelas expressões musicais, o ouvido, o ritmo, as características do som nas suas diferentes tonalidades, etc. É inteiramente louvável semelhante medida, pelo seu alto significado e pela fecunda acção psicológica que irá exercer na inteligência e na alma da criança, ávida de alegria, de beleza, despertando na sua mentalidade, tão delicada, Faculdades que só a música e o canto lhe podem fornecer.
Regozijemo-nos pois com a obrigatoriedade do ensino da música na instrução primária, dando à criança motivos educativos e recreativos, disciplinando-lhe o espirito através de um programa bem delineado, do qual se deverão colher magníficos resultados.
Pelo Ministério da Educação Nacional foram publicados há meses novos programas sobre moral e sobre religião a adoptar nas diferentes classes do ensino primário, e honra lhe seja conferida por este acto, tão dignificante e tão merecedor de aplauso. A acção deste notável departamento do Estado vem-se fazendo sentir profundamente sobre o desenvolvimento espiritual e intelectual da juventude, com o retorno a princípios educativos e morais há tanto tempo esquecidos.
Educar e instruir são elementos de um todo que não devem separar-se e assim é compreendido pelo mundo civilizado e crente na doutrina do Evangelho, dando à vida um sentido superior, dentro da verdade que encerra, em toda a sua beleza e em toda a sua profundidade. Não podo aparar-se o corpo da alma, educando o espírito no conhecimento da prática cristã, educando a mocidade dentro dos princípios das verdades eternas.
Somos, Sr. Presidente, um país enraizadamente católico, verificado através de nina percentagem superior a 95 por cento. Permite o valor desses números, sem friezas sem desânimos, há que dar à mocidade, à juventude das escolas, aquela formação que nos consola, nos alegra e nos enobrece, ampliando até no destino que Deus nos marca e a inteligência humana precisa e aceita.
E, dentro destas razões, apoiando as providências legalmente tomadas pelo Ministro da Educação Nacional nos novos programas de ensino primário, torna-se necessário dar aos professores a preparação necessária à mentalidade cristã dos seus alunos. Estes problemas de ordem moral e espiritual precisam, na sua simplicidade, ser olhados com o maior e melhor carinho, visto a sua solução resolver questões de alto interesse, inteiramente ligadas ao nosso património ultramarino, onde as missões têm exercido, desde o tempo das Descobertas, notável papel de ordem moral e cristã e de afecto e de amor verdadeiramente patriótico e lusíada.
Possuímos presentemente 23 243 professores primários, incluindo os regentes. Rever o programa de moral das escolas do magistério, da forma a dar-lhe uma formação espiritual compatível com o ensino, combatendo a, ignorância de muitos que sob este aspecto reconhecem a sua incapacidade, é tarefa a realizar para melhoria da função docente que compete ao mestre, dentro da lei e do seu espírito.
De dia para dia se vem verificando o progressivo e constante aumento do frequência do ensino técnico, num acréscimo correspondente ao natural surto do progresso observado nas múltiplas actividades da Nação. O desenvolvimento de tantas realizações, tom acção marcada e profícua na vida nacional, exige a conveniente e necessária preparação técnica da mocidade que saiba enfrentar e vencer com firmeza as dificuldades na luta pelo dia de amanhã.
Dentro do plano devidamente previsivo e estudado, o Ministro da Educação Nacional vem resolvendo o problema do ensino técnico com o cuidado e interesse que lhe é peculiar, criando escolas destinadas a tão importante matéria em centros populacionais de maior densidade e noutros onde sejam mais necessárias. A juntar à série de estabelecimentos já existentes, foram há pouco criadas mais sete novas escolas, dando assim inteira satisfação às populações de aglomerados que as exigiam como elementos Indispensáveis ao progresso das terras a que foram destinadas.
De ano para ano o número de jovens matriculados no ensino técnico vem sofrendo aumento extraordinário, excedendo todas as provisões, facto igual ou quase igual se tendo verificado nas outros ramos de ensino.
Assim, esse número, que em 1954-1955 atingia 40 000 alunos, atingiu em 1959-1960 quase 80 000, devendo no anu corrente aproximar-se da centena de milhar. demonstração eloquente da importância de que o caso se reveste.
Ponte de Lima, Penafiel, Régua, Ovar, Tavira, Barreiro e também e Porto viram agora satisfeita a sua aspiração com a criação nas localidades indicadas, de novas escolas técnicas elementares, de cujo funcionamento tirarão o maior proveito, dando-lhe possibilidades com magnífica valia.

13 DE DEZEMBRO DE 1960 161cação vem realizando, muito especialmente no último decénio, sendo de inteira justiça lembrar a notável acção do actual Ministro das Corporações, Dr. Veiga de Macedo, e do antigo Ministro Prof. Pires de Lima.
É inteiramente gratuita a instrução primária, mas esta gratuitidade, que representa muito, não chega nem é bastante para as crianças pobres pertencentes a famílias sem recursos para lhes satisfazerem necessidades essenciais, como seja a alimentação e o vestuário. Olhando a esse inconveniente, criaram-se até hoje mais de 1500 cantinas e ultrapassam já o número de 11 000 as caixas escolares, prestando-se assim uma benemérita acção de auxílio aos que dele têm necessidade. Há que multiplicar estes números, resolvendo assim um problema digno da atenção que se lhe vem prestando, pois em tempos não muito recuados a assistência escolar, neste aspecto que estamos focando, era bem reduzida, ou quase nula. Temos de fazer a devida justiça ao Ministério da Educação Nacional, cujo interesse em favor desta obra é bem evidente. Nilo podemos esquecer a benemerência de personalidades que tanto têm concorrido na oferta de notáveis somas destinadas às caixas e às cantinas, algumas delas criadas e mantidas inteiramente pela filantropia particular.
A actualização dada aos problemas do ensino primário, pondo de parte normas e sistemas que há largos anos vigoravam, era medida que se impunha, numa planificação da ideias impostas pelas necessidades do mundo de hoje. Tem de viver-se a hora que passa, renovando e modernizando métodos antiquados e gastos, procurando educar a mocidade, à luz de noções e conhecimentos indispensáveis à sua formação, visto a criança principiar no regaço da mau a receber lições que o espírito infantil aprende e retém.
E quando ela atinge a idade escolar, um mundo novo se desdobra e se abre na sua vida, flor em botão que necessita do carinhoso amparo dos mestres, conhecedores profundos da sua psicologia e do conceito que. a pedagogia moderna encerra e aconselha.
Ideias novas, programas novos, dando à criança noções velhas e úteis, esquecidas por educadores de gerações passadas. Assim o entendeu o Ministério da Educação Nacional, vivificando o ensino com a adopção de providências educativas de alta finalidade espiritual, como seja o ensino da música, integrado obrigatoriamente na instrução primária.
O programa elaborado sobre matéria de tanto interesse e de tanta, simplicidade revela a carinhosa atenção e o maior desvelo pela saúde moral e espiritual da criança, desenvolvendo no seu espírito a atenção e o gosto pelas expressões musicais, o ouvido, o ritmo, as características do som nas suas diferentes tonalidades, etc. É inteiramente louvável semelhante medida, pelo seu alto significado e pela fecunda acção psicológica que irá exercer na inteligência e na alma da criança, ávida de alegria, de beleza, despertando na sua mentalidade, tão delicada, Faculdades que só a música e o canto lhe podem fornecer.
Regozijemo-nos pois com a obrigatoriedade do ensino da música na instrução primária, dando à criança motivos educativos e recreativos, disciplinando-lhe o espirito através de um programa bem delineado, do qual se deverão colher magníficos resultados.
Pelo Ministério da Educação Nacional foram publicados há meses novos programas sobre moral e sobre religião a adoptar nas diferentes classes do ensino primário, e honra lhe seja conferida por este acto, tão dignificante e tão merecedor de aplauso. A acção deste notável departamento do Estado vem-se fazendo sentir profundamente sobre o desenvolvimento espiritual e intelectual da juventude, com o retorno a princípios educativos e morais há tanto tempo esquecidos.
Educar e instruir são elementos de um todo que não devem separar-se e assim é compreendido pelo mundo civilizado e crente na doutrina do Evangelho, dando à vida um sentido superior, dentro da verdade que encerra, em toda a sua beleza e em toda a sua profundidade. Não podo aparar-se o corpo da alma, educando o espírito no conhecimento da prática cristã, educando a mocidade dentro dos princípios das verdades eternas.
Somos, Sr. Presidente, um país enraizadamente católico, verificado através de nina percentagem superior a 95 por cento. Permite o valor desses números, sem friezas sem desânimos, há que dar à mocidade, à juventude das escolas, aquela formação que nos consola, nos alegra e nos enobrece, ampliando até no destino que Deus nos marca e a inteligência humana precisa e aceita.
E, dentro destas razões, apoiando as providências legalmente tomadas pelo Ministro da Educação Nacional nos novos programas de ensino primário, torna-se necessário dar aos professores a preparação necessária à mentalidade cristã dos seus alunos. Estes problemas de ordem moral e espiritual precisam, na sua simplicidade, ser olhados com o maior e melhor carinho, visto a sua solução resolver questões de alto interesse, inteiramente ligadas ao nosso património ultramarino, onde as missões têm exercido, desde o tempo das Descobertas, notável papel de ordem moral e cristã e de afecto e de amor verdadeiramente patriótico e lusíada.
Possuímos presentemente 23 243 professores primários, incluindo os regentes. Rever o programa de moral das escolas do magistério, da forma a dar-lhe uma formação espiritual compatível com o ensino, combatendo a, ignorância de muitos que sob este aspecto reconhecem a sua incapacidade, é tarefa a realizar para melhoria da função docente que compete ao mestre, dentro da lei e do seu espírito.
De dia para dia se vem verificando o progressivo e constante aumento do frequência do ensino técnico, num acréscimo correspondente ao natural surto do progresso observado nas múltiplas actividades da Nação. O desenvolvimento de tantas realizações, tom acção marcada e profícua na vida nacional, exige a conveniente e necessária preparação técnica da mocidade que saiba enfrentar e vencer com firmeza as dificuldades na luta pelo dia de amanhã.
Dentro do plano devidamente previsivo e estudado, o Ministro da Educação Nacional vem resolvendo o problema do ensino técnico com o cuidado e interesse que lhe é peculiar, criando escolas destinadas a tão importante matéria em centros populacionais de maior densidade e noutros onde sejam mais necessárias. A juntar à série de estabelecimentos já existentes, foram há pouco criadas mais sete novas escolas, dando assim inteira satisfação às populações de aglomerados que as exigiam como elementos Indispensáveis ao progresso das terras a que foram destinadas.
De ano para ano o número de jovens matriculados no ensino técnico vem sofrendo aumento extraordinário, excedendo todas as provisões, facto igual ou quase igual se tendo verificado nas outros ramos de ensino.
Assim, esse número, que em 1954-1955 atingia 40 000 alunos, atingiu em 1959-1960 quase 80 000, devendo no anu corrente aproximar-se da centena de milhar. demonstração eloquente da importância de que o caso se reveste.
Ponte de Lima, Penafiel, Régua, Ovar, Tavira, Barreiro e também e Porto viram agora satisfeita a sua aspiração com a criação nas localidades indicadas, de novas escolas técnicas elementares, de cujo funcionamento tirarão o maior proveito, dando-lhe possibilidades com magnífica valia.

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