1950 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

que, na ordem natural, Deus na sua infinita sabedoria colocou nas mãos dos progenitores, enriquecendo-os dos dons e das bênçãos necessários ao desempenho de tão sublime missão. Os tempos vão agitados, e a família, por vezes afadigada e dispersa, anda esquecida do seu poder e responsabilidades.

A Sr.ª D. Maria Irene Leite da Costa: - Muito bem!

A Oradora: - Já em 1948, no Congresso de Saúde Mental em Londres, se apelava para a recristianização do lar como fundamento desse clima de equilíbrio mental tão necessário à evolução da criança e ao retempero das forças e do espírito do homem de hoje. A Igreja, de facto, pedagoga divinamente inspirada, tem apontado o caminho e amparado carinhosamente a família, em termos tais que, de há vinte séculos para cá, esta teve ao seu dispor os meios sobrenaturais de se realizar, desde que fiel à graça de Deus e atenta aos dados concretos do problema em sucessivas épocas e variadas regiões.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Quando, pelo contrário, a sociedade atraiçoa os princípios cristãos que nos regem, surge a desagregação familiar, tràgicamente acompanhada de consequências que estão à vista: a já tão falada nova vaga da juventude, e os seus desvarios, documenta-as sobejamente, entre outros exemplos que poderiam citar-se.
Em contrapartida, lembro as dificuldades sofridas por populações primitivas que perderam a sua estrutura familiar antes de aderir a outra, provando o valor de uma estabilidade, embora rudimentar, que salvaguarde a célula base da sociedade.
Como vão as coisas entre nós em 1963?
A família portuguesa tem-se imposto pelas suas virtudes à consideração do Mundo. Se há lacunas, e há-as certamente, prefiro neste momento recordar apenas a gloriosa posição de vanguarda daqueles que heroicamente vivem uma vida de família exemplar, digna de continuar as nossas tradições, prometedora de valores humanos tão necessários a uma nação espalhada pelo Mundo e às suas múltiplas tarefas. Mas não podemos esquecer que o heroísmo permanecerá sempre a excepção. Há que rodear a família de protecção tal que os menos fortes encontrem as condições de vida em que o seu equilíbrio não seja comprometido. Tem sido esta a política seguida, de acordo com os princípios da Constituição vigente e posta em relevo em inúmeros decretos e leis que me dispenso de citar.
Eu própria tive a honra de entrar em debates em que os problemas da educação, da família, da habitação, foram largamente focados em vista a melhoria de situações. Ainda há pouco a lei da previdência abriu perspectivas de segurança de incontestável valor no campo que agora nos ocupa.
Mas para além da casa, da economia, da prevenção, e ligado a todos estes problemas como ponto de misteriosa encruzilhada, ergue-se um outro que prevalece sobre os demais, pelo poder de modificar situações, por ingratas que se apresentem. Refiro-me à presença da mulher no lar.
Indubitàvelmente centro de equilíbrio da família, a mulher é mais precisamente, sobre o ponto, de vista que está em discussão, quem condiciona a saúde mental da infância e da adolescência. De que serviria um vasto plano de assistência neuropsiquiátrica, se a chave do problema, de reconhecido valor científico, ficasse esquecida e menosprezada na prossecução daquele objectivo? Encaremos, pois, de frente o assunto sob alguns dos seus múltiplos aspectos.
Se a nossa civilização não aceita a mulher de hoje confinada aos limites da cozinha e dos interesses domésticos, que outras épocas consagraram, é tempo de precavermo-nos contra o progressivo êxodo da mulher para fora do lar, com risco de invalidar a sua missão de educadora ou de esmagar a mãe de família sob o peso de uma dupla tarefa que verdadeiramente não pode cumprir. Razões múltiplas de ordem económica, social e educacional determinaram esta corrente na maioria dos países evoluídos.
No caso português, tinham ocupação profissional definida em 1961 cerca de 725 000 mulheres, contra 700 000 em 1953, valor que significava 22,6 por cento, perto de 1/4 portanto da totalidade da mão-de-obra empregada. Destacam-se como números de maior significado os seguintes: 240 000 na agricultura; 170 000 nas indústrias extractivas; 32 000 no comércio e seguros, e 270 000 nos serviços; isto é, em grande parte, aquela mão-de-obra é absorvida em regime de tempo completo, ou por trabalhos que exigem um grande esforço físico.
Quando conversamos com trabalhadoras, operárias ou diplomadas, agricultoras ou funcionárias, verificamos, na maioria dos casos, que prevalecem razões de ordem económica no seu comportamento, embora nem sempre se verifique o abandono da profissão quando melhora o nível de vida: razões de ordem profissional ou social, hábitos e regalias adquiridos e até o aumento de disponibilidade de tempo adquirido com o rodar dos anos determinam essa atitude. Quase todas, porém, sofrem por abandonar o lar todos os dias, por vezes de madrugada, para regressar já de noite, e acumular o trabalho doméstico, que não se compadece com quaisquer razões nem é facilitado por equipagem moderna, ou pela ajuda de outrem, senão em diminuta escala.
Para essa lida diária - melhor diria, nocturna - nem horário, nem prevenções, nem regalias; as necessidades da família são a lei de amor que levam a mulher a cumprir como sabe e pode, ainda que sacrifique a própria saúde e até o bem-estar que precisamente queria assegurar.
Sr. Presidente: não é a mim que compete dizer o que representa a ausência da mãe de família durante longas horas ou o que vale a sua presença. Que o testemunhem os grandes homens que puderam educar-se sem carências, sem desadaptações, sem complexos, sem psicoses, mercê dos cuidados e carinho de uma mãe esclarecida e equilibrada que pôde estar disponível junto de seus filhos.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Nem me compete dizer quanto a sociedade fica enriquecida com o seu trabalho apagado, e com aquele que às vezes sabe estender por acréscimo a actividades em que pode ter primazia e qualificação.
Mas é a mim que me compete dizer quanto custa à mulher sobrecarregada por excessivo número de horas de trabalho, ou pela natureza esgotante deste, sentir quanto a sua ausência prejudica a família, e quando a sua presença já diminuída e enervada não lhe presta melhor auxílio.

O Sr. Jorge Augusto Correia: - V. Ex.ª dá-me licença?

A Oradora: - Com muito gosto.

O Sr. Jorge Augusto Correia: - Tenho estado a ouvir com muito gosto as considerações de V. Ex.ª Teve V. Ex.ª o mérito de realçar um ponto de vista que acho muito