3974 DIARIO DAS SESSÕES N.º 160

apresenta um esquema de programa de investimentos prioritários, quanto a mim muito mais lógico e racional, se se considerarem, sobretudo, os interesses superiores do económico e social. Por este esquema, a que dou o meu inteiro aplauso, verificar-se-iam as seguintes alterações, intuitivamente viáveis:

[ver tabela na imagem]

Centro produtor

Com a sugestão do Deputado Virgílio Cruz verifica-se. pois, um programa de 2 980 000 contos, contra os 2 229 000 contos constantes do quadro da proposta do Plano.

Dando o meu apoio incondicional a esta sugestão do alteração, que oxalá possa ter o mérito de ser considerada, creio que haverá, além de tudo o mais, uma certa coerência por respeito a legislação que ainda não vimos revogada. É o caso da Lei n.º 2002, que, embora de 1944, se encontra regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 43 335, d f 1960, relativamente recente, pois, para que determinadas ideias possam ser classificadas de ultrapassadas. Supomos que no Plínio Intercalar que apreciamos se menosprezaram directrizes que até à, revogação dos diplomas respectivos, são a única matéria legal sobre o assunto.

Uma política justa como bem definiu a intervenção que comento e apoio, será a de manter, com equilíbrio, o actualritmo de construção hídrica, e suplementar então às necessidades de energia com energia térmica. Respeitar-se-iam prioridades que parecem bem definidas e contemplar-se-ia a eliminação de implicações de ordem económica e social que estão à vista.

E quanto a custos de instalação, lembramos os judiciosos comentários de recente autorizado parecer das contas públicas, onde se salientava que, na contabilização dos custos, não podem deixar de ser incorporados os benefícios de rendimento económico efectivo que podem resultar du aproveitamento coordenado dos empreendimentos hidráulicos na rega, na navegação, nos usos industriais, nos abastecimentos urbanos de água no turismo, etc. Ao fazer-se tal contabilização, o problema apresenta-se com outras perspectivas.

De resto, os exemplos que se verificam pelo Mundo inteiro justificam estes comentários que entendo reforçar com u que o citado parecer judiciosamente recomenda:

E do mais alto interesse nacional o princípio de integração de recursos e de boa aplicação de investimentos, abrangendo, na sua mais longa projecção, questões de natureza social e demográfica, pela valorização integral de regiões atrasadas ou até em vias de abandono.

Destaque-se que no Plano Intercalar em análise se verifica o previsível adiamento das realizações de valorização regional, destinadas a corrigir desequilíbrios flagrantes e cada vez mais sensíveis.

No que respeita ao programa de trabalhos para incentivar o aproveitamento de energia atómica para fins pacíficos, deixo o meu apoio, decidido e incondicional, ao que aqui se afirmou pela palavra autorizada do nosso colega Eng.º Virgílio Cruz. ou seja a recomendação de que se acelerem os estudos nacionais para o lançamento de centrais termonucleares. E impõe-se que no programa a definir se assegure uma posição de autonomia nacional, com exploração das nossas fontes de abastecimento e valorização dos nossos recursos em minério de urânio.

Em conclusão: o vulto excepcional dos interesses nacionais que estão em jogo na política electrificadora, agora com foros de intensificação, recomenda e aconselha profundas reflexões e criteriosos estudos.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Uma breve análise sobre o problema de indústrias transformadoras, para me deter naquela que conheço melhor - a transformadora têxtil algodoeira -, sugere-me algumas considerações que procurarei sejam breves.

Primeiramente, um destaque para o papel da indústria no processo de crescimento do produto nacional. Assim, enquanto em 1958 as percentagens de produção se distribuíam por: 34 por cento no sector primário, 28 por cento no sector secundário e 38 por cento no sector terciário, em 1962 essas distribuições eram: 26 por cento no sector primário, 37 por cento no sector secundário e 38 por cento no sector terciário.