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4474-(64) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

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Um rápido exame das cifras mostra que, à parte um outro ano, o aumento de encargos não ultrapassara os 50 000 contos até 1959. Aquela cifra foi apenas atingida em 1952 e 1956.
O grande aumento processou-se a partir daquele ano

Discriminação dos encargos

38. A seguir discriminam-se os encargos nos últimos três anos.

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Os aumentos deram-se tanto nos juros como nas amortizações, mas muito mais acentuadamente nos primeiros.
Com efeito, o aumento nestes elevou-se a 112 785 contos (587 068 contos e 699 808 contos, respectivamente, em 1962 e 1968). Nas amortizações o acréscimo foi menor (60 782 contos). É de notar que os juros se elevaram apenas a 470 150 contos em 1960 O aumento de juros teve lugar em grande escala na dívida fundada. Em 1960 os juros nesta rubrica somaram 386 055 contos e subiram para 589 693 contos em 1968.

39. O quadro acima pode sintetizar-se no seguinte:

[ver quadro na imagem]

40. Vê-se que os juros representam cerca de 60,2 por cento dos encargos, um pouco mais do que em 1962 (59,6 por cento), e que as amortizações (81,8 por cento) se aproximam de um terço.
Talvez valha a pena referir os encargos da dívida em relação às despesas totais e às receitas ordinárias. Tal como as cifras aparecem na conta geral, as percentagens são as seguintes, em cifras aproximadas.

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Os encargos da dívida representaram em 1963 um pouco menos de 10 por cento das receitas ordinárias e são aérea de 13 por cento das despesas ordinárias.

41. Os problemas da dívida pública, e em especial da dívida externa, estiveram estreitamente ligados às vicissitudes financeiras que o País atravessou no passado, e em especial no século que decorreu de 1830 a 1930 (1). E é conhecida a influência de vicissitudes financeiras na situação política de um país.
Assim, contrair dívida é fácil, mas num país com modestos rendimentos, o produto do empréstimo deve ser orientado especialmente num sentido reprodutivo, de rendimentos assegurados dentro do mais curto espaço de tempo possível.
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(1) Ver Portugal Económico e Financeiro, Araújo Correu, pp. 4, 7, 8 e 18.