5 DE MARÇO DE 1965 4474-(63)

Dívida externa

34. A dívida externa, num total de 4 225 517 contos números redondos, indica-se no quadro que seguidamente se publica.

[ver quadro na imagem]

Uma das operações de maior interesse, cuidadosamente levada a efeito logo que foi possível, após o início da reconstituição financeira, consistiu em reduzir consideràvelmente o capital da dívida externa, que desceu em 1961 para quantia pouco superior a 500 000 contos. Nos dois anos seguintes, esta espécie de dívida subiu para 4 225 517 contos.

Dívida total

35. Considerando a dívida total, obtém-se a cifra de 25 364 300 contos, que se distribui da forma seguinte:

Milhares de contos

A cargo da Junta do Crédito Público 21 662,3
Promissórias do fomento nacional 2 114,2
Plano Marshall 1 230,3
Diversos empréstimos 51
Outros 306,5
Total........... 25 365,3

Comparando as cifras dos dois últimos anos de 1962 e 1963, obtém-se um aumento de 2 763 800 contos, contra o acréscimo verificado em 1962 de 3 920 400 contos, não obstante a anulação do débito do Tesouro ao banco, como já se referiu no parecer de 1962.
Deseja acentuar-se que tão grande aumento anual da dívida deve trazer graves dificuldades no futuro. Não as haveria em tão elevado grau se proviessem de aplicações de grande reprodutividade económica.
Sintetizando as cifras, a evolução da dívida pode esquematizar-se da forma seguinte:

[ver tabela na imagem]

Em 1963, o aumento derivou da dívida emitida, no valor de 3 573 700 contos, sendo 750 000 contos representados por certificados da dívida pública, 200 000 contos por 3,5 por cento, 373 200 contos por promissórias, 217 200 contos por obrigações do Tesouro, 400 000 contos por obrigações da província de Angola, 15 500 contos para renovação da marinha mercante, 98 000 contos para reapetrechamento da indústria da pesca, 7400 contos de certificados de aforro, 5400 contos de valor actual da renda perpétua, 3,5 por cento de 1963 (500 000 contos) e, finalmente, 1 007 000 contos de 5,5 por cento de 1963.
Neste rápido apanhado das cifras se pode ler o movimento durante o ano de 1963, e nele se verifica a emissão de 1 007 000 contos à taxa de 5,5 por cento. Esta taxa destoa das outras emissões, que são da ordem dos 2,5 por cento, 3 por cento e 4 por cento.

36. Os saldos credores do Tesouro compreendem 344 800 contos no estrangeiro, 478 100 contos no Banco de Portugal, 207 400 contos em outras contas de tesouraria e o saldo negativo na conta corrente com a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência de 41 200 contos. O total perfaz 989 100 contos. Abatendo este saldo ao total da dívida, obtém-se o seu valor efectivo ou real..

Encargos da dívida

37. Já se mencionaram acima os encargos da dívida, que se elevaram a 1 161 996 contos, mais 175 823 contos do que em 1962.
A subida dos encargos tem sido contínua, mas acelerou-se muito a partir de 1960, com seu máximo em 1963.
A seguir dão-se os encargos da dívida durante certo número de anos.

[ver tabela na imagem]