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4494 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 185

Não seria assim avisado o Estado não reservar para si inúmeras funções que deveriam estar há muito, entregues a instituições particulares? É o caso dos vários graus do ensino, das actividades técnicas de projectação e execução, nos domínios da engenharia, da economia, da agronomia, da silvicultura e da sanidade. Este defeituoso rumo tem criado ao Estado e autarquias locais um enorme peso na manutenção de inúmeras instituições, digo peso de manutenção de pessoal, de material e serviços, bem como ainda o de obrigações sociais correspondentes a uma legião tão numerosa de funcionalismo civil.
Assim, julgo, seria mais indicado constituir estruturas principalmente orientadas no sentido da fiscalização de serviços e orientação superior da gestão pública e entregar no ambiente privado grande parte do que hoje o Estado realiza, e muitas vezes por forma deficiente nesses sectores.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Desaparecera então o grave defeito que apontamos de se assistir, dia a dia, à redução do número dos bons servidores dentro do funcionalismo público. Menos melhores e mais juntamente remunerados, eis o rumo que indico.
Assim termino, dizendo apenas que, em relação ao ultramar, são válidas muitas das considerações feitas. É apenas questão de mudar a escala e depois, com bom senso, generalizar.
Tenho dito

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado

O Sr Presidente: - Vou encerrar a sessão.
O debate continua amanhã à hora regimental, sobre a mesma ordem do dia.
Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.
Alberto da Rocha Cardoso de Matos.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.
António Calheiros Lopes.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Manuel Gonçalves Rapazote.
António Marques Fernandes.
Armando Cândido de Medeiros.
Armando José Perdigão.
Belchior Cardoso da Costa.
Carlos Coelho.
Francisco Lopes Vasques.
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jacinto da Silva Medina.
James Pinto Bull.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Jorge Augusto Correia.
Jorge Manuel Vítor Moita.
José Dias de Araújo Correia.
José Luís Vaz Nunes.
José Manuel da Costa.
Júlio Alberto da Costa Evangelista
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Tito Castelo Branco Arantes.

Srs. Deputados que faltaram à sessão.

Agnelo Ornelas do Rego.
Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
António Augusto Gonçalves Rodrigues.
António Burity da Silva.
António Gonçalves de Faria.
António Tomás Prisónio Furtado.
Armando Francisco Coelho Sampaio.
Artur Alves Moreira.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando António da Veiga Frade.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Manuel Pires.
José Pinheiro da Silva.
Olívio da Costa Carvalho.
Purxotoma Ramanata Quenin.
Rogério Vargas Moniz.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Urgel Abílio Horta Virgílio.
David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Dias Barros.
Voicunta Sirivassa Sinai Dempó.

O REDACTOR - Leopoldo Nunes

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA