992 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 55

Haverá que, realmente, a mais distante na averiguação dos factos que estão na origem da problemática que justificou a bela ideia deste aviso prévio.
E aos pais à família, aos educadores às escolas, a imprensa, ao teatro, ao cinema, a rádio, a televisão, a tudo quando enquadra o meio enquadra o meio ambiente em que os jovens se criam, crescem e vivem, que haveremos de a descobrir as raízes do mal e aí cauterizá-lo, pondo cobro às contaminações prejudiciais, sem fraquezas nem cedências na cómoda posição de quem não sabe o que fazer e se desculpa das fraquezas próprias, com a fácil desculpa de que o fenómeno é universal, é dos tempos contra que nada vale remar.
Oh! Eu sei que muitos me chamarão (...) mesmo bota-de-elástico, quando estou a pretender chamar a atenção e a lamentar as consequências da demasiada independência da mulher e quando estou a lutar pela permanência da pureza e vivência plena dos tradicionais conceitos a cuja luz se estabeleceu a autoridade paternal, a virtude da família, a dignidade da mãe. Não obstante, nem por isso hei-de esmorecer na fidelidade aos princípios que formam o essencial de um modo de estar no Mundo, que só por abdicação nossa deixará de ser como o queremos.
Eu sinto que não merecia estar aqui se me faltasse a coragem para me manifestar tal como sou e como penso, a favor ou contra os ventos da história sempre coerente com o meu carácter que sobretudo prezo. Sem que me importe que o mundo pareça rodar para um lado diferente especialmente o mundo pagão, cujo modelo me não serve e que mais tem contribuído para os males que estão na base dos nossos receios, pois para além desse mundo temos um outro, que é o nosso, em que terei de predominar e impor-se a civilização que servimos. É que, se não estivermos na ida para lutar e servir ideais - os nossos ideias -, sem submissão a figurinos alheios e (...) de saber se os outros os outros os acham ou não actualizados, então não pretendamos fazer educação, esqueçamos o passado e não invoquemos tanto como fonte e escola de princípios que só são válidos na medida em que criem uma ordem se transformem em lei, perdurem e se sobreponham no desgaste dos tempos, se fartem as influências e se oponham as mutações sem sentido, nem lógica, nem moral. Não poderá haver educação sem princípios, pois aquela é o fim da sua vivenda e do seu culto.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: A juventude está realmente a adoecerem termos de exigir uma terapêutico apropriada.
Orfã de pais, este em risco de transviar-se e perde-se, porém, embora perfilhe a aplauda as observações que se contem no vasto âmbito de aviso prévio em discussão as críticas e sugestões no tocante à posição do Estado em face da problemática da juventude, julgo que, anteriormente àquele, a quem sobretudo, cumpre educar no sentido de instruir, a todos nós está cabendo a tarefa maior de uma rápida morigeração salvaguardante do caracter dos jovens, cuja formaçã, Deus nos livre de vir realmente a caber ao Estado em substituição do que se de nos deve provir e apenas a nós deve cumprir.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Nós não somos marxistas.
Ao Estado há-de caber, isso sim, uma maior ajuda um mais amplo interesse no sentido de nos auxiliar na grandeza dessa tarefa, livrando-nos das más escolas dos, maus professores, do mau teatro, do mau cinema, da má literatura, da má televisão, de certos ambientes que não desejo pormenorizadamente (...) e de tantos outros agentes corrosivos que contrariam e dificultam a missão educadora dos pais e fundo contribuam para a (...) cada desagregação da família, pois o resto se esta na (...) da sua presença e força moral poderá conseguir.
Fomos assim levados, não tanto por uma estrita obediência a temática do aviso prévio em discussão como pela opinião que nós próprios temos do verdadeiro conteúdo do chamado problema da juventude a considerar menos, não a menosprezar, toda a matéria que julgamos mais dizer respeito à instrução e à educação científicas, constitucionalmente atribuídas, no artigo 42.º da Constituição Política, «a família e aos estabelecimentos oficiais e particulares em cooperação com elas». Pois se, lato sensu educar é o aperfeiçoamento integral de todas as faculdades humanas, físicas e intelectuais, não há dúvida de que a falta de educação moral, cristã e política, porque essa, se falhar, importa, nas suas consequências o maior de todos os danos pelo que afecta a Nação nas suas mais importantes estruturas. Só por via do trinómio Pais, Igreja e Estado poderemos alcançar resultados úteis.
É verdade que o ensino ministrado pelo Estado, o ensino oficial visa, constitucionalmente, entre outros fins, formação do carácter, mas um tal aspecto, não obstante e muitíssimo que se lhe cumpre, em preservação, o Estado talhará irremediàvelmente se não partir de cada um e de todos nós a iniciativa de lhe entregarmos para «instruir» jovens moralmente aptos e capazes de assinalar, política e socialmente, a objectividade de um ensino que não resultará sem a base no sentido que vimos propugnando. Por isso é que anda a nossa Constituição, em título especial, que representa inovação, consagrado à família, outorga do Estado um papel de assegurador de constituição e defesa daquela «como fonte de conservação e de desenvolvimento do povo português como base primária da educação, da disciplina e harmonia social e como fundamento da ordem política e administrativa pela sua agregação na freguesia e no minicípio».
Quanto à mulher o referido diploma, no seu artigo 5.º, § único, de afirmar a igualdade dos sexos perante a lei, ressalva expressamente as diferenças resultantes «da sua natureza e do (...) da família», numa programada preocupação de defesa e valorização desta como fone de estabilidade nacional que verdadeiramente é.
Isto se eu bem entendo a letra e o espírito de texto invocado.
Temos assim que é na família que reside toda a motivação da problemática da nossa juventude e de todas a outras, estou em crer que com mais gravidade nos países a que cabem responsabilidades maiores e em que as estatísticas afirmam ser mais elevado o índice de catolicidade.
Por isso, se o Estado nos está devendo no muito que este aviso prévio se salienta por igual modo nos estamos mostrando devedores para com ele, circunstâncias em que nos devemos esforçar por também lhe darmos o máximo para que o máximo lhes possamos exigir.
Concluindo, com as restrições implícitas dou a minha intensa adesão aos sentimentos que estão na base do aviso prévio em discussão.
Tenho dito.

Vozes.- Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.