1054 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 59

O português da metrópole sobretudo o de economia mais débil e de instrução mais deficiente, está habituado a emigrar com o objectivo natural de melhoria de vida para si e sua família.
Além da tradicional corrente migratória para o Brasil e outros países da América Latina intensificou-se nestes últimos anos o êxodo destes portugueses para os países industrializados da Europa, que lutam com falta de mão-de-obra não especializada.
É um fenómeno que não se pode continuar de forma satisfatória sem que aqueles mesmos emigrantes sejam oferecidas condições favoráveis noutros pontos do território nacional, isto é, no ultramar.
A imigração de portugueses em França vai em perigoso progresso. Segundo a revista population, havia em França, no fim de 1964, 93 301 trabalhadores portugueses permanentes, totalizando com as famílias 118 563 pessoas e representando 17,2 por cento do conjunto de trabalhadores estrangeiros. Em 1965 este número aumentou de 13 805 no 1.º trimestre daquele ano.
Que manancial poderoso de actividade não representaria em Moçambique esse válido fluxo de trabalho e de força!
Nesta província ainda não temos preparadas as condições mínimas necessárias para uma fixação em massa desses emigrantes, nem tão pouco estamos ainda aproveitando satisfatoriamente esse riquíssimo campo de acção constituído pelos militares desmobilizados ou no fim da sua comissão de serviço de defesa da fronteiras ameaçadas pelo inimigo vindo do exterior.
De um estudo a todos os títulos válido e de uma conferência proferida pelo engenheiro silvicultor de Moçambique Camilo Silveira da Costa, que a estes problemas tem dedicado a sua inteligência, larga experiência e capacidade profissional indiscutível, transcrevo os seguintes passos:

O militar-colono deverá dedicar-se às culturas mais aconselháveis para as características ecológicas da província e dentro destas aquelas que melhor possam contribuir para o equilíbrio da nossa balança económica.

E mais adiante

Tendo em vista a fixação do militar desmobilizado às terras de Moçambique, soma aconselhável e útil que durante a parte final do tempo de prestação do serviço militar lhe fossem ministradas noções elementares sobre agricultura, isto é, quais as culturas mais usuais, como se cultivam, aplicação de fertilizantes, medidas a tomar contra a erosão, rotações de cultura, combate às pragas, doenças das plantas, práticas culturais mais vulgares, etc.

Depois de apresentar e analisar as condições do meio nos seus múltiplos aspectos, o Eng.º Silveira da Costa sugere várias formas imediatas para aproveitamento e fixação do militar-colono.
Segundo a sua opinião, as zonas mais propícias a esta fixação seriam

Distrito de Lourenço Marques - Região do Maputo e Moamba
Distrito de Gaza - Alto Limpopo
Distrito de Inhambane - Mambone vale do Inhassuma e Cunhalcio
Distrito de Manica e Sofala - Regiões de Mossunize (Espungabara), Manica, Barué, Chimoio e Gorongosa.
Distrito da Zambézia - Regiões de Milange, Gurué, Alto Molocué, Namarror, Lugela e Ila
Distrito de Tete - Marávia, Macanga e Angónia
Distrito de Moçambique - Ribaué, Malema e Namapa
Distrito de Niassa - Planalto de Vila Cabral, Marrupa, Valadim e Amaramba
Distrito de Cabo Delgado - Planalto dos Macondes, linha Montepuez e Porto Amélia.

Esta rede de ocupação devidamente estudada no seu pormenor e sistematizada nas suas prioridades circunstanciais poderia servir de ponto de partida, pois abrange zonas onde as condições climáticas e ecológicas ajudariam o Estado e a iniciativa privada a levar a cabo obra duradoura.
Sobejam ao nosso povo extraordinárias qualidades virtudes . É mister coordená-las.
A grandiosidade do fim justifica o esforço e o sacrifício.
Aproveitando as próprias zonas onde actuam as operações contra o terrorismo as bases militares serviriam de apoio a todos os que se queriam fixar como agricultores. Esses teriam até o escoamento assegurado para os seus produtos, numa colaboração perfeita entre a espada e a charrua, sem falar no apoio material para a reparação e assistência às máquinas agrícolas, segurança e defesa.
Algumas experiências se estão já processando nesse sentido.
É verdadeiramente extraordinário o poder de adaptação do povo português às mais precárias condições climáticas, à falta de conforto e ao isolamento.
O que se está já passando com casos individuais e pequenos núcleos quase isolados é animador. O heroísmo sereno, humilde, consciente, do povo vindo de muito longe, das terras risonhas do Minho, das montanhas abruptas do Norte ou das planuras sem fim do Centro e do Sul, para se arreigar com o mesmo amor e indefectível vontade às terras quentes, silenciosas e estranhas de Moçambique, para ele totalmente desconhecidas.
Não devemos desperdiçar tanto valor, tanta tenacidade, tantas maravilhosas qualidades ancestrais.
Há que aproveitá-las e em força, porque o tempo não espera.
Mas repito, não poderemos pensar que teremos resolvido o problema do povoamento da província do seu crescimento económico e da sua promoção social com centenas ou mesmo alguns milhares de famílias que aqui se radiquem.
Elas podem representar, sim, pólos de desenvolvimento, baluartes de civilização, centros de ocupação e cultura, pontos seguros de apoio para a nossa missão em terras portuguesas de África.
Mas à sua volta integrado no conjunto, é preciso que o português preto produza também, trabalhe, ocupe e se fixe na sua propriedade, ganhando consciência, construindo um mercado inteiro capaz e participando num nível médio de vida, sem o qual a indústria não pode prosperar, nem os capitais afluírem, nem a economia crescer.
Diz o economista Amo H. Johnson que se tem prestado pouca atenção ao facto de que a produtividade da produção de um país não pode ser estimulada nem utilizada sem a elevação do nível de vida e sem a expansão das vendas de bens e de serviços, de maneira a absorver a produção e a formar assim o emprego e os lucros proporcionados à melhoria da capacidade de produção.