1070 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 59

Esta orientação, única verdadeiramente fecunda, exige vocações docentes à altura da eminente dignidade da missão pedagógica, porque os programas deveriam perder o carácter quantitativo e desumanizado para impor relações vivas e pessoais, atitude imensamente mais exigente de valor e competência pedagógica.
Uma pedagogia dinâmica, directa e viva, requer uma formação séria e uma vocação esclarecida. Pelo contrário, muitas vezes o professor preocupa-se mais com o que o aluno pode fixar em lugar do que é capaz de fazer. E onde ficará então o lugar para a vida interior pessoal, para a imaginação, a alegria de encontrar, que é a base da inteligência e da invenção?
Como disse o Prof Delfim Santos, espírito lúcido e poderosamente bem informado de pedagogo e filosofo, cuja memória amiga exalto como a de um prestigioso valor nacional inesquecível

A criança portuguesa nunca foi estudada convenientemente e os programas são transposições para Portugal do que se faz neste ou naquele país estrangeiro. Educamos em função de ideias que tomamos de empréstimo, sem as aferirmos experimental e sèriamente. Isto é a primeira falsificação da nossa pedagogia que é uma pedagogia de resultados de confirmações estatísticas para acalmar os interessados, de mecanização do ensino e de total carência de ideais formativos. É uma pedagogia sem alma que inspira tédio e desconfiança. Os professores, tornados funcionários do ensino, ou melhor, administradores do saber que corresponde às alíneas dos programas - que visam, única e simplesmente, à erudição, ao relato do facto, ao descritivo da experiência, à reprodução do resultado -, não têm tempo para a missão que mais importa desenvolver nos seus alunos a compreensão, a elaboração mental, a funda interrogação numa palavra, isso que se chama a formação da personalidade.
Prepara-se para exame e todos os anos se comprova na época respectiva, a falência do ensino, o absurdo dos métodos a mentira dos resultados

É uma página de análise desassombrada e de válida experiência que obriga a encarar o problema nos termos em que, na mesma conferência sobre «Formação de professores», terminou por concluir

O Sr. Ministro da Educação nacional, mais uma vez clarividente no que é necessário urgentemente fazer lançou a ideia da fundação de um Instituto Superior de Educação

Na realidade, este organismo constituiria o fecho da abóbada de que tudo está suspenso como orgão indispensável para corrigir as deficiências do ensino e, simultâneamente, assegurar o verdadeiro prestígio dos professores e salvaguardar os interesses da juventude que se prepara enquanto prepara, também o futuro da Pátria.
Leonardo Coimbra, em 1926, defendia a criação de um Instituto Superior de Educação Nacional, já então necessário, e hoje urgentemente imposto, pelas iniludíveis exigências de um mundo em prodigiosa aceleração cultural e técnica.
Mas estas afirmações não se dirigem aos professores, que respeitamos, como profundamente respeitamos todos os que trabalham com generoso esforço e dignidade, colocando o bem comum à frente dos mesquinhos interesses pessoais.

Dirigimo-nos, sim, ao emperrado e burocrático esquema que, como todas as realidades sociais, é preciso ser animado de um espírito aberto, progressivo e generoso. E esse espírito é o que sentimos animar as palavras do Sr. Ministro da Educação Nacional, Prof Galvão Teles, na comunicação realizada sobre o Estatuto da Educação Nacional em Dezembro de 1966.
Todos consideramos os professores autênticos, inapreciados heróis de uma batalha obscura contra um condicionalismo ancilosante que os embaraça ou impede de ser e agir como desejariam.
Em turmas superlotadas sem garantias económicas, sociais e familiares que lhes assegurem a necessária tranquilidade e segurança, progressivamente desiludidos e cansados por uma carreira de longa e exaustiva preparação, mas que não oferece nem garantias nem estímulo, sem prestígio à altura da esplendida dignidade da sua missão, ilaqueados pelas exigências inadiáveis da pressão económica que dispersa e bloqueia, os professores suportam uma pesada carga sobre seus humanos ombros.
Alguma coisa de análogo existe com a situação do médico submerso nas dificuldades de um hospital de campanha superlotado de necessidades prementes e que não poderá agir no melhor nível das suas capacidades porque lhe faltam as indispensáveis e apropriadas condições.
Urge pois, encarar de frente, como um problema primordial as condições de valorização humana e social da Nação concomitantes premissas de reestruturação fundamental do ensino. Sejamos práticos e pensemos se será possível recrutar professores em número e com preparação suficiente nas condições actuais.
Como exemplo, vejamos entretanto o que sucede no ensino técnico elementar. O currículo de estudos demora, em média doze anos acrescido de dois anos de estágio. Começando a trabalhar, receberá cerca de 2670$ por 24 horas semanais, o que seria o número de horas conveniente para o bom aproveitamento. E sabemos a importância que os pedagogos atribuem aos primeiros anos como base de preparação definitiva. Mas o professor procurará receber mais cerca de 1200$ por meio de horas extraordinárias o que se torna necessàriamente fatigante.
Talvez seja estranho mas ocorre-me uma comparação com os salários de alguns trabalhadores braçais (trabalho à tarefa dos estivadores) que podem atingir 5500$ mensais (220$*25 dias).
Como salvar assim uma carreira essencial para o progresso económico-social do País, se o decreto em preparação e que visa a fusão do ciclo preparatório do ensino técnico com o 1.º ciclo do ensino liceal (o que representa um notável progresso) não vier refundir de base e corajosamente o presente estado de coisas.
Pesa sobre nós a obrigação de sermos coerentes e lógicos e, se afirmarmos o valor essencial do espírito, temos de o servir e criar condições que lhes sejam favoráveis para engrandecimento das gerações futuras.
Sr. Presidente: Depois de 40 anos de notáveis realizações cujos ecos comemorativos terminaram ainda há pouco, já não é possível considerar secundário o que é primacial e passível de contemporizações o que é indiscutível e primordial.
O ensino - porque o sagrado depósito de esperanças e promessas encerrado no misterioso futuro da pátria no-lo exige - precisa, urgentemente, de funda reorganização pedagógica, e não de pequenas e sempre claudicantes reformas parciais.
Entre nós, a preparação pedagógica, quando se pretende, é feita numa cadeira anual chamada «Pedagogia e Didáctica», ou seja duas meias cadeiras enquanto em S. Paulo