1264 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 70

(No seu livro vicinte anos de caza mayor, o conde de Yebes anota que por mais de uma vez, ao ter um animal esplêndido ao alcance de tiro, hesitou em disparar. E Or-tega y Gasse-t, ao comenfeaii1 a revelação, na qual avulta a ideia da «gracil vida» prestes a ser eliminada, diz textualmente:
Pertence ap bom caçador um fundo inquieto de consciência ante JQJ morto ~que vai dar ião encambador animal. Não tem oima última e consolidada segurança de qiuie a suai conduta seja conrecta. Mas —com-preieindarse bem— tão-pouco está seguro do centrarão. Eu contra-s e numla situação ambivalente, que muitas vezes .tem querido esclarecer, meditando sobre o assunto, sem conseguir jamais a procurada evidência,.
Se disser agora que, ao colher esta -notai, a.nos depois do-episódio 4.11-0 narrei, mu senti de novo dentro dele, não falto à verdade, e muito menos a escondo. Porque é este, este fundo de consciência inquieta, este fermento de angúsitia. ante a morto dependente das suas anãos1, que toldo o caçador deve ter, ipoís* aí reside certo poder mo-deitndor que n-ão o impede de ca.çair, mas o enobrece a caçar.

Vozes: — Muito bem!

O Orador: — Todavia, isto não se aprende — rompe ou não do íntimo de cada- qual.

Vozes: — Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Nunes Mexia: — Sr. Presidente: Ao intervir neste debate desejo em primeiro lugar felicitar o ilustre autor do projecto de lei pelos conceitos e princípios que tão bem nos soube traduzir e ainda pelo mérito que teve em chamar a atenção desta Assembleia para um problema que urge de facto rever.
Por causas várias, e embora já mais de uma vez se tenha legislado sobre o assunto, a verdade é que a caça vai desaparecendo de ano para ano, e já encontramos regiões do País onde praticamente nem existe aquele mínimo necessário para tornar possível esperar um repovoamento, sem auxílios e meios extraordinários.
A não serem tomadas novas e urgentes medidas, mesmo as regiões mais favorecidas-dentro em breve apresentarão a mesma desoladora densidade.
Não vou referir nem fazer uma análise dessas causas porque é do conhecimento de todos nós o extenso parecer da Câmara Corporativa onde o assunto vem tratado.
Contudo, impõe-se uma reflexão conjunta sobre os dados de que dispomos e do que é do nosso conhecimento para definir conceitos e princípios sem os quais correremos o risco de mais uma vez produzirmos uma legislação que não alcance os resultados que todos procuramos.
Começando por analisar o que se tem passado nos últimos anos, constatamos que temos uma lei de caça que não se coaduna com as necessidades da horapresente e necessitava de ser actualizada não apenas no aspecto da fiscalização, mas ainda no respeitante às penalidades possíveis que, por tão exíguas, já não constituíam travão para os desmandos que se cometiam.

O Sr. António Santos da Cunha: — Muito bem!

O Orador: — Podemos considerar que o Decreto-Lei n.º 47 220 veio dar- resposta a pedidos insistentes, no que
se refere e essa actualização das penalidades, c assim desencorajar a continuação de -um clima que em muito contribuía para o extermínio e até nalguns casos levou a situações que constituíam quase um insulto à autoridade.
Neste campo das infracções resta-nos, pois, estabelecer uma fiscalização eficiente, pois não julgo resolvido o problema com as disposições tomadas.

O Sr. António Santos da Cunha: — Muito bem!

O Orador: — Quanto à lei existente, para demonstrar que não satisfaz basta verificar os resultados a que nos tem conduzido.

Embora continuamente se tenha restringido a época de caça e chegando mesmo nalguns casos e em determinados concelhos a proibir por toda a época venatória a caça de algumas espécies, não só tem conseguido travar o caminho de extermínio em que nos encontramos lançados, afirmando mesmo o parecer da Câmara Corporativa:
Se, por exemplo, entre iiós ainda abunda a caça em certas regiões do Alentejo, isso se deve certamente às reservas de caça aí existentes.
Esta afirmação, por si só, já nos poderia servir £e base para reflectir, mas se alongarmos as nossas vistas para além-fronteiras constatamos que em toda a Europa, incluindo mesmo a socialista, só encontramos outro país que assenta a sua lei de caça nos mesmos conceitos e princípios que nós.
E como justamente são esses os dois países onde hoje se reconhece haver menos caça, necessariamente teremos de concluir que o mal deve ter as suas raízes nesses mesmos conceitos e princípios.
De facto hoje o conceito de caça encontra-se alargado para além do mero instrumento de suprir deficiências alimentares ou constituir modo de vida.
Mesmo para além de desporto considera-se que a caça deve ser encarada como instrumento de valorização do solo e contribuir também para o fomento turístico. O conceito de que a caça se apresenta praticamente como uma dádiva da natureza, em que não intervém ou em que só raras vezes intervém e em pequena medida o esforço humano, não creio, à face do que hoje se conhece, que seja inteiramente válido...
A própria proposta de lei que estamos a discutir parece assim pensar. Que outra interpretação se poderá tirar do conteúdo da base xxxn, e nomeadamente da alínea c), quando obriga a executar o repovoamento cinegético e outras medidas de fomento?
Aliás, o conhecimento do que se passa na prática, dos trabalhos e cuidados necessários para manter em bom nível o povoamento cinegético nas reservas, são prova evidente que hoje, dadas as condições das explorações agrícolas, não é possível esperar êxitos sem auxiliar as forças da natureza.
Tal como se passa nas searas, que há anos não necessitavam de adubo para dar lucros e hoje só produzem com cuidados especiais, assim também a caça exige hoje cuidados vários e sempre onerosos.

O Sr. Virgílio Cruz: — Muito bem!

O Orador: — A ocupação da terra e a sua exploração realizam-se agora em moldes completamento divorsos dos empregados antigamente.