17 DE MARÇO DE 1967 1523

Não vou demorar-me em considerações sobre o ensino primário, o que, de resto, já fiz em outras ocasiões nesta Câmara. Quero, porém, referir-me à necessidade de se orientarem as crianças que terminam a instrução primária no sentido que melhor se adapte às suas aptidões, ao meio em que vivem e ao que modernamente se chama o mercado de trabalho.
Embora se procure dar satisfação à população escolar com a criação de mais liceus, de mais escolas técnicas comerciais e industriais e também com estudos superiores, hoje uma realidade viva, cuja actividade foi brilhantemente exposta à Câmara pelo ilustre Deputado Satúrio Pires, não se conseguiu ainda satisfazer as necessidades daquela juventude que por razões de ordem económica ou outras procura encontrar num curso rápido e prático um meio de ganhar a vida servindo a colectividade. Assim é que em Moçambique, a enorme camada escolar de rapazes e raparigas que termina a instrução primária envereda geralmente pelos cursos liceais, comerciais e industriais. Os que de todo não têm meios ou capacidade para ir mais além, ficam em casa, ou melhor, brincando na rua, entregues a si próprios, ao acaso das circunstância, e, quantas vezes, correndo o risco de se tornarem delinquentes, com grande preocupação dos pais. O ensino primário mais extensivo virá decerto atenuar esta situação, mas não deixará de ser necessário que se encontre um caminho certo e seguro, na orientação a dar a estes jovens na sociedade.
Afigura-se-me útil ponderar-se que, devido a diferente situação económica das várias camadas sociais da população de Moçambique e do ultramar em geral,, se estude a possibilidade de se tornar gratuito o ciclo unificado, o que será uma das melhores maneiras de promover a ascensão social das populações menos favorecidas através de um processo indiscriminadamente justo que é o do total aproveitamento dos mais aptos. Isso terá forçosamente imediato reflexo na vida económica das famílias e, por conseguinte, na economia dos territórios.
Vejamos o número de alunos que frequentam os diversos ensinos existentes em Moçambique: Escola Industrial de Lourenço Marques, 1860; Escola Comercial de Lourenço Marques, 2421; Escola Técnica Elementar do General Machado, de Lourenço Marques, 1192; Escola Técnica Elementar do Governador Araújo, de Lourenço Marques, 1430; Escola Técnica Elementar de João Belo, 158; Escola Industrial e Comercial de Inhambane, 607; Escola Industrial e Comercial da Beira, 1988; Escola Técnica Elementar de Tete, 97; Escola Industrial e Comercial de Quelimane, 1043; Escola Industrial e Comercial de Nampula, 868; Escola Comercial de Moçambique, 228; Escola Comercial de Porto Amélia, 172, e Escola Técnica Elementar de Vila Cabral, 98.
No total, 12 162 alunos nas escolas técnicas comerciais e industriais:
Existem ainda os institutos comerciais e industriais, que são três, com a seguinte frequência de alunos: Instituto Comercial de Lourenço Marques, 215; Instituto Industrial de Lourenço Marques, 125, e Instituto Industrial e Comercial da Beira, 200.
Quanto ao ensino liceal oficial, repartido pelos seis liceus da província - três em Lourenço Marques, um na Beira, um em Quelimane e um em Nampula -, o número global de alunos que os frequenta é de 5773.
Além deste género de ensino, existem em toda a província apenas três escolas de artes e ofícios, tendo sido a primeira criada em 1876.
Estas escolas estão localizadas em Moamba, em Inhamússua e na cidade de Moçambique e têm a seguinte frequência: Escola de Artes e Ofícios de António Enes, de Moamba, 107 alunos, tendo concluído o curso no ano lectivo findo 25; Escola de Artes e Ofícios de Freire de Andrade, de Inhamússua, 77 alunos, dos quais 11 terminaram o curso, e Escola de Artes e Ofícios de Baltasar Pereira do Lago, da cidade de Moçambique, 66 alunos, tendo concluído o curso 24.
Sr. Presidente: Na sessão de 31 de Janeiro de 1964, ao intervir no aviso prévio sobre a educação nacional apresentado pelo ilustre Deputado Prof. Nunes de Oliveira, tive ocasião de me referir ao ensino das escolas de artes e ofícios e peço à Câmara que me permita repetir o que então disse:

Observa-se que é insuficientíssimo para a grande massa de alunos que dele necessita, pois é especialmente destinado a populações menos favorecidas e desejosas de possuírem um rápido instrumento de trabalho que lhes dê possibilidades de ganhar a vicia.

E acrescentei:

Sei que se pretende reorganizar este ensino, elevando o seu nível e aumentando o número de escolas, e urge que isso se faça.

Sei que o Ministério do Ultramar tem em mãos o problema e que está em estudo a elaboração do novo regulamento destas escolas e a possibilidade do seu alargamento de acordo com sugestões do Conselho Ultramarino.

O Sr. Neto de Miranda: - Muito bem!

A Oradora: - Espero que a solução seja dada com brevidade e se ponham em funcionamento mais escolas de artes e ofícios, de modo que se atenda, finalmente, a um ensino a que, embora criado há muito, não se tem prestado a devida atenção.

O Sr. Proença Duarte: - Muito bem!

A Oradora: - Parece-me não ser impossível um melhor aproveitamento de meios já existentes para que se possam montar boas escolas de artes e ofícios em todas as missões espalhadas pelo interior da província se houver mais espírito de colaboração, maior coordenação e também mais algum dinheiro.
Será oportuno sugerir a criação de escolas congéneres para raparigas, ou seja, escolas de artes e profissões femininas, tão necessárias por razões de todos conhecidas, entre as quais a promoção social da mulher; fulcro da promoção da própria família e da sociedade.
Também no referido aviso prévio sobre educação falei da necessidade de se incrementar o ensino agrícola em Moçambique e a ele volto para umas breves considerações.
Embora tenham sido criadas quatro escolas, a sua frequência é muito pequena, 90 alunos, tendo concluído os cursos agrícolas existentes, no último ano lectivo, apenas 5 alunos.
O número de professores nas escolas agrícolas é, no total de 24, 19 na Escola Prática de Agricultura do Limpopo e 5 na Escola Elementar Agrícola de Inhamússua.
Não funciona ainda, por dificuldades que têm surgido, entre as quais as dificuldades financeiras, a Escola Agrícola de Vila Pery, de ensino médio, criada há já algum tempo numa região da província das mais privilegiadas e apropriada para este tipo de escola, que virá a servir admiravelmente para a formação de técnicos práticos de