18 DE MARÇO DE 1967 1549

for um aumento tão grande como o verificado em 1965 mas representou, em todo o caso uma agravamento de 1 500 000 contos.
O comércio da metrópole com o ultramar quase atingiu uma situação de equilíbrio em 1966. As importações atingiram 3 910 000 e as exportações 4 186 000 contos. Com o estrangeiro porem como já disse, o saldo foi fortemente negativo.
Só com a Alemanha, a balança comercial portuguesa apresenta um deficit de
286 000 contos, com a França de 1 278 000 contos com a Itália de 1 020 000 contos com a Suíça de 700 000 contos, com a Bélgica, de 900 000 contos, e mesmo com a Espanha, de 305 000 contos.
Com a Inglaterra e com os Estados Unidos que são, dos países estrangeiros, os dois principais mercados de produtos portugueses não é tão volumoso o desequilíbrio da balança comercial. Da Inglaterra importunos no último ano mercadorias no valor de 3 992 000 contos e para ali exportámos produtos num montante de 3446 000 contos pelo que o saldo negativo foi de 546 000 contos.
A nossa importação dos Estados Unidos atingiu 2 279 000 contos, mas como a exportação de produtos portugueses para aquele país atingiu 2 033 000 contos o saldo negativo foi de 246 000 contos, ou seja um saldo inferior ao que temos com a vizinha Espanha.
Não chegaram, em 1966, a 400 000 contos as importações portuguesas dos países para além da Cortina de Ferro. E não atingiram os 200 000 contos as nossas exportações para aquela zona. Foi-nos favorável a nossa balança de comércio com a Alemanha Oriental, a Hungria e a Roménia. E desfavorável com a Checoslováquia e a Polónia.
Como já acontecera nos anos anteriores, continua ser muito reduzido o comércio entre Portugal e o Brasil. No último ano, comprámos àquele país 212 000 contos de produtos tendo-lhe vendido 110 000 contos.
Em 1966 continua a verificar-se um equilíbrio muito maior entre o comércio externo de Portugal com os países da F. F. T. A. do que com os países do Mercado Comum. Efectivamente os países do Mercado Comum contribuindo com uma com uma percentagem de 34,6 por cento para o nosso comercio de importação, só nos absorveram 19,4 por cento das nossas exportações. Ao contrário os países da F. F. T. A. figuram com 23,4 por cento na nossa estatística de importação e com
29,7 por cento na estatística de exportação. Dos países do Mercado Comum importa-mos produtos no valor de 10 038 000 contos, tendo-lhe apenas vendido
3 497 000 contos de mercadorias.
As importações dos países da F. T. A. totalizaram 6 804 000 contos e as exportações para aquela área 5 358 000 contos. Com os países do Mercado Comum registou a balança comercial portuguesa um saldo negativo de cerca de 6 500 000 contos, enquanto com os países da F. F. T. A. , esse saldo não atingiu 1 500 000 contos.
É longa e extensa a nossa estatística de importação e alguns números impressionam pela sua grandeza. Assim de máquinas e aparelhos industriais não eléctricos importaram-se em 1966, 4 332 000 contos, de máquinas e aparelhos eléctricos 1 338 000 contos de ferro bruto semi-trabalhado, 1 531 000 contos de algodão em rama, 1 491 000 contos de óleos e gasolina mais de 1 milhão de contos, de automóveis, 500 000 contos, de partes e pecas de automóveis para ser em montados pela indústria nacional, cerca de 1 500 000 contos.
Necessidades de substância impõem também importações vultosas. Assim, no ano último importaram-se 781 000 contos do trigo, 561 000 contos de milho, 559 000 contos de açúcar 346 000 contos de bacalhau, 148 000 contos de arroz 200 00 contos de carne.

O Sr. Proença Duarte: - V. Exa. dá-me licença?

O Orador: - Faça favor

O Sr. Proença Duarte: - No arroz por exemplo, é lamentável que isso se verifique, quando já temos um país auto-abastecido e até exportador.

O Sr. Elmano Alves: - Acaba de ser aqui referido o problema do arroz. Eu queria chamar também a atenção para o caso do milho, que, dentro do novo regime cercalítero beneficia de preços de garantia e em relação ao qual se promove uma política do fomento.
Mas acontece que se por um lado o Governo toma medidas para fomentar a produção do milho, o facto e que, por outra via, autoriza importações maciças que arrumam os preços no produtor.
No ano passado, a lavoura vendeu milho na era a 2$90, a 3$ e até a 3$20. Este ano, o mesmo lavrador que se arriscou a plantar mais, não encontra colocação para o seu produto e só por favor as moagens e a industria de rações para lhe compram a 2$20 e a 2$30.
Informam-me de que a importação do milho de Angola veio suprir as necessidades do mercado e a mais baixo custo. E eu aceito e congratulo-me em sabe-lo embora lamente estarem ocupando terras de regadio para produzir milho que nos pode ser fornecido por Angola a preço sem ocorrência, quando poderia aplicar essas mesmas terras em produção mais rentáveis e que não sofressem as quebras de cotação que o milho experimenta.
Mas o que não posso admitir é que, sendo a produção deste cercal no continente, somada com a de Angola, comprovadamente excedentária, a Federação tenha ainda recorrido a importação de milho do estrangeiro que, portanto não veio beneficiar a economia de Angola e contribuiu para desvalorizar o stock do lavrador do continente, que se ve obrigado a mendigar junto das fabricas que lhe aceitem o milho pelo preço que muito bem entender em pagar.
Era esta a achega que queria dar a brilhante intervenção de V. Exa., fazendo ouvir mais uma vez a voz da lavoura nesta Casa aliás navegando nas mesmas aguas das justíssimas considerações que V. Exa. Vem expendendo.

O Sr. Amaral Neto: - Não tencionava interromper V. Exa. dado o interesse da sua oração. Mas como já foi interrompido, pelo licença para entrar na brecha para me associar às considerações de V. Exa. sobre o deficit da balança comercial.
Entre nós há um pouco a mania de importar. Um exemplo pequenino mas elucidativo foi o da importação de maça de França no fim do ano passado, que nem veio mais barata do que a produzida entre nós. E como o mercado estava abastecido de laranjas baratas e bananas ao preço corrente, esses 6 milhões de escudos de maça comprados ao estrangeiro só serviam para desorientar os que entre nos se disporiam a plantar de fomento frutícola.

O Orador: - Muito obrigado pelas intervenções de VV. Exa.
Ao citar estes números que tão profundamente pesam no comércio externo metropolitano, ocorre-me perguntar se se terão adoptado as providências oportunas e necessá-