1640 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 87

ral, como, sobretudo, as vultosas quantias dos planos do fomento já executados e do Plano Intercalar em curso.
E, embora a província esteja suportando as consequências desta guerra sem quartel que nos movem do exterior, a execução do orçamento de 1965 decorreu dentro da relativa normalidade e nas despesas houve uma certa austeridade, o que permitiu fechar as contas do exercício com um saldo positivo de 10 936 contos, fruto de uma cuidadosa e sã administração.
Como já se disse, a economia da Guiné assenta na agricultura e tem como principais produtos o amendoim, o coconote, o arroz, o óleo de palma, as madeiras, a borracha e, em quantidade já apreciável, a castanha de caju.
O amendoim sofreu no ano de 1965 uma enorme baixa pelas razões já citadas e a sua exportação não passou das 15 216 t, com o valor de 64 292 contos, o coconote atingiu 8995 t, com o valor de 30 224 contos.
Se atendermos que constituem os dois principais produtos da Guiné, verificaremos a influência que poderão ter no equilíbrio ou desequilíbrio da balança comercial da província, e isso aconselha-nos a tomar desde já medidas que acautelem tais anomalidades.
Para tanto tem-se procurado conjugar os esforços dos Serviços de Agricultura e Florestas com os da Brigada da Gume da Missão de Estudos Agronómicos no sentido de se conseguir a diversificação das culturas e melhoria na sua produtividade, para o que se tem dedicado grande atenção à selecção das sementes do amendoim, com a introdução de novas variedades mais aconselháveis ou com resultados já conhecidos, está-se a processar a reconversão dos palmares naturais por palmeiras de Samatra melhoradas, está-se a fomentar em larga escala a cultura do cajueiro e da mandioca, está-se a tentar introduzir a cultura de fibras vegetais, que, segundo experiências em curso, parece encontrarem nos solos da Guiné grandes possibilidades de adaptação e desenvolvimento, e está-se igualmente a intensificai a cultura da bananeira, do abacaxi e de outras fruteiras para exportação.
Tenho estado a insistir na agricultura da Guiné porque sei a importância que ela tem para o desenvolvimento económico da província Infelizmente, não se pode fazer, hoje em dia, agricultura sem técnicos capazes, e esta dificuldade também tem sido por mim debatida nesta Assembleia.
A província precisa de técnicos do formação universitária (agrónomos, silvicultores, veterinários, geólogos, engenheiros civis, electrotécnicos e mecânicos, economistas e juristas) paru estudarem as, necessidades e prioridades planificarem os empreendimentos e estabelecerem as infra-estruturas e orientarem os técnicos de nível médio - agentes técnicos de engenharia, regentes agrícolas, etc. - necessários para enquadrarem os operários especializados e as próprios populações autóctones paia que da conjugação dos esforços de todos se consiga algo de proveitoso para o bem comum.
Cora técnicos capazes e desde que as condições anormais da província melhorem, poderá dar-se um grande impulso aos empreendimentos agrícolas, melhorar o nível de vida das populações e aumentar grandemente as exportações.
O pior é que a metrópole também luta pi cientemente com falta de técnicos, pelo menos de grau universitário, e, sendo assim, não sei se as províncias de governo simples poderão esperar alguma ajuda neste sector.
Mas estarão as nossas Faculdades e escolas superiores da metrópole em condições de acelerar a preparação de técnicos para acudirem não só às necessidades locais, como às das províncias ultramarinas, de forma a acompanharem o ritmo que o desenvolvimento económico destes territórios vem sofrendo nestes últimos anos.
Pelo número de licenciados e formados que saem anualmente, parece-me que nada há a esperar e portanto, - só nos restará que os Estudos Gerais de Angola e Moçambique comecem, dentro de três anos, a formar técnicos suficientes para as suas necessidades e para satisfazei em as necessidades das províncias de governo simples.
Do contrário, serei forçado a fazer de novo o apelo que desta tribuna lancei há tempos no sentido de que os indivíduos do formação universitária ou média chamados para o serviço militar possam, em casos especiais, ser mandados prestar serviço da sua especialidade nas províncias onde estejam a servir, sendo esse tempo contado, paia todos os efeitos legais, como cumprimento do serviço militar.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Além da agricultura, uma outra esperança para a Guiné melhorar a sua economia é a pesca.
Infelizmente, não existem estudos completos sobre essa grande riqueza das águas marítimas da Guiné, embora os trabalhos realizados durante longos anos nas costas do Senegal pelo Prof. Fostell nos conduzam ú certeza do que é indiscutível a riqueza piscícola nos mares equatoriais junto à Guiné.
Esta afirmação é corroborada pelas informações da Ocean Fisherres e pelos mapas da Fisherres Hidrography e ainda pelos trabalhos da Comissão de Oceanografia da UNESCO que ultimamente foram tomados públicos.
A província tem feito o máximo que pode para melhorar as condições da pesca artesanal, para o que tem estado a substituir os tradicionais dongos por barcos tipo nhominca com motor, o que vai facilitando a organização de pequenas cooperativas nativas ao mesmo tempo que vai incentivando os armadores locais a melhorarem os seus barcos e a tentarem a pesca de arrasto e outras técnicas de captura o que infelizmente não tem sido fácil de introduzir dada a carência de recursos dos pequenos industriais da província.
Contudo, graças a um financiamento do Banco da Fomento Nacional, um dos industriais tem em vias de conclusão um arrastão, que, estamos certos, virá a prestar grandes serviços à economia local.
Mas, Sr. Deputado e Srs. Deputados: não será já tempo de os nossos armadores da metrópole começarem a encarar a possibilidade de aproveitarem essas riquezas perdulas no nosso ultramar, ou facultadas a grupos estrangeiros que demandam aqueles mares e melhorarem o abastecimento da metrópole?
Sei que o assunto não tem sido descurado pelos responsáveis pelo sector da pesca de arrasto, mas o tempo foge e os outros vão aproveitando enquanto nós pensamos em planos e prospecções!
A Guiné confia e espera que chegue o seu dia, como já aconteceu para Angola e Moçambique, onde foram criadas sociedades de pesca associando armadores metropolitanos e ultramarinos.
Abordei mui ràpidamente os recursos naturais de que a província dispõe, deixando de parte os do subsolo, cujas prospecções estão em curso, e os energéticos, por nada haver ainda de concreto quanto ao aproveitamento dos rápidos do Saltinho.
Quanto as infra-estruturas económicas possui a província uma razoável rede de estradas de 1.º classe, com uma parte asfaltada e outra de terra compactada, por onde circulam em tempo normal 1729 carros ligeiros, 670 pesados e 338 motociclos.