1662-(66) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 88

derável. A evolução recente do valor médio dos índices ponderados de cotações na Bolsa de Lisboa é a seguinte:

QUADRO LX

Cotações na Bolsa de Lisboa

Índices ponderados com base em 30 de Junho de 1950 = 100

[Ver tabela de imagem]

Pode concluir-se que as cotações dos títulos de rendimento fixo, em geral, se têm mantido praticamente estáveis nos últimos anos, após sensível quebra em 1961. Por sua vez, para o conjunto dos títulos de rendimento variável, as cotações, que sofreram acentuado declínio em 1961 e 1962, tiveram nos dois últimos anos apreciável recuperação, imputável à generalidade dos sectores, com excepção do de seguros.

3. Outros mercados

47. Entre as operações características do mercado de capitais incluem-se os empréstimos hipotecários, que, no entanto, devem constituir, em parte, crédito a prazos relativamente curtos. Aliás, é de admitir que a fracção de capitais proveniente deste tipo de empréstimos e aplicada no financiamento da formação de capital fixo é sensivelmente inferior à dirigida para gastos de consumo ou de funcionamento de empresas, pelo que os seus efeitos reprodutivos podem considerar-se limitados.
Os números seguintes mostram a evolução dos empréstimos hipotecários concedidos pelas diferentes entidades, bem como do endividamento líquido anual por hipotecas.

QUADRO LXI

Empréstimos hipotecários e cancelamentos efectuados

[Ver tabela de imagem]

A concessão de empréstimos hipotecários apresenta-se como modalidade de aplicação de capitais particularmente remuneradora. Para além das operações realizadas pelas instituições de crédito, existe um mercado de certa amplitude para empréstimos hipotecários entre particulares, nos quais intervêm, em parte, as entidades mediadoras anteriormente referidas, que recolhem avultados capitais de particulares.
Relativamente à remuneração dos fundos movimentados por particulares nesta modalidade de aplicação de capitais, verifica-se no quadro seguinte que as taxas de juro médias têm atingido cerca de 7 por cento.

QUADRO LXII

Taxa de juro de empréstimos hipotecários

(Médias)

[Ver tabela de imagem]

Estas taxas de juro têm sido, portanto, muito superiores às referentes a outras aplicações e excedem também nitidamente as praticadas pelos estabelecimentos de crédito. Tal situação explica-se, em certa medida, por aquelas taxas serem negociadas livremente entre as partes, de acordo com a situação real do mercado. Os mencionados valores médios foram obtidos a partir de taxas de juro de diversos níveis, predominando, porém, de acordo com as estatísticas existentes, as de 6 e 8 por cento. A diversidade de taxas de juro reflecte naturalmente as condições particulares de cada empréstimo, determinadas pelos riscos inerentes, quantias mutuadas, prazos de vencimento, esquemas de reembolso, etc.
Quanto à diferença entre as taxas de juro relativas a particulares e as cobradas pelos estabelecimentos de crédito, para além da existência de taxas máximas diferentes, fixadas legalmente, é de admitir também como explicação o facto de as instituições de crédito não satisfazerem todos os pedidos de empréstimos desta natureza, o que em certos casos talvez resulte da fixação de condições que os interessados não podem preencher.
Importa também considerar o significado das remunerações dos empréstimos hipotecários concedidos por particulares, no contexto da estrutura das taxas de juro. Não se duvida de que esta forma de aplicação de capitais é atractiva, e os fundos movimentados atingem montantes vultosos. Esta situação, no entanto, não deverá considerar-se inconveniente, se não dificultar a adequada canalização de fundos para empreendimentos com interesse para a economia nacional.
O que se tornará necessário verificar é se o funcionamento deste mercado se processa sem perturbações ou se existem deficiências que devam ser corrigidas, através,

--------------

1 A taxa média dos empréstimos hipotecários realizados pela Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência situou-se nos últimos anos entre 4 e 4,5 por cento, o que exerceu, naturalmente, uma acção moderadora.