1784 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 96

Esta cifra está já desactualizada, pois refere-se a 97 000 t, quando a produção é hoje superior a 150 000 t, devendo, com o autoconsumo incontrolável, atingir cifra bem superior às 200 000 t.
Ao valor acima indicado há a acrescentar o da exportação da amêndoa e do óleo de casca.
Todos estes valores e todos estes processos foram nos últimos dois anos profundamente alterados, em virtude do surto de industrialização da castanha feita na província.
Em breve a exportação da castanha deverá vir a ser totalmente substituída pela exportação do produto industrializado - a amêndoa -, que triplicará o seu valor e a consequente entrada de divisas, além da exportação do óleo, com largo mercado na América do Norte, e dos subprodutos do óleo, tintas, colas, aglomerados, etc., com reais possibilidades de colocação no mercado internacional.
No momento actual, sòmente em relação à amêndoa, já são industrializadas na província mais de 80 000 t de castanha, prevendo-se para 1969 um acréscimo de mais 30 000 t, com a entrada em laboração das novas unidades industriais em vias de instalação no Norte.
No campo pròpriamente da agricultura é necessária uma assistência efectiva do Estado para a implantação de métodos mais racionais de plantação, colheita, selecção e tratamento da planta.
Em seguida, é precisa a garantia dada ao produtor, individual e miniempresário, de mercados acessíveis e certos com preços compensadores e acautelados do especulador habitual ou adventício.
E ainda o estabelecimento de armazéns de recolha em boas condições.
A compra de castanha deveria pertencer a um organismo estatal ou paraestatal, bem como a sua distribuição, à indústria, conforme as respectivas capacidades e necessidades.
Será esta a única via segundo a qual o produtor terá a justa compensação e o estímulo, sem o qual periga toda uma política de crescimento, e também o industrial poderá adquirir a matéria-prima a preço razoável que lhe permita laborar e colocar o produto final nos mercados do Mundo.
Não podemos perder este manancial de riqueza que é já uma realidade, mas que poderá duplicar o seu valor.
A colocação da amêndoa e do óleo na América do Norte é já agora uma operação normal, mas ainda estão por conquistar os mercados da Europa, tanto ocidental como do Leste, e que representam uma potencialidade viva.
Que os 31 milhões de coqueiros de Moçambique detectados pela Missão do Inquérito Agrícola, mas que na realidade devem ser muitos mais, passem a ser um verdadeiro testemunho de progresso e uma certeza para o futuro para produtores e industriais, que o mesmo é dizer para Moçambique.
Que o Governo esteja atento ao problema e sobretudo que saiba estimular a produção e a industrialização, não as penalizando com encargos inaceitáveis, mas, pelo contrário, acarinhando-as e defendendo-as.
Quanto à verba inscrita no Plano para o incremento da produção, não tenho nada a opor, mas parece-me muito exígua para um programa efectivo de crescimento acelerado.
O algodão também tem os seus problemas específicos: os preços pagos ao produtor, os mercados, a qualificação. O incremento e a racionalização da produção, a escolha dos terrenos próprios, a aplicação de pesticidas e fertilizantes podem fàcilmente duplicar a actual produção e o seu valor.
O esforço feito pelo Instituto do Algodão de Moçambique nos primeiros anos da sua existência foi notável em todos estes aspectos e até no da fixação de colonos evoluídos e militares desmobilizados.
Já nesta Assembleia tive oportunidade de me referir a esta obra construtiva e positiva.
Mas o problema da exploração do algodão não ficai á resolvido se, dentro dos altos princípios da integração económica do espaço português e do diploma do condicionamento industrial não se encarar a sério a industrialização do algodão em Moçambique.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O valor de exportação da fibra foi, segundo a última estatística publicada, de 613 000 contos, a acrescentar a 16 000 de óleo e a 39 000 de bagaço.
Existe um mercado certo para o algodão, mau grado a invasão de fibras sintéticas.
Em 1965 só o mercado nacional importou cerca de 50 000 t de ramas estrangeiras, no valor aproximado de 1 milhão de contos.
O Plano prevê um aumento de produção para 1973 que atinja um total de 200 000 t.
A província importou da metrópole, em 1964, mais de 360 000 contos de tecidos de algodão e artefactos.
Não são necessários mais comentários para que se atente na valorização da economia regional que adviria de uma industrialização maciça da fibra do algodão da província, com repercussões saudáveis na balança comercial e na balança de pagamentos.
Não esqueçamos que a balança comercial foi negativa em 1966 em 2 775 000 contos, ou seja mais 47 por cento que o saldo negativo de 1965!

O Sr. Pinto de Mesquita: - V. Ex.ª autoriza-me a que lhe peça um esclarecimento?

O Orador: - Certamente.

O Sr. Pinto de Mesquita: - Está V. Ex.ª expondo matéria atinente às possibilidades da industrialização da província de Moçambique, que tem o maior interesse.
Pelo que respeita ao algodão, existe já uma unidade têxtil instalada com capitais portugueses investidos através de uma sociedade por industriais metropolitanos do respectivo sector. Suponho ser exemplo digno de proliferar. O seu maior valor, creio, consistirá, com o aproveitamento da matéria-prima local, no capital de aprendizagem que transmitirá ao meio.
Em todo o caso, a industrialização mais generalizada - além do incremento agrícola - não será possível sem a resolução do problema base da força motriz econòmicamente acessível.
Para essa solução de base parece-me que precisamente apontam os aproveitamentos hidroeléctricos agora previstos.
Não pensa o Sr. Deputado que seja este o ponto de partida para o arranque industrial em termos viáveis?

O Orador: - Muito agradeço ao Sr. Deputado Pinto de Mesquita a sua esclarecida interrupção.
Refere-se V. Ex.ª à Soalpo, empresa têxtil de Vila Pery, E, na verdade, uma iniciativa muito importante, mas uma gota no oceano da desejável industrialização de Moçambique.
Quanto aos problemas de base para o arranque industrial, além dos que V. Ex.ª refere, há que considerar o que eu apresentei: mercado interno, transportes, escoamento dos produtos, mão-de-obra especializada, etc.