2090 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 110

parque industrial, sem o que, na verdade, se terá feito muita literatura, mas pouca aritmética ..., como diria Shakespeare. Muita literatura e pouca aritmética quanto às necessidades de reapetrechamento ou reconversão industrial, para nos pormos à altura das circunstâncias que mais convêm ao País. E até lá fora, no caso dos nossos parceiros na E. F. T. A. - os mais directamente investigadores destas coisas da nossa economia (dado, mesmo, o tratamento especial que nos é consentido na Convenção de Estocolmo) -, poderão fazer reparo nisto de não activação do nosso mercado de capitais, principalmente se se sabe que temos reservas em ouro e divisas estrangeiras, que se duo no seguinte quadro comparativo:

Ouro e divisas estrangeiras em Agosto de 1967 (a)

[Ver tabela na Imagem]

(a) Não contando, pois, com a reserva disponível no F. M. I.

Fontes: O. N. U.

Ora, um quadro destes, conjugado com o das importações totais feitas em um ano por cada um dos países indicados, diz-nos que, se não houvesse exportação, o ouro e as divisas estrangeiras que constituem o activo seu dariam para, tomando a importação de 1966:

[Ver tabela na Imagem]

Fontes básicas: O. N. U.

Tirando, pois, a Suíça, cuja situação é, mesmo assim, de índole especial, todos os demais países da E. F. T. A. ficam muito longe do bom indicador relativo de Portugal. Indicador bom no sentido de valores em activo.
E isto me leva a perguntar - fazendo-me, aliás, eco do que se vê na revista especializada de Luanda Actualidade Económica de 18 de Outubro último, revista de que é director o Sr. Dr. Fernando de Sá Viana Rebelo - se não seria de interesse adoptar-se uma política sistematizada do recurso ao crédito externo para um aceleramento rápido (para aqui vem o slogan feliz: «Em força e ràpidamente!») da nossa adequação industrial e agrícola às circunstâncias que inclusivamente promanariam de boa integração nossa na E. F. T. A., cuja, agressividade concorrencial é por de mais poderosa?
Até porque sabemos que o activo português em ouro e divisas estrangeiras tem já expressão elevada há muitos anos, como no-lo pode mostrar o seguinte quadro de indicadores, sempre em crescendo:

Ouro e divísas estrangeiras em poder de Portugal

[Ver tabela na Imagem]

Realmente, retomando o fio das considerações, a indústria nacional não deixará de se pôr à altura em processos de produção e em aumento de produtividade, ponto sendo que lhe sejam postos ao alcance os capitais necessários, em quantidade e em condições que lhe permitam tomar posições no concerto industrial da Europa ocidental. As tais posições que os demais países indicados e outros já lá tomaram há dezenas e dezenas de anos!
Sr. Presidente: É evidente que ninguém pode contestar a decidida ajuda que a metrópole está a dar ao ultramar, ajuda de todos os pontos de vista, que não apenas a decorrente da presença de forças armadas. Aliás, quanto ao caso das forças armadas, nem se pode dizer que seja uma ajuda que a metrópole faz ao ultramar, senão que é Portugal que se ajuda, defendendo-se de ataques vindos do exterior.
Porém, noutros capítulos, seria um nunca acabar a descrição dos auxílios que a metrópole tem feito ao ultramar, naquele decidido jeito que veio a dar forma aos próprios movimentos de uma integração económica do espaço português. Supomos, até, que temos sido generosos, os de cá da metrópole, ao ponto de promovermos motivos de desenvolvimento económico nas províncias ultramarinas, fazendo-os sair da metrópole.
No próprio comércio interterritorial, bem sabemos que temos facilitado ao ultramar, principalmente, pelo seu vulto, a Angola e Moçambique, uma vida de intercâmbio em que a metrópole não vê compensação quanto ao adequado pagamento (adequado, principalmente do ponto de vista do tempo) das mercadorias que vão da metrópole. Naturalmente, todos sabemos que Angola e Moçambique não desejam comprar mercadorias metropolitanas com o fito deliberado de não promoverem o pagamento nas devidas condições. Só que, em boa verdade, os mecanismos dos pagamentos competentes, no âmbito da legislação nuclear e derivada da integração económica do espaço português, não têm funcionado por forma que os exportadores metropolitanos se vejam reembolsados das mercadorias enviadas.
Naturalmente, muitos exportadores metropolitanos podem dispensar os seus capitais de reembolso, investindo em Angola e em Moçambique, quer em empresas industriais e comerciais, quer em bancos - outros, porém, não podem fazê-lo, urgindo, então, que tudo se faça no sentido