15 DE MARÇO DE 1973 4761

bem contra vontade, se criam entre alguns indivíduos e os que os rodeiam, levando-os ao que Massey denomina de "solidão ambivalente".
A droga, como moda, evolui por épocas, quantas vezes rapidissimamente, e tem, nessa sua constante mutação, características e aspectos completamente diversos. Repare-se nas motivações que deram lugar, no século passado, a que muitos artistas e escritores de nomeada constituíssem, quase que diríamos por puro diletantismo, os conhecidos clubes de fumadores de ópio e de haxixe, e nos factores que levam os actuais grupos, geralmente formados por jovens desambientados ou ávidos de novas sensações - que também, muitas vezes, conduzem ao homossexualismo - a reunirem-se para consumir marijuana, L. S. D. ou outras substâncias nocivas.
Numa interessante comunicação apresentada em Istambul, em 1969, à Reunião Anual da Liga Europeia de Higiene Mental, refere o Prof. Doutor Fragoso Mendes, justamente considerado como primeira autoridade portuguesa no campo das drogas, que podem considerar-se dois grupos bem definidos de toxicomania. O primeiro é grave, não só pelas suas consequências sociais como somáticas, leva, na maior parte das vezes, a tratamento hospitalar e é constituído por indivíduos predispostos, de constituição toxicofílica, nos quais a dependência da droga é, em regra, despertada não só por factores físicos, como ainda psicológicos (tratamento de dores, angústia, depressão, etc.) e mantida por causas essencialmente psíquicas, sendo, geralmente, um problema de ordem individual. O segundo, de natureza de grupo, de aparência mais ligeira, do ponto de vista físico, é igualmente grave pela sua grande difusão e pela dificuldade de contrôle, constituindo o produto de certos sectores da sociedade hodierna.
Nos tempos correntes há milhões de indivíduos que tomam drogas, mas nem todos se devem considerar como toxicómanos. Segundo a maioria dos autores, corroborados por Fragoso Mendes, e como norma, só se transformam em casos patológicos os que apresentam factores biossomáticos instintivos ou predisposição toxicofílica constitucional, que pode ser agravada por agentes internos ou externos, os quais, juntos com a droga, a personalidade e o meio ambiente, desencadeiam a tendência toxicómana.
No fim e ao cabo, por estas razões ou por quaisquer outras causas, o que é um facto é que o problema da droga ocupa, hoje em dia, uma posição de imensa relevância em quase todo o Mundo, havendo mesmo - e é possível que com algum exagero - quem tenha calculado em cerca de 1 bilião os indivíduos drogados no final de 1971!
A própria O. N. U., apreendendo a gravidade de tal matéria, criou o Fundo das Nações Unidas para a Luta contra o Abuso das Drogas, à frente do qual colocou o embaixador Cari Schurmann. Pretende este organismo actuar em três campos distintos, ainda que otimamente ligados: primeiro, ao nível dos Governos, Procurando que eles diligenciem junto dos agricultores para que substituam a produção do ópio por outras culturas; depois, agindo no sentido de incrementar e tornar mais eficiente a fiscalização sobre as importações e a venda clandestina da droga; por ultimo, efectuando uma campanha séria, sistemática e esclarecida junto dos seus consumidores, não tanto sob o aspecto moralizador mas, antes, chamando em especial a atenção para o conceito essencialmente científico da toxicomania e para os graves inconvenientes que esta pode trazer para a saúde.
A F. A. O. (Organização para a Alimentação e Agricultura) tem, do mesmo modo, um importante papel a desempenhar no assunto em causa, contribuindo com as suas técnicas aperfeiçoadas para ensinar, por exemplo, os agricultores a cultivarem outras plantas, como as do chá ou do café, e legumes, pimenta, nozes ou frutas, ou a dedicarem-se à criação de carneiros ou de bichos-da-seda, isto é, a substituírem as chamadas plantas dormideiras por outras culturas ou produções animais, que também lhes assegurem lucros compensadores. Mas, de entre as agências especializadas das Nações Unidas, não é apenas a F. A. O. que pode actuar eficientemente. São de considerar, por exemplo, as importantes actividades que a Organização Internacional do Trabalho (O. I.T.) pode exercer, arranjando empregos aos indivíduos que se conseguiram recuperar do vício e ajudando a reintegrá-los na sociedade, as que a Organização Mundial de Saúde (O. M. S.) deve cumprir, estabelecendo e divulgando as melhores regras para o tratamento dos toxicómanos, as que à U. N. E. S. C. O. competem no campo das campanhas contra o uso e o abuso das drogas, ou as que cabem à Organização Internacional de Aviação Civil (I. C. A. O.) nas orientações a dimanar no sentido de uma mais apertada fiscalização quanto ao contrabando aéreo dos produtos utilizados como tóxicos excitantes ou calmantes.
Mas perante o agudíssimo problema que representa a difusão e o consumo indiscriminado e clandestino das drogas, o que pode e o que deve fazer a sociedade, isto é, todos nós, para eficazmente combater ou, pelo menos, diminuir a sua acuidade? Ao mesmo tempo muita e pouca coisa, mas sempre, faça-se o que se fizer, dentro do pressuposto de que é absolutamente indispensável e manifestamente imprescindível actuar simultaneamente nos diversos campos que iremos referir e sempre em íntima colaboração com as outras nações, já que agir isoladamente ou apenas num sector nada resolve e pode, até, vir a ser prejudicial.
Vejamos, então, muito resumidamente -que cada um dos assuntos daria matéria, só por si, para longas dissertações-, os cinco principais aspectos que me parece deverem ser considerados ao encarar-se uma campanha efectiva contra a toxicomania.
Proibir ou vigiar atentamente as plantações de todas as culturas que possam dar lugar ao fabrico ou à preparação de drogas. - É este um campo - que está, essencialmente, na jurisdição dos governos, que devem acatar a autoridade e a influência que os organismos internacionais venham a exercer nesta matéria. Alguns resultados bastante favoráveis se têm conseguido, como, por exemplo, o obtido na Turquia, para a erradicação das culturas de dormideiras. No entanto, é necessário, uma vez tomadas as decisões e assumidas as inerentes responsabilidades internacionais, não retroceder com os respectivos compromissos, como aconteceu com o Irão, que depois de ter activa e prestimosamente colaborado durante cinco anos, substituindo as suas culturas condenáveis por outras, voltou a autorizar a plantação da Papaver somniferum.
Desmantelar a rede de distribuição de estupefacientes. - Este ponto é importantíssimo e é, talvez,