4868 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 241

Para a rega dessa área de 47 000 ha prevê-se a necessidade da disponibilidade de 470 X 106 m3/ano.
Para abastecimento de populações e para fornecimento à indústria, não recuperáveis, prevê-se, em reforço das disponibilidades já existentes, criadas pelo recurso a águas subterrâneas, um acréscimo de consumo de 50 X 106 m3, correspondente a uma capitação suplementar média de cerca de 150 m3 por habitante/ano.
O consumo total de águas superficiais, para as utilizações de água antes referidas, cifra-se assim em:

Rega............................................... 470 X 106 m3/ano
Abastecimento de populações e indústria ............ 50 X 106 m3/ano
Total............................................... 520 X 106 m3/ano

3 - A província do Algarve, pela sua situação no extremo S.W. da Península apresenta um regime hidrológico muito irregular, com uma pluviosidade média relativamente baixa e geralmente concentrada nalguns meses. O relevo, muito recortado e de baixa altitude média (excepto nas serras de Monchique, Espinhaço de Cão e Caldeirão), cria um grande número de cursos de água do tipo torrencial e, na sua maioria, de relativamente pequena importância.
A área da zona Algarve, excluída a parte que pertence à bacia hidrográfica do Guadiana, é de 4048 km2, e as alturas médias de chuva anual foram nela, no período de 1954-1955 a 1970-1971, as seguintes:

Milímetros
Média (dezassete anos) .................................. 731
Máxima (1962-1963) .....................................1131
Mínima (1966-1967) ..................................... 425

A irregularidade das precipitações anuais é evidenciada também pelos valores, relativos a alguns dos postos, que a seguir se indicam:

[ver tabela na imagem]

4- O único grande rio que corre no Algarve, embora marginalmente, é o Guadiana, no seu curso inferior, em que serve de fronteira com a Espanha.
O escoamento médio anual do Guadiana, na estação hidrométrica de Benavides, na proximidade da origem do seu troço internacional de montante, é de aproximadamente 3700 X 106 m3.
Tendo em conta o acréscimo provável dos consumos de água em Espanha, discriminados pelos serviços oficiais espanhóis, o escoamento médio anual virá a descer, mas mantendo-se, em Benavides, superior a 2400 X 106 m3.
As áreas da bacia hidrográfica são de 47916 km2 em Benavides, de 54 960 km2 em Alqueva e de 63 399 km2 no escalão de jusante do aproveitamento do Guadiana, na Rocha da Galé.
Os caudais integrais médios afluentes a Alqueva, de 4833 X 106 m3/ano, reduzir-se-ão a 4041 X 106 m3/ano em regime regularizado pelas albufeiras espanholas e com as utilizações correspondentes à execução parcial do Plano de Badajoz, e a 3645 X 106 m3, igualmente em regime regularizado pelas albufeiras espanholas, mas com as utilizações correspondentes à execução total do plano espanhol de regadios.
Por outro lado, o volume a retirar anualmente do Guadiana para a rega do sistema do Baixo Alentejo e dos blocos do Ardila e de Évora será aproximadamente de 700 X 106m3 em ano médio e de 800 X 106 m3 em ano extremamente seco.
Na fase final, o escoamento anual médio na Rocha da Galé (bacia de recepção de 63 399 km2) será de cerca de 4300 X 106 m3.
Tendo em conta os escoamentos dos afluentes da margem direita do Guadiana, situada em território português a jusante da Rocha da Galé (ribeira de Oeiras, Carreiras, Vascão, Foupana, Odeleite, Choupana e Beliche), bem como o dos cursos de água da restante área do Algarve (4048 km2), resulta, para as disponibilidades hídricas de superfície, um valor anual médio da ordem dos 5500 X 106 m3/ano, a partir do qual haverão que suprir-se as necessidades, no total de 520 X 106 m3/ano, antes referidas em 2.
Com um valor médio próximo de 1,5 para o coeficiente de utilização das capacidades úteis das albufeiras, o volume total resultante para essas capacidades será da ordem de 750 X 106 m3.

5 - Das ribeiras que no Algarve correm de norte para sul as que mais se prestam para a criação de albufeiras são as de Odelouca, Arade e Odiáxere.
Nestas últimas, conforme antes referido, já estão construídas as barragens de Silves e da Bravura.
Com gabinete técnico especializado, celebrou a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos, em final de 1971, contrato para a celebração do plano geral do aproveitamento nas ribeiras de Odelouca e de Arade e do plano geral do sistema de abastecimento de água das populações e da indústria na área de influência daqueles aproveitamentos.
O respectivo estudo prévio, no respeitante aos aproveitamentos hidráulicos, já. foi apresentado e está a ser apreciado, com vista ao seu breve seguimento para o Conselho Superior de Obras