4 DE ABRIL DE 1973 4897

portugueses: as ruínas da Igreja de S. Salvador do Congo, a primeira igreja construída em África ao sul do equador, os vestígios da fundição de ferro de Oeiras, S. José do Encoge, Benguela-a-Velha e Benguela-a-Nova, com a sua Igreja de Nossa Senhora do Pópulo e o seu palácio velho dos Governadores. E mais recentemente, nos meados do século passado, a fortaleza de Capangombe, no sopé da Chela, onde repousavam antes de subir penosamente a serra as colunas militares e as espanas de bois arrastando as gentes e as mercadorias. A fortaleza, tristemente abandonada, é um monumento erguido aos esforços e às misérias dos europeus que demandaram as terras salubres e inabitadas do planalto da Huíla.
Montesquieu disse que os Portugueses tinham descoberto o Mundo, mas desconheciam a terra em que nasceram. O conceito do filósofo francês pode ser alargado às terras ultramarinas, parte integrante da Nação. E tanto é assim que a grandeza, a pujança e a vitalidade do sangue português só se podem reconhecer pela dimensão pluricontinental dos mundos por nós criados.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Nicolau Martins Nunes: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao anunciar o seu oportuno aviso prévio, o ilustre Deputado David Laima salientou a necessidade imprescindível que Angola tinha - e tem - de aproveitar as vultosas receitas que uma indústria de turismo devidamente organizada pode proporcionar para fazer face aos encargos da sua administração pública.
Ora, a Guiné sente igualmente essa necessidade, hoje mais do que nunca, ao enfrentar os astronómicos encargos que a múltipla luta pela sobrevivência, paz e progresso impõe.
Escreveu há tempo alguém autorizado "que, mau grado certas premissas menos favoráveis, bem conhecidas, e algumas 'opiniões' (entre aspas) difundidas, a Guiné Portuguesa dispõe de condições que, mediante acções firmes de fomento planeado, lhe podem assegurar, mesmo a curto/médio prazo, níveis económicos sensivelmente superiores aos actuais, com reflexos políticos evidentes". Está a indústria do turismo, por razões que seria ocioso salientar, incluída dentro desta perspectiva.
Tais factos, a que se aliou a amabilidade do convite do ilustre colega nesta Câmara, levaram-nos a tomar o compromisso de intervir neste importante debate, não obstante a escassez de tempo para uma mais cuidada preparação, propondo-nos trazer aqui o nosso ainda que modesto contributo.
Não carece de ser salientada a importância que a indústria do turismo tem, quer do ponto de vista económico, quer do prisma social, e o papel que ela desempenha nos nossos dias. Aliás, os oradores que nesta tribuna nos precederam tiveram a oportunidade de pôr em destaque factos e exemplos sugestivos que nos permitem aquilatar do valor real ou potencial deste extraordinário recurso económico e o seu reflexo no plano das relações humanas.
Definem os dicionários o turismo como um neologismo proveniente do inglês e que significa o gosto pelas viagens, sendo o turista uma pessoa que viaja para se divertir ou recrear. Pela definição, conclui-se que o turismo ou excursionismo começou por ser um mero desporto, um hábito, talvez baseado na necessidade que o homem sente de mudar de ambiente, de variar sensações, de experimentar emoções novas.
A pouco e pouco, com o crescente desenvolvimento económico que permitiu aos que trabalham maiores rendimentos e mais horas de folga, conjugado com a facilidade hodierna de comunicação e rapidez e segurança dos meios de transporte, o número de turistas foi aumentando, tornaram-se as viagens mais frequentes e o raio de excursões mais amplo, até que a moda acabou por se radicar nos costumes.
Hoje, o turista é a figura típica que se encontra por toda a parte, com maior ou menor frequência, em maior ou menor número, tudo dependendo dos atractivos e condições complementares que se proporcionarem neste ou naquele lugar.
Mas turismo não é apenas viagem, passeio, recreio ou desporto; ele é também estudo, instrução, educação, como muito bem lembrou de sublinhar aqui a ilustre Deputada D. Custódia Lopes. Daí, portanto, a crescente importância desta actividade que nos nossos dias chegou a constituir uma autêntica indústria, e das mais rendosas!
Tal é a progressão que se vem registando na actividade turística, que podemos chamar à época em que vivemos era do turismo. Só é pena que ela seja também, para mal dos nossos pecados e pela cegueira dos homens, a era do terrorismo...
Mas, acima de tudo e atento a que os países que mais contribuem alimentando o turismo são os mais ricos, os que pelo seu elevado grau de industrialização se tornaram economicamente mais fortes, podemos considerar a actividade turística como uma forma de compensação para os países ou territórios menos desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento.
Por outro lado, favorecendo, com a circulação de riquezas, a circulação de pessoas, o turismo contribui para aplainar as diferenças nacionais, sem prejudicar o nacionalismo, através de um melhor conhecimento mútuo entre os povos.
É assim o turismo no Mundo. Como é ele em Portugal?
A situação é complexa. Se considerarmos Portugal no seu conjunto, isto é, abrangendo todas as suas parcelas dispersas pelo Mundo, temos de reconhecer que estamos ainda longe de tirar o máximo proveito da posição privilegiada que ocupamos, do ponto de vista de condições naturais.
Com efeito, embora seja certo que na metrópole a nossa posição não é medíocre no que se refere ao aproveitamento das nossas potencialidades turísticas, como evidenciam as estatísticas, não é menos certo que no ultramar, onde essas potencialidades não são menores e as necessidades também não, temos uma nota baixíssima, a inferir pelas intervenções dos Deputados ultramarinos que aqui ouvimos e pelo que temos para dizer acerca da Guiné.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pesa-nos dizê-lo, mas a verdade é que, na nossa Guiné, não se pratica, presentemente, turismo, nem interno, nem externo, nem nacional, nem internacional, e isso pelo simples facto de não se terem criado as condições ne-