5044 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 250

Na verdade, com a era industrial e tecnológica surgiu na educação a necessidade da especialização e de novos e múltiplos campos de actividade profissional.
Assim, nos sistemas educativos dos vários países se acentua uma forte tendência de formação profissional, não só nas escolas superiores, mas também nos graus de ensino que as antecedem, onde cada vez mais se introduzem disciplinas profissionalizantes.
Segundo o que li num relatório sobre a situação social no mundo, editado pelas Nações Unidas, "ao nível do ensino secundário verificam-se duas tendências: por um lado, a generalização de um ensino visando um conjunto comum de conhecimentos durante um período de orientação, seguido de uma especialização; por outro, o reagrupamento de diferentes tipos de ensino nos chamados "estabelecimentos de ensino múltiplo (comprehensive schools), ou seja, as escolas secundárias polivalentes".
Acrescenta o referido relatório que "nisso se deve ver uma dupla preocupação: de se colocar o ensino técnico e profissional ao nível do ensino geral e encorajar a passagem de um para o outro.
Diz-se também que a criação das escolas de ensino polivalente é frequentemente acompanhada pela tendência de se encorajar programas interdisciplinares, dando-se como exemplo o desenvolvimento das matemáticas modernas, factor que leva à integração das diferentes disciplinas, e a tal ponto que se ensina no contexto das línguas".
Também se regista que em certo número de países se dá uma importância cada vez maior à matemática, às ciências, às línguas vivas e problemas sociais e que há uma tendência para se diversificar os programas no 2.° ciclo do ensino secundário.
Analisando a reforma do sistema educativo em discussão, verifica-se que se procura dar no curso geral do ensino secundário, simultaneamente, uma formação de carácter geral unificada, por meio de disciplinas comuns, e uma iniciação vocacional, através de algumas disciplinas de opção, com o objectivo de o aluno poder prosseguir nos estudos superiores ou inserir-se na vida prática, pelo trabalho, depois de uma adequada formação profissional.
Verifica-se também que as disciplinas de opção do curso geral e do curso complementar incluirão, pelo menos, uma língua estrangeira e uma matéria de índole técnico-profissional, o que está de acordo com a tendência geral do mundo actual.
O que, porém, convém não esquecer é o carácter formativo de que se reveste o ensino nesta fase do sistema escolar.
Dirigido, especialmente, aos adolescentes, o ensino secundário deverá conter nos seus planos de estudo disciplinas que contribuam grandemente para a formação da personalidade e para o desenvolvimento da consciência cívica e social.
Acontece, porém, muitas vezes, que, pelo facto' de o aluno não ser sujeito a notas nessas disciplinas, elas são consideradas em segundo plano, quando não menosprezadas.
Parece-me que este aspecto não poderá deixar de ser considerado devidamente na reforma do sistema educativo.
Para além de uma criteriosa escolha de disciplinas comuns do curso geral e complementar do ensino secundário, que não caberá nesta discussão discernir, embora não possa deixar de chamar a atenção para a necessidade de se dar ao ensino do Português o maior relevo, levando-o, como disciplina comum, até ao curso complementar, tanto nos cursos de Letras como nos de Ciências, há que considerar os programas e os livros escolares, que deverão ser cuidadosamente elaborados, pois deles depende em muito o êxito do ensino.
Mas acima de tudo está a formação dos agentes educativos, problema dos mais complexos e essenciais.
Sem professores a reforma do sistema educativo ficará inoperante e comprometida.
O aspecto qualitativo do ensino depende da formação dos seus agentes. O alargamento do ensino básico levou à necessidade de se criarem rapidamente professores para este ensino e nas Faculdades de Letras e de Ciências foram criados cursos de curta duração para obviar a esta falta.
Contudo, há necessidade de se formarem professores, dirigidos especialmente para o ciclo preparatório, com uma sólida formação pedagógica. A criação das Escolas Normais Superiores, que darão o grau de bacharel, flestinam-se a esse fim.
Para o ensino secundário haverá professores para o curso geral, com um bacharelato obtido em três anos nas Universidades, acrescido do curso do instituto de ciências da educação, de natureza essencialmente pedagógica, e, ainda, professores para o curso complementar, com uma licenciatura e também o curso de Ciências da Educação.
Dado o nível de estudos do curso complementar, considerado pré-universitário ou pré-superior, é óbvio que se exija ao seu corpo docente uma mais extensa preparação científica, devendo dar-se-lhe também melhor remuneração.
Ao ler-se a proposta de lei, tal como foi apresentada, observa-se que os cursos dos institutos de ciências da educação das Universidades são orientados para a formação dos agentes educativos do ensino secundário e que têm a duração de dois anos, incluindo o estágio, e habilitam para o exercício de funções docentes daquele ensino (base XXI da proposta de lei).
Conferem, por sua vez, o grau de licenciado, mediante a frequência, com aproveitamento, das disciplinas consideradas necessárias para completar a formação obtida anteriormente, bem como do estágio (n.° 3 da mesma base).
Foi sempre minha opinião, pela experiência vivida como professora do liceu, que a formação de professores, tal como se processava, pelo menos no meu tempo, era imperfeita, apesar das dificuldades das provas a que éramos submetidos. Depois de uma licenciatura científica e de mais de cinco cadeiras pedagógicas, o que equivalia para alguns a mais um ano, tínhamos dois anos de estágio num liceu normal, para o qual nos submetíamos a um difícil exame de admissão e onde permanecíamos dois anos dando aulas como qualquer outro professor, embora considerados professores estagiários, sem direito a qualquer remuneração. Finalmente, o solene Exame de Estado, de provas escritas e práticas, que nos concedia um diploma para o exercício docente nos liceus.
É de convir que era uma longa carreira, cheia de dificuldades, pois, além do mais, a entrada para o estágio era limitada a vagas que eram em número muito reduzido.
Depois de todo este caminhar, o professor entrava para os liceus, muitas vezes dando apenas aulas do