5252 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 255

Tem-se, com efeito:

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O aumento de despesa no ensino técnico tem sido grande nos últimos tempos, é de desejar que prossiga, porventura em novos moldes, tal como proposto nos vinha na proposta de reforma do sistema educativo e foi aprovado com algumas alterações por esta Assembleia Nacional. Dispensamo-nos de o recordar, por todos VV. Exas. o terem bem presente - apenas aqui e além anotaremos alguns aspectos.
Começa a haver já hoje uma rede interessante de algumas destas escolas: de regentes agrícolas em Coimbra, Santarém e Évora, já tradicionais; escolas industriais e comerciais, em número sempre crescente e cada vez mais espalhadas, felizmente, pela metrópole, sem cobrir, como acontece com as primeiras, todas as necessidades regionais ou locais; institutos industriais no Porto, Coimbra e Lisboa, e comerciais no Porto e Lisboa, apenas.
Têm vindo a ser criadas "secções agrícolas" em certas "escolas técnicas", como a de Campos Melo, na Beira Baixa, instituída pelo benemérito que lhe deu o nome e entregou seu património ao cuidado da Fundação Escola-Quinta da Lageosa (Decreto-Lei n.° 548/70, de 12 de Novembro); ou a de Felgueiras, instituída por um outro benemérito e a ser instalada logo que cesse o usufruto que onera os bens legados (Decreto n.° 451/71, de 28 de Outubro) - muito poucas, mesmo muitíssimo, aliás, em relação às reais necessidades de modernização da agricultura e formação de empresários e demais profissionais agrícolas habilitados.
Efectivamente, muitas mais faltam, se bem quisermos dar cumprimento ao disposto na alínea c) da base m da lei recentemente aprovada, de ser finalidade igualmente essencial do sistema educativo:
Preparar "todos" os portugueses para participarem na vida social (e económica) como cidadãos, como membros da família e das demais sociedades primárias, e como agentes e beneficiários do progresso do País.
As 816 000 explorações agrícolas actualmente existentes no continente - e que anualmente exigiram só por si, para o processo de "substituição dos agricultores", alguns milhares, dezenas de milhares de novos profissionais - bem necessitam de gestores, de empresários agrícolas capazes, de agricultores suficientemente habilitados para proporcionarem o arranque para novos tipos de agricultura, para novas ou renovadas culturas e actividades pecuárias, com gestão actualizada, tecnologia moderna, de produtividade incrementada e competitiva, como se impõe nos dias de hoje.
E que se lhes oferece a essa população rural em termos de alcançar uma formação profissional regionalizada, local mesmo, que tenha "por fim assegurar o ensino dos conhecimentos técnicos básicos de uma aprendizagem de índole profissional", como se irá porventura aprovar na reforma do sistema educativo?
Havemos de convir que bem pouco o é, ainda. Não admira que o parecer nos diga que o Instituto Superior de Agronomia tem verba de despesa superior à das outras modalidades de ensino agrícola (médio e elementar) - o mal não estará na primeira verba, mas nas demais, certamente:

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Assim vai - ou não vai - o mundo agrário. Mais "capitães que soldados aptos, prontos" (passe essa expressão guerreira em campo tão pacífico), verdadeiramente apetrechados pela "batalha da educação" para as tarefas gigantescas de renovar Portugal também nessoutro aspecto de uma das suas actividades económicas fundamentais.
Como diria um outro parecer sobre as contas gerais do Estado, o de 1968, esta desfasagem entre a ideia e a sua materialização é uma das causas do atraso nacional - e lembrava o caso da utilização de meios áudio-visuais na melhoria da cultura.
Em 1935, na I Legislatura, foi apresentado à Assembleia Nacional um projecto de lei tendente a aproveitar as grandes possibilidades da rádio no ensino de analfabetos e na difusão de elementos basilares de cultura, com o objectivo de melhorar a produtividade agrícola e até artesanal - ou industrial -, que era então, e ainda é hoje, uma das causas de atrasos económicos.
Talvez devido à sua originalidade num meio apegado a rotinas do passado, o projecto de lei não teve seguimento e morreu, como morrem as árvores viçosas em terreno inculto. Nesse tempo ainda a tele-