30 DE ABRIL DE 1973 5313

criação de baías de estacionamento e traçado de faixas para o tráfego lento. Esperamos que até ao próximo mês de Julho se iniciem as respectivas obras.
Não é necessário encarecer o mérito de tal decisão. Por isso cabe aqui uma palavra de agradecimento ao Sr. Ministro das Obras Públicas que peço vénia para tornar extensiva à Junta Autónoma de Estradas e à Circunscrição do Norte, dirigida pelo engenheiro Abílio de Passos Angelo Júnior.
Oferece-se-me ainda o ensejo para trazer à consideração desta Câmara e propor à atenção do Ministério das Obras Públicas a preocupante urgência com que imporia proceder à reparação e beneficiação de outras estradas nacionais naquela zona. Estou convencido de que constituem problemas sobre os quais os serviços continuam debruçados na busca das adequadas soluções. Mas julgo que é imperioso imprimir maior celeridade aos estudos em curso, que nunca será demasiada, tal o estado de carências que actualmente se observa e dia a dia se vai agravando.
Deixando para trás a Estrada da Circunvalação do Porto, que colocaria em primeiro lugar, lembro a estrada nacional n.° 15, no troço que estabelece a ligação entre o Porto e Penafiel.
Via de acesso importantíssima do Nordeste à cidade do Porto, à capital do Norte, pejadíssima de tráfego a todas as horas do dia, carece urgentemente de profundas beneficiações, já quanto à regularização do pavimento da faixa de rodagem, já quanto à segurança nos cruzamentos e ainda ao estabelecimento de zonas marginais destinadas às paragens dos transportes colectivos e ao traçado de faixas para a circulação lenta.
A estrada nacional n.° 108, vulgarmente chamada "marginal", que, paralela ao curso do rio Douro, pela margem direita, sai do Porto e se prolonga para além de Entre-os-Rios, na maior parte do seu percurso até esta belíssima povoação encontra-se em estado deplorável. Após a última intervenção que aqui fiz sobre o assunto, os serviços, pela então Direcção de Estradas do Distrito do Porto, distribuíram ao longo das suas bermas vários montículos de brita, facto que então me alimentou a esperança de que em breve se iria dar o necessário remédio ao estado de verdadeira ruína em que já então se encontravam a faixa de rodagem e as bermas daquela tão aprazível e importante, mas esquecida, via de comunicação. Mas tal, infelizmente, não aconteceu, porquanto se procedeu a insignificantes remendos que ficaram a imensa distância do que se impunha realizar. Pois o que se impõe é encarar corajosamente a beneficiação da estrada nacional n.° 108, melhorando o traçado existente, remodelando o pavimento, regularizando as bermas, criando faixas para a circulação lenta, procurando-se fazer desta estrada, na margem direita do rio, um eixo ao qual se viessem a ligar ou dela partissem, como se queira, vias transversais que, penetrando no interior, fossem vivificar o adormecido viver de tantas povoações através da valorização turística de tantas coisas que não rendem porque não existem acessos capazes de entusiasmar as nossas gentes.

O Sr. Almeida e Sousa: - V. Exa. dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Almeida e Sousa: - Eu penso que a primeira coisa a fazer na estrada nacional n.º 108 é dar-lhe o traçado de uma estrada do século XX, e não o de uma estrada do século XIX, que infelizmente foi completada na década de 50.
Muito obrigado.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Deputado.
Já se terá visto o que representaria para as populações da bacia do Douro - e apenas me quero ficar no troço que do Porto vai até à zona em que se insere a belíssima albufeira do Carrapatelo, pouco acima de Entre-os-Rios - o tecido formado por diversas estradas, que, partindo de vários pontos do interior, numa e na outra margem do mais belo rio do nosso país, se viessem inserir, pela margem direita, na estrada nacional n.° 108, e, pela esquerda, na n.° 222? Com o crescente e bem visível aumento de nível de vida das nossas populações urbanas, a breve trecho poderíamos ter estabelecido um circuito turístico ímpar - assim o creio - no nosso país.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O habitante da zona metropolitana do Porto poderia assim fazer a seu fim-de-semana saindo da cidade pela estrada nacional n.° 108 e regressando pela outra margem através da n.° 222, depois de se ter deliciado com as surpreendentes panorâmicas com que sucessivamente se poderia encontrar de um e de outro lado do rio.

O Sr. Camilo de mendonça: - V. Exa. dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Camilo de Mendonça: - Eu estou a ouvir V. Exa. com o maior interesse, e para lá dessas considerações importantíssimas, que está fazendo com o meu aplauso, eu não quereria deixar de frisar aqui também um aspecto decisivo para o interior.
O Douro será uma via navegável, condição prévia para que indústrias possam localizar-se no Douro, no interior.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Camilo de Mendonça: - Mas não se conhece nenhum caso de um rio navegável que não tenha, paralelamente, uma via rodoviária capaz.

O Sr. Almeida e Sousa: - E uma via férrea também!

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Camilo de Mendonça: - Portanto, o interior carece urgentemente, e como questão fundamental, da execução da estrada n.° 108, sonho de Duarte Pacheco, e que se a morte o não tivera levado tão cedo seria hoje uma realidade.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Camilo de Mendonça: - Eu apelo para o Governo, no sentido de que, tão cedo quanto possível, leve a efeito essa estrada, que será a única garantia do acesso permanente a Trás-os-Montes, única em tempo de Inverno e de neve.

Vozes: - Muito bem! Muito bem!

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Deputado. E não só com as panorâmicas. Porque as iniciativas das