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2 DE DEZEMBRO DE 1982 711

mações na minha ausência, mas faltou-lhe coragem para tanto, Sr. Deputado. Para se viver em democracia é preciso realmente ser-se corajoso.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, presumo que o Plenário se não oporá a que seja dada uma oportunidade ao Sr. Deputado Borges de Carvalho para dar, sobre este ponto, as explicações que entender convenientes.

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: As afirmações do Sr. Deputado Lopes Cardoso são, de facto, graves, até porque são precisamente ao contrário daquilo que se passou.
Quando na interpelação ao Governo sobre a comunicação social a oposição se retirava da Sala tive daqui um aparte dizendo «cobardes». Era a minha interpretação ao que se estava a passar e continua a ser. Não tinha nada a ver com cada deputado individualmente.
Considerei e continuo a considerar essa atitude de retirar da Sala como uma atitude de cobardia política. Tive esse aparte. Veio registado no Diário das sessões e muito bem.

Sr. Deputado Lopes Cardoso é que na minha ausência e numa sessão subsequente, através do subterfúgio de uma interpelação à Mesa, me quis acusar de ter proferido essa afirmação relativamente a ele.
Portanto, essa afirmação não foi proferida nas suas costas, o que foi proferido nas minhas costas foram as acusações à minha pessoa de ter tido esse aparte.
Postas as coisas no sítio, postas as coisas como são, considero encerrado o incidente pelo parte que me toca.

Aplausos do PPM, do PSD e do CDS.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, invoco o direito para defesa e não considero, pela minha parte, encerrado o debate, nem o incidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Lopes Cardoso, não me apercebi de que nestas últimas palavras tivesse havido ofensa à sua honra, mas, se assim o entende, faça o favor de exercer o seu direito de defesa.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Houve ofensa, sim, Sr. Presidente.
O Sr. Deputado Borges de Carvalho louva-se do Diário da Assembleia para tentar justificar a atitude que tomou, mas parece que isto vem sendo um azar da maioria.
Com efeito, já o Sr. Ministro Angelo Correia invocou o Diário da Assembleia, tendo-se verificado que este contradizia claramente a invocação que ele fazia.
O Sr. Borges de Carvalho faz rigorosamente a mesma coisa. Primeiro, a intervenção e o aparte do Sr. Deputado Borges de Carvalho, segundo o Diário, verifica-se iniciada já a intervenção do Sr. Deputado Amândio de Azevedo, momento em que a oposição já tinha abandonado a Sala. Segundo, e leio: «O Sr.
Borges de Carvalho (PPM): - O Lopes Cardoso é cobarde!»
Ora, como se pode verificar, não se trata dos deputados, o que é a primeira inverdade da afirmação que o Sr. Deputado Borges de Carvalho fez. Por outro lado, o aparte verifica-se já quando a oposição e nomeadamente o Deputado Lopes Cardoso tinha abandonado o hemiciclo.
Cuidado, Sr. Deputado, não siga as «pisadas» do Sr. Ministro Angelo Correia em nada, nem sequer na invocação do Diário, porque, passe a expressão plebeia, «mete o pé na argola», como ele fez, e, aliás, como o Sr. Deputado acaba de fazer mais uma vez.

Vozes da UEDS e do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, damos por encerrado este incidente. Porém, não queria deixar de dizer que não está excluído que, porventura, o registo do Diário não corresponda inteiramente à verdade.

Protestos do PS, do PCP e da UEDS.

Peço desculpa, Srs. Deputados. O Sr. Deputado Borges de Carvalho deu uma explicação e tem naturalmente a possibilidade, de acordo com as regras regimentais, de pedir as rectificações se o entender necessário.
Tem a palavra, para responder às perguntas formuladas, o Sr. Deputado Salgado Zenha.

O Sr. Salgado Zenha (PS): - Sr. Presidente,...

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente: não tenho nada contra as bóias de salvação que se vão lançando a este ou aquele deputado que está em vias de se afogar. No entanto, gostaria de dizer o seguinte: primeiro, se o Sr. Deputado Borges de Carvalho tinha alguma coisa a rectificar no Diário teve oportunidade de o fazer depois de eu ter interpelado a Mesa acerca desta matéria e o Sr. Deputado não o fez!
Segundo, há um prazo - o Sr. Presidente sabe isso muito bem - para se introduzirem rectificações no Diário, e se nenhum deputado contestar aquilo que lá está escrito as afirmações são dadas como autênticas. Ora, já passou o prazo!

O Sr. Sousa Marques (PCP): O Diário já foi aprovado!

O Orador: - É claro que, como último recurso, embora isso me parece um sistema muito pouco democrático, é sempre possível «atirar para as costas» dos trabalhadores da Assembleia a responsabilidade que o Sr. Deputado não quer assumir.

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Demagogo!

O Orador: - Afinal a culpa não é do Sr. Deputado Borges de Carvalho... é dos trabalhadores da Assembleia...

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Não apoiado!

O Orador: - ...que registaram mal aquilo que se passou.

Protestos do CDS.

O Sr. Deputado Borges de Carvalho só passado este tempo todo, e à segunda interpelação, é que se dá conta que os serviços desta Assembleia, de facto, não prestaram a devida atenção às suas funções.