712 I SÉRIE - NÚMERO 21

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Penso que é um mau sistema atirar sempre as culpas, como dizem os franceses, para o lampiste.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Lopes Cardoso, não tinha intenção de tirar culpas a ninguém.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Tinha, tinha! Foi acintoso!

O Sr. Presidente: - Penso que todos ficaríamos em melhor posição se procurássemos ser um pouco mais compreensivos uns para com os outros.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Foi parcial!

O Sr. Presidente: - Mesmo que não seja viável a rectificação do Diário interpreto a declaração de há pouco do Sr. Deputado Borges de Carvalho como uma rectificação, pelo menos, com validade para efeitos políticos.

Protestos do PCP.

Para um clima que é necessário existir nesta Assembleia, no mínimo seria bom ter, isso em consideração.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Não pode ser, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: - A minha intenção foi essa, não foi outra, não pretendo cobrir ninguém e gostaria que as nossas reuniões decorressem num clima de total respeito e de total aprumo. É essa a minha única e exclusiva intenção.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Na altura foi chamada a atenção!

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Orador: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sr. Presidente, infelizmente tenho de pedir novamente a palavra, não sei com que figura, julgo que no uso do direito de defesa, na medida em que me foram atribuídas afirmações que não produzi e que são ofensivas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa encontra-se numa situação de grande dificuldade. Se, por um lado, está preocupada em que se cumpra o Regimento, por outro, não pode deixar de reconhecer que se imputam a senhores deputados atitudes e declarações que são objectivamente graves e eu não quero que pese sobre a minha consciência a responsabilidade de não dar a todo e qualquer senhor deputado o direito de impedir que, sem razão, sobre ele impendam acusações que ponham em causa a sua honra e a sua dignidade.
Nestes termos, convencido que todos estarão de acordo com o critério que acabo de adoptar, dou a palavra, para exercer o direito de defesa, ao Sr. Deputado Borges de Carvalho. Gostaria, no entanto de, uma vez mais, pedir, não só ao Sr. Deputado Borges de Carvalho, como a qualquer outro deputado (sobretudo num clima que se está a gerar de repetição de soluções que constantemente dão origem a protestos e a direitos de defesa), e recomendar que usassem dos seus direitos regimentais em termos de ser possível pôr termo a estes incidentes. Tem a palavra o Sr. Deputado Borges de Carvalho.

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Lamento ter de intervir de novo. No entanto, ficaram bem demonstradas, por esta última intervenção do Sr. Deputado Lopes Cardoso, as diferenças que existem entre as pessoas.
Foi, de facto, marcante que eu não fiz qualquer referência aos trabalhadores desta Casa e que não acusei ninguém, nem de longe, nem de perto, de ter cumprido de maneira menos correcta os seus deveres. É o Sr. Deputado Lopes Cardoso que vem demagogicamente brandir com os trabalhadores para se justificar. O Sr. Deputado Lopes Cardoso mostra bem a mentalidade daqueles que dizem defender os trabalhadores e que apenas se utilizam deles quando muito bem lhes convém e para os efeitos que lhes são queridos a cada momento.

Vozes do CDS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não sei como está redigido o Diário. O Sr. Deputado Lopes Cardoso atacou-me nas minhas costas por causa desse Diário. Tive por bem dar aqui a explicação que era devida, mas o Sr. Deputado Lopes Cardoso não só não a aceitou como ripostou em termos perfeitamente inaceitáveis, utilizando os trabalhadores desta Casa para efeitos políticos próprios.
Protesto energicamente contra esta forma indecente de utilizar as pessoas, protesto contra esta forma perfeitamente indecente de fazer girândolas parlamentares que para mais não servem, afinal, do que para denegrirem quem as faz.

Vozes do PSD e do CDS: - Muito bem!

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, peço a palavra prometendo que, por mim, o incidente fica encerrado a partir deste momento.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por uma vez o Sr. Deputado Borges de Carvalho não deu o dito por não dito porque, de facto, ele não falou nos trabalhadores da Assembleia. No entanto, o Sr. Deputado Borges de Carvalho não entende o que se diz, visto que a minha observação não se referia -é óbvio e, toda a gente nesta Assembleia o entendeu - à sua intervenção, mas sim à intervenção do Sr. Presidente da Mesa.
Por uma vez, não deu o dito por não dito, Sr. Deputado, só que se enganou e deve ter sido por isso que, desta vez, não o fez. Só acerta quando se engana!

Risos da UEDS, do PS e do PCP.

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Ah, ah, ah!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Salgado Zenha, tem V. Ex.ª a palavra para responder aos pedidos de esclarecimento que lhe foram formulados.

O Sr. Salgado Zenha (PS): - Sr. Presidente: Depois deste minidebate que se travou na Assembleia a respeito