31 DE OUTUBRO DE 1984 255

O retorno ao Pais torna-se, assim, longínquo. Talvez por isso, mais desejado. Cá e lá, Srs. Deputados, uma vida dura.

Aplausos do PCP e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O meu pedido de esclarecimento resulta da primeira parte da intervenção do Sr Deputado João Amaral. A segunda parte da sua intervenção é bem mais interessante, pondo de parte as contradições que encontrou no capitalismo do Canadá.

O Sr. João Amaral (PCP): - Não fui eu que as encontrei, elas existem objectivamente!

O Orador: - Já as levava no seu raciocínio ideológico, como é evidente.
Pondo de parte essas contradições apriorísticas que encontrou no capitalismo canadiense, o Sr. Deputado João Amaral fez um interessante panorama da situação da nossa comunidade no Canadá. E sobre isso apenas tenho que sublinhar o valor do depoimento do Sr. Deputado João Amaral nesta Casa.
Quanto à primeira parte da sua intervenção, o Sr. Deputado João Amaral disse que a sessão legislativa tinha começado mal, sobretudo por causa das questões regimentais.
Quero dizer-lhe, Sr. Deputado João Amaral, que, na nossa opinião, começará menos bem, por causa das questões regimentais, para se desenvolver melhor e terminar bem. Julgamos que as alterações ao Regimento são condição para que a sessão legislativa seja melhor. E já agora pergunto-lhe: qual é a cooperação que o seu partido está disposto a dar para que a sessão legislativa seja melhor e para que as próprias alterações ao Regimento se processem mais rapidamente do que até à data?
Em segundo lugar, o Sr Deputado João Amaral levantou muitas questões, embora em poucas palavras, sobre o Orçamento para o próximo ano, fazendo alguns comentários depreciativos.
O Sr. Deputado João Amaral sabe perfeitamente que o orçamento do próximo ano é um orçamento de difícil concepção e definição, porque as receitas em Portugal não são o que se desejava, as despesas aumentam, e com certeza que o Sr. Deputado João Amaral não nos dará uma fórmula para contrair as despesas e para aumentar as receitas, porque isso significaria aumentar impostos ...

A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - Poderia não significar isso!

O Orador: - ... e, por outro lado, não aumentar as despesas significaria, naturalmente, não fazer as reacções sociais, nem os aumentos do funcionalismo público que, com certeza, detende.
Portanto, mais contradições do que aquelas que encontrou no Canadá julgo estarem subjacentes a este seu raciocínio.
Quanto às negociações com a CEE e ao medo que o Governo tem de as vir expor aqui à Assembleia da República, isso não tem consistência. Está previsto um debate nesta Câmara sobre a integração na CEE; esse debate será na próxima semana, por proposta que faremos na conferência dos líderes parlamentares.

O Sr. Luís Beiroco (CDS): - Muito bem!

O Orador: - Esse debate está assim previsto e, naturalmente, também na comunicação social, em colóquios, em debates públicos, e o seu partido terá com certeza a oportunidade de, nessa matéria, dar a sua contribuição.
Quero, aliás, dizer-lhe que o PCP, nesta matéria da CEE, está muito bem acompanhado: também a C1P tem posições semelhantes. São duas posições muito progressistas que se verificam na nossa sociedade.

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Figueiredo.

O Sr. Fernando Figueiredo (PSD): - Sr. Deputado João Amaral, ouvi com o maior interesse o relato da sua digressão turística ao Canadá, dado que, como V. Ex.ª sabe, o PCP nunca conseguiu eleger nenhum deputado pelos círculos de emigração, de forma que, como e evidente, não tem a representação dos emigrantes nesta Casa, que cabe maioritariamente ao PSD, como é do seu conhecimento
Fiquei muito satisfeito com a facilidade de deslocação e contactos que teve num país democrático como o Canadá, o que não acontece noutros países onde a dificuldade de contactos com as populações é muito maior, como V Ex.ª também muito bem sabe.

O Sr José Magalhães (PCP): - Os Estados Unidos, por exemplo, que não nos deixam lá ir!

O Orador: - O que queria realmente salientar e que não reconheço ao PCP representatividade para falar em nome da emigração, dado que essa emigração, como e do conhecimento generalizado, não lhe concede um voto suficiente para ter representação nesta Casa Muito pelo contrário, considero o PCP largamente responsável pela situação económica do País, nos períodos de desestabilização de 1975 e 1976.
Por esse motivo, V. Ex.ª só na qualidade de turista se pode dirigir ao Canada, ter os contactos que referiu, e estou crente que assim será durante bastantes anos.
Por outro lado, o PSD tem tido sempre responsabilidade na área da emigração, dado que é o maior partido a representar emigrantes na Assembleia da Republica e no próprio Governo. Não as enjeita, assume-as por inteiro e, agora mesmo, nos Estados Unidos - que o Sr. Deputado, seu colega, referiu há pouco -, estiveram todos os deputados eleitos pela emigração, dialogando com os emigrantes do Canadá, dos Estados Unidos e da Austrália, na primeira reunião do Conselho das Comunidades, que se realizou a 12, 13 e 14 deste mês. Aí debatemos os problemas sem facciosismo, com vontade constru-