256 I SÉRIE - NÚMERO 8

tiva, procurando encontrar as soluções na medida da disponibilidade do Pais e dos meios materiais de que dispomos para ir ao encontro dos problemas dos nossos emigrantes que, de facto, existem, mas que se resolvem pela vontade política, pela vontade concertada de todos os intervenientes, por uma discussão clara e lúcida desses problemas e não com demagogias que servem apenas fins político-partidários e que não têm qualquer relevância nos meios da emigração.
Por isso, Sr. Deputado João Amaral, quero dizer-lhe que afaste as suas preocupações porque nas sedes próprias onde os emigrantes têm a sua voz representada - no Conselho das Comunidades, que se realizou, como disse, nos Estados Unidos, e que vai ter a segunda sessão em França e a terceira em Fortaleza, no Brasil, com outros emigrantes -, os deputados eleitos democraticamente por esses emigrantes saberão, com certeza, na Assembleia da República, dar as respostas devidas aos problemas e aos anseios que nos põem.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Tem-se visto!

O Orador: - E compete-nos a nós, deputados, através do Orçamento do Estado, que vamos discutir, viabilizar os meios económicos indispensáveis para que o funcionamento das instituições postas à disposição dos emigrantes possam funcionar devidamente. E assim se verá quem está, realmente, a apoiar os emigrantes.
Portanto, eram estas as observações que lhe queria fazer e perguntar-lhe se, realmente, pensa que a sua intervenção tem uma representatividade para assumir nos termos em que a assumiu.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Igrejas Caeiro.

O Sr. Igrejas Caeiro (PS): - Raramente temos o privilégio de poder ouvir notas de viagem tão calorosas, tão coloridas, para nos dar o conhecimento de terras onde, muitas vezes, não podemos chegar com facilidade.
Por isso, antes de mais nada, queria agradecer ao Sr. Deputado João Amaral o prazer que nos deu e o cuidado que teve em as anotar, para dar conta da sua magnifica experiência.
Gostaria, em todo o caso, dada a minha ignorância sobre a matéria, sobre o aspecto que lhe vou perguntar, que me dissesse se existe no Canadá um partido Comunista e se, realmente, esse partido comunista está inserido na sociedade democrática, se a respeita e se, nas grandes capitais do Canadá, o partido comunista serve também, exactamente, para fazer a sua propaganda, dando cabo das paredes dos prédios para deitar os governos abaixo.

Vozes do PS e do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado José Gama.

O Sr. José Gama (CDS): - Sr. Deputado João Amaral, quero felicitá-lo pela luta aqui travada em defesa da emigração, e felicito-o com tanto maior calor quanto é certo que o PCP tem tido, no resto do Mundo, nas últimas eleições, cerca de 3 97o dos votos e, realmente, esse facto não o tem impedido de aqui sempre se manifestar quanto a necessidades, direitos e aspirações dos emigrantes estão em causa.
Falou em muitos contactos que teve com os emigrantes, nomeadamente com o Conselho das Comunidades, e eu queria perguntar-lhe se, realmente, o Sr. Deputado está disposto a fazer inflectir a vontade do seu partido no sentido de, na próxima revisão constitucional, o levar a votar a favor da participação dos emigrantes nas eleições presidenciais.
Em segundo lugar, como sabe, circulam rumores de que a próxima reunião do Conselho das Comunidades, que terá lugar em meados de Novembro, em Paris, poderá realmente ser ferida no seu espírito de serenidade, de unidade e de espírito democrático, que devem presidir a uma reunião de tão magna importância.
Quero perguntar ao Sr. Deputado se tem conhecimento destes rumores e, no caso de se confirmarem realmente atentados a este espirito de serenidade e de abertura de espírito democrático, se o PCP, desde já, se oporá firmemente a que isso aconteça.
Quero finalmente perguntar-lhe se manifesta também a sua surpresa em relação às viagens que a Secretaria de Estado da Emigração tem promovido, nomeadamente na pessoa do Sr. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, que foi ao Brasil a convite da Secretaria de Estado da Emigração e que aproveitou essa oportunidade para tecer considerações político-partidárias.
Pergunto-lhe se pensa que a Secretaria de Estado da Emigração deve continuar a patrocinar esse tipo de viagens e queria saber, concretamente, qual a posição do PCP.

O Sr. Presidente: - Finalmente, para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Figueiredo Lopes.

O Sr. Figueiredo Lopes (PSD): - Sr. Deputado João Amaral, fico muito satisfeito por V. Ex.ª ter tido a oportunidade de visitar o Canadá. Mas, por outro lado, fico bastante apreensivo porque imagino a tanta demagogia que o senhor por lá deixou. Coitados dos nossos emigrantes! Se o senhor diz que da parte do Governo - nos boletins oficiais - se faz uma propaganda descarada do Governo, então o que terá o senhor feito no meio da nossa comunidade portuguesa?
Tenho aqui um exemplar desse boletim que referiu, que posso mostrar a qualquer dos Srs. Deputados desta Casa, para analisarem qual o tipo de propaganda governamental que é feita. Os boletins são cadernos que se chamam «Emigração» e este boletim está à sua disposição para provar, precisamente, que nele não são tratados problemas de ordem pessoal nem de propaganda governamental; são tratadas matérias de ordem técnica, pura e simplesmente.
Falou no problema escolar, que é um problema que, realmente, todos lemos de ter em atenção em todo o mundo da emigração portuguesa.
Na verdade - e se o senhor não sabia, fica agora a saber -, no Canadá, nos Estados Unidos, na