31 DE OUTUBRO DE 1984 257

África do Sul e na Austrália, a cultura portuguesa, o ensino do português está mais ligado à actividade privada. O Sr. Deputado sabe perfeitamente que nesses países há associações que têm as suas próprias escolas, mas essas associações são apoiadas pelo Governo Português de tal modo que, no Canadá - não sei se visitou -, poderá ter visto, eventualmente, o coordenador escolar que foi enviado pelo Governo português para aquela área.
Quanto aos jornais, que não chegam, e que a Secretaria de Estado, eventualmente, terá cancelado, quero dizer-lhe que, realmente, isso é verdadeiro; mas é verdadeiro e a culpa é desta Câmara ...

O Sr. João Amaral (PCP): - É sua!

O Orador: - ... porque não conseguimos dotar a Secretaria de Estado da Emigração com aquelas verbas necessárias - várias dezenas de milhares de contos - para apoiarem os jornais, o envio dos jornais para os países onde existem comunidades portuguesas. Espero, portanto, que, no próximo orçamento para 1985, essa falha seja colmatada e que os portugueses no estrangeiro possam ter mais jornais portugueses, mais jornais democráticos ao seu serviço.

A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - Nós é que esperamos que aprovem isso!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começaria, naturalmente, pelas questões relativas ao Canadá.
Devo dizer que a sensação geral que tive das perguntas que me foram formuladas, foi de que os Srs. Deputados que fizeram perguntas tinham a noção de que os problemas existiam, de que os problemas tinham de ser resolvidos e de que a minha intervenção tinha um conteúdo útil que mereceria, da vossa parte, outro tipo muito diferente de debate.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Infelizmente, o caminho seguido foi o pior. Foi a tentativa de utilizar a colocação de problemas sérios, que afectam portugueses que vivem longe, para divergir sobre questões que nada têm a ver com o assunto ou que têm muito pouco a ver com ele - o Sr. Deputado José Gama é disso exemplar. É exemplar quando, colocando a questão da eleição do Presidente da República, veio aqui demonstrar que, no fundamental, o que procura, com o seu partido, na política com os emigrantes, é influir sobre a política nacional e não resolver os problemas dos emigrantes, lá, onde trabalham, e as dificuldades que têm.
O Sr. Deputado Fernando Figueiredo relatou-nos o seu passeio turístico a Danbury e informou-nos de que também vai fazer um passeio turístico a França e outro a Fortaleza, no Brasil. Parabéns, Sr. Deputado.
Só que, em matéria do que é decidido nessas reuniões do Conselho das Comunidades, é bom que se pergunte e é bom que até interrogue o seu próprio partido sobre qual a razão por que foi feita a divisão em 3 zonas. Qual é o critério para juntar os Estados Unidos, o Canadá e a Austrália, que está, como é óbvio, muito próxima dos Estados Unidos? Ao fim e ao cabo, o que é que, para além do turismo que fez, resultou, em concreto, desse diálogo? O que é que, de concreto, está aqui a apresentar, na Assembleia, para resolver os problemas dos emigrantes?
Quanto ao Sr. Deputado Igrejas Caeiro, é natural que queira obter informações acerca do leque partidário no Canadá. Aconselho-o a consultar a Embaixada do Canadá, onde terá uma informação acessível, pois essa Embaixada tem bastante documentação - tem até em português -, pelo que não terá qualquer dificuldade em ficar informado.
O que procurei trazer a esta Assembleia foram os problemas dos portugueses emigrantes no Canadá. O Sr. Deputado talvez estivesse com o botãozinho do rádio no ouvido e essa parte não ouviu; é costume, e perdoará que lhe dê esta piada, esta graça sem grande sentido, mas que tem, pelo menos, este sentido de registar que não foram esses problemas que quis levantar aqui.
Quanto ao Sr. Deputado Figueiredo Lopes, apesar de tudo tenho de o louvar, porque, no meio dessa pobreza, tentou, pelo menos, responder a 2 ou 3 questões: à questão do envio de documentos, à do envio de jornais e a uma outra.
Devo dizer-lhe que, respondendo, deu-me razão. E deu-me razão neste ponto, que é central: o que é de sublinhar em torno das dificuldades resolúveis em relação aos emigrantes é que foram feitos cortes no Orçamento que conduziram ao bloqueio, nomeadamente de projectos já em curso, e que são os senhores e a vossa política que, de há 8 anos para cá, são responsáveis pela situação.
Não queiram sonegar isto, não queiram enganar os emigrantes, não queiram fazer dos emigrantes pessoas ignorantes, como aqui disse um Sr. Deputado da bancada do PSD - não quero atribuir a nenhum deles a responsabilidade porque já não o recordo - dizendo que tinha ido lá dizer-lhes isto e aquilo.
Os emigrantes no Canadá têm os olhos suficientemente abertos em relação àquilo que se conversa com eles e há questões concretas que conhecem muito bem. Se não há serviços de apoio, se não há estruturas de apoio suficientes aos emigrantes, eles sabem perfeitamente que isso resulta do facto de terem sido feitos cortes no Orçamento em 1983, no Orçamento para este ano, que impediram a realização de projectos concretos.
São todos os senhores responsáveis disso: tanto os que estão no Governo, como os que estão no apoio ao Governo. São os senhores que aqui votaram o Orçamento, como aqueles que, membros do Governo, o propuseram. Talvez por isso fujam, muitas vezes, ao diálogo e ao debate concreto com os emigrantes, não tenham as portas abertas e procurem o silêncio e o remanso dos hotéis de luxo das baixas das grandes cidades que, como sabeis, são de difícil acesso a quem tem tarefas bem ingratas naquelas terras longínquas do Canadá.

Vozes do PCP: - Muito bem!