1010 I SERIE- NUMERO 27

validades das superpotências, cujo quadro dificilmente está ao nosso alcance modificar.

Vozes do CDS: - Muito bem!

O Orador: - De tudo resulta a necessidade constante de identificar os interesses próprios, avaliar o poder disponível, averiguar o serviço que pode ser oferecido como contrapartida das solidariedades que não sejam dispensáveis, em função dos parceiros cujas conveniências melhor se ajustem com as nossas. Ora, o processo da nossa debilidade é um incidente do processo da debilitação europeia e ocidental, e fere-nos mais porque é nosso, mas apenas varia em grau no contexto geral. Parece que toda a evolução dos esquemas destinados a organizar esse espaço europeu ocidental, militar, política e economicamente, mostra estas constantes: a definição do espaço envolvido, a identificação do catalisador e a selecção de um ponto exterior de apoio em vista da debilidade regional europeia. Os últimos anos deixaram ver de quando em vez assomos no sentido de dispensar o apoio exterior, construindo uma autonomia de decisão europeia nesse domínio, sobretudo porque a solidariedade incondicional não encontra muitos devotos e praticantes, mas os factos obrigam a que tudo esteja em anteprojecto, sem estudo críveis de viabilidade. o esquema que permanece é, portanto, o indicado, e não é fácil que encontremos uma criatividade local mais frutuosa, ou pelo menos não se tem manifestado.
Comecemos, portanto, pela definição do espaço que se organizou em vista, antes de mais, dos receios de uma agressão, primeiro alemã, e depois soviética, com um ensaio na falhada Comunidade Europeia de Defesa e com débil expressão final na União Europeia Ocidental. Não interessa recordar as razões pelas quais a União tem ainda um significado reduzido, que pode aumentar se as relações com os EUA se modificarem, mas não pode deixar de notar-se a evidência de que Portugal não foi considerado em nenhum momento para integrar esse espaço. A distinção histórica entre a Europa continental e a Europa da frente marítima, parece que continuou a desempenhar aqui um papel. O mesmo se verificou durante o desenrolar das fases da descolonização europeia, em que primeiro as grandes democracias retiraram as soberanias deixando ficar os poderes económico, financeiro, técnico e cultural em toda a medida do possível, e Portugal, que não tinha estes últimos em relação ao constrangimento sistémico mundial, invocava um serviço de defesa dos interesses ocidentais, com a falta de esclarecimento permanente sobre se esses ocidentais sabiam isso, concordavam com isso, ou queriam isso.
A organização económica do espaço europeu, também ela começou por ser determinada por necessidade de defesa. A declaração de Robert Schumann, de 9 de Maio de 1950, sobre a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, tinha em vista permitir a recuperação económica da Alemanha que fizesse dela um aliado válido, sem lhe consentir a reconstituição de um poderio industrial e militar que acordasse os antigos receios. As posteriores comunidades europeias, isto é, a Comunidade da Energia Atómica (Euratom) e, finalmente, a Comunidade Económica Europeia (CEE), não perderam esta preocupação originária, e Portugal não entrou na definição do espaço que nunca dispensou a chamada "estaca americana".
Pelo contrário, nenhuma das tentativas de organização do atlantismo, a partir da Resolução Vandenberg de Maio de 1948, aprovada pelo Senado em 11 de Junho, e que colocou um ponto final oficial na tradicional política isolacionista americana, deixou de procurar incluir Portugal. Em 4 de Abril de 1949 figurou entre os signatários fundadores da NATO, o que mostra bem que na definição das solidariedades de interesses não são os regimes que contam, e que a nossa vocação atlântica e a capacidade de retribuir a solidariedade com serviço não precisa de ser demonstrada nem discutida.

Vozes do CDS: - Muito bem!

O Orador: - utilizando o esquema antes referido, e que parece a moldura da evolução europeia, o espaço que nos pertence é antes de mais o que depende da nossa soberania, mas também o caminho aberto para a redefinição de um convívio novo com toda a área cultural de matriz portuguesa, sem esquecer nunca o Brasil. O único poder que aparentemente está ainda nas nossas mãos, em relação com o sistema de competição mundial, é o que temos chamado "poder funcional", que tem expressão principal na posição geográfica das regiões autónomas e que interessando ao sistema geral actual da defesa ocidental, é atlântico pela geografia, pelos interesses económicos dos territórios, pela longa mão das migrações tradicionais.
A admissão feita pela NATO, depois de tantos anos em que a evidência não conseguiu ser vista, de que existem questões fora da zona do tratado que envolvem o interesse de todos os aliados, revaloriza esse poder funcional e revigora a vocação atlântica.

Vozes do CDS, do Sr. José Lello (PS) e do Sr. Carlos Ferreira (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Por isso, se por exemplo o iberismo político apenas poderia ser uma solução de alienação da identidade nacional, que os governos até hoje repudiam com firmeza que deve merecer o apoio geral, para que as necessárias boas relações assentem no respeito e no proveito mútuos, coerentemente o europeísmo político português não pode, na mesma linha, aceitar um diálogo ibero-europeu, como não o aceitou com a EFTA, como não o aceitou nem pode vir a aceitá-lo com a NATO.
Não se trata de proximidades geográficas, cada vez de resto menos determinantes na definição das solidariedades, trata-se de Estados em busca de uma definição de fronteiras militares, económicas e políticas onde cada interesse apenas tem a alternativa de escolher entre ter voz própria ou funcionar como satélite. Também, porque o europeísmo em causa é nosso, não sendo apodítico que as comunidades europeias se mantenham ou que se mantenham com a definição actual, ou que o vector da defesa que as inspirou não mude de formulação mais rapidamente do que podemos pensar, parece de meditar sobre que o mais duradouro é o poder funcional que temos e que é atlântico; que o ponto de apoio exterior, que a Europa não dispensou até hoje, continua para nós a ser atlântico, seja qual for a evolução das comunidades e o destino das relações entre os EUA e a Europa; que o nosso legítimo espaço, para além da definição da soberania, é atlântico; que a solidariedade atlânti-