5 DE JANEIRO DE 1985 1347

João Maurício Fernando Salgueiro.
Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Pereira Lopes.
Mariana Santos Calhau Perdigão.
Pedro Miguel Santana Lopes.

Partido Comunista Português (PCP):

José Manuel Santos Magalhães.
Maria Odete Santos.
Mariana Grou Lanita.

Centro Democrático Social (CDS):

Alfredo Albano de Castro Azevedo Soares.
Francisco Manuel de Menezes Falcão.
José Augusto Gama.
José Luís Cruz Vilaça.
José Henrique Meireles Barros.
Luís Filipe Paes Beiroco.
Manuel António Almeida Vasconcelos.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social Democrata Independente (ASDI):

Ruben José de Almeida Raposo.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto Rodrigues Ferreira Camboa.

Almerindo da Silva Marques.
António Gonçalves Janeiro.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
Avelino Feleciano Martins Rodrigues.
Carlos Filipe Gracias.
Eurico Faustino Correia.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
José Luís do Amaral Nunes.
José Maria Roque Lino.
José Maximiano Almeida Leitão.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel Laranjeira Vaz.
Maria de Jesus Barroso.
Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.
Rui Fernando Pereira Mateus.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Abílio Gaspar Rodrigues.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco Jardim Ramos.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Vargas Bulcão.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Marília Dulce Coelho Pires Raimundo.
Mário Martins Adegas.
Octaviano Geraldo Cabral Mota.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Paulo Carvalho Silva.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.
Virgílio Higino Gonçalves Pereira.

Partido Comunista Português (PCP):

António Dias Lourenço.
António Guilherme Branco Gonzalez.
Carlos Alberto Gomes Carvalhas.
Domingos Abrantes Ferreira.
Georgete de Oliveira Ferreira.
Joaquim Gomes dos Santos.
Lino Carvalho de Lima.
Maria Margarida Tengarrinha.
Maria Luísa Cachado.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

Francisco António Lucas Pires.
João Gomes de Abreu Lima.
João Lopes Porto.
José António Morais Sarmento Moniz.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

José Manuel Tengarrinha.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Octávio Luís Ribeiro da Cunha.

Relatório e Parecer da Comissão de Regimento e Mandatos

Em reunião realizada no dia 4 de Janeiro de 1985, pelas 10 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitadas pelo Partido Socialista:

António Manuel Chambica de Azevedo Gomes (círculo eleitoral de Lisboa) por José Maximiano Albuquerque de Almeida Leitão. Esta substituição é pedida por um período não superior a 3 meses, a partir do dia 4 de Janeiro corrente, inclusive.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo (círculo eleitoral do Porto) por Abílio Henrique Nazaré da Conceição. Esta substituição é pedida por um período não superior a 2 meses, a partir do dia 5 de Janeiro corrente, inclusive.

Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:

José Vieira de Carvalho (círculo eleitoral do Porto) por José Henrique Ribeiro Meireles de Barros. Esta substituição é pedida por um dia (4 de Janeiro corrente).

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.