12 DE ABRIL DE 1985 2795

mesmos que podemos mostrar a vitalidade da cultura portuguesa, é sim concorrendo lealmente, com qualidade, que podemos mostrar que Portugal faz parte da balança da Europa.
Terminaria citando de novo Almeida Garrett, justamente na conclusão do seu estudo:

Praza a Deus que todos, de um impulso, de um acordo de simultâneo e unido esforço, todos os portugueses, sacrificadas opiniões, esquecido ódios, perdoadas injúrias, ponhamos peito e metamos ombros à difícil mas não impossível tarefa de salvar, de reconstituir a nossa perdida e desconjuntada pátria - de reequilibrar enfim, Portugal, na balança da Europa.

Aplausos do PSD, do PS e do CDS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está suspensa a reunião.

Eram 17 horas e 30 minutos.

Depois do intervalo, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Basílio Horta.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 18 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Antes do intervalo, tinha ficado inscrito para pedir esclarecimentos ao Governo o Sr. Deputado Raul e Castro.
Tem pois, V. Ex.ª, a palavra, Sr. Deputado Raul e Castro.

O Sr. Raul e Castro (MDP/CDE): - Sr. Presidente, peço desculpa mas inscrevi-me para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado José Augusto Seabra e não ao Governo.
Como o Sr. Deputado José Augusto Seabra não está ainda presente no hemiciclo, parece-me que não fará sentido fazer agora o meu pedido de esclarecimento.

O Sr. Presidente: - Tem razão, Sr. Deputado.

Pausa.

Como o Sr. Deputado José Augusto Seabra não chega, e para não estarmos a aguardar mais tempo, sugiro-lhe, Sr. Deputado Raul e Castro, que prossigamos com as intervenções dos Srs. Deputados já inscritos e que, logo a seguir, V. Ex." formule o seu pedido de esclarecimento.

O Sr. Raul e Castro (MDP/CDE): - Com certeza, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rogério de Brito.

O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Sr. Presidente, dado que a minha intervenção se prende com o sector agrícola gostaria de poder contar com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, que neste momento está ausente da bancada do Governo. Julgo mesmo que isso teria toda a vantagem.

Pausa.

O Sr. Presidente: - A Mesa solicita à bancada do Governo um esclarecimento em relação à eventual presença do Sr. Ministro da Agricultura, isto é, se podemos ou não contar com a sua presença. É para podermos organizar os nossos trabalhos...

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (António Vitorino): - Sr. Presidente, o Sr. Ministro da Agricultura está no meu gabinete e já vem a caminho da Sala.
Portanto, de certeza absoluta que podemos contar com a sua presença no Plenário.

O Sr. Presidente: - Agradeço o seu esclarecimento, Sr. Secretário de Estado.

Vamos então aguardar uns momentos pela chegada do Sr. Ministro da Agricultura.

Pausa.

Uma vez que o Sr. Ministro da Agricultura já está presente, tem a palavra o Sr. Deputado Rogério de Brito.

O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Srs. Membros do Governo: Em relação ao impacte da adesão à CEE na agricultura portuguesa, a afirmação mais optimista que ouvimos nos últimos dias entre os deputados da maioria parlamentar foi: «Entre mortos e feridos alguém há-de escapar.»

Uma voz do PS: - Gostava de saber quem é que disse isso!

O Orador: - Temos de convir que é um ponto de vista pouco reconfortante, mas que, reconheça-se, tem a virtude de nos colocar de imediato no cerne do problema - adesão à CEE: como e para quê?
Que a agricultura portuguesa é a mais atrasada da Europa é infelizmente uma realidade irrecusável, que condiciona toda a nossa economia e nos coloca numa situação de grave dependência face ao estrangeiro.
Enquanto em 1970 as importações agrícolas representavam 23% do produto agrícola bruto, nos últimos 4 anos já atingiram mais de 70% do mesmo, reflectindo uma progressiva degradação do nosso grau de autoaprovisionamento no que respeita, fundamentalmente, a produtos estratégicos.
Este desequilíbrio entre a produção e o consumo de bens essenciais é tão mais grave quanto este corresponde ao mais baixo consumo per capita na Europa. A título de exemplo, e tomando por base comparativa a capitação média nos países da CEE para os conjuntos dos produtos lácteos, ovos e carnes, verifica-se que a nossa capitação média não ultrapassa 48% daquela, apesar de para a sua obtenção se ter de recorrer a volumes de importação que representam mais de 50% do total das importações agrícolas.
A excessiva rigidez das nossas importações, onde os cereais e oleaginosas representam mais de 60% do seu valor total, é agravada pela extrema debilidade das nossas exportações, nas quais o vinho e o concentrado de tomate constituem cerca de 70% do seu todo.
Nos restantes produtos agro-alimentares, excluindo o açúcar, há um relativo equilíbrio entre a produção e o consumo sobretudo no que respeita às frutas e legumes, sendo certo que aquelas satisfazem à justa uma