31 DE MAIO DE 1985

e a esta barbaridade. Enganei-me! Afinal, no fundo da alma humana, existe uma agressividade e uma selvajaria que, se tiver oportunidade de se desencadear, e se além disso tiver como aliciante uma certa droga, chame-se ela desporto ou tenha outro nome, pode levar a consequências verdadeiramente inenarráveis e a aspectos absolutamente bárbaros.
O espectáculo que ontem se verificou nesse desafio de futebol não tem nada a ver com o espírito de humanidade, de solidariedade, de amor ao próximo ou de respeito pelos outros. É uma manifestação de insensibilidade e de brutalidade que nos compete repelir com indignação.
Aplausos do PS e do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, acontece que neste momento, os diversos partidos já não dispõem de tempo para intervir.
No entanto, tendo em consideração a gravidade do assunto e o facto de o Parlamento dever manifestar-se acerca destes acontecimentos, vamos conceder 2 minutos a cada um dos grupos e agrupamentos parlamentares que, porventura, já não tenham tempo disponível para se manifestarem sobre este assunto.
Assim tem a palavra o Sr. Deputado Nogueira de Brito.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Agradeço, reconhecido, esta possibilidade que me foi dada para, de certo modo, pedir um esclarecimento. No fundo, mais do que pedir um esclarecimento, pretendo comentar as afirmações das Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura.
Gostaria, em primeiro lugar, de acentuar um aspecto que já foi aqui referido a propósito e que consiste em, acima de tudo, pretender esta Câmara - e dever pretender - preservar a independência da televisão.
Já há uns dias, a propósito de um debate que está aqui a decorrer, tivemos ocasião de nos pronunciar sobre o assunto e não serão demasiadas as oportunidades para o salientar e para o sublinhar.
Através da intervenção da Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura, a Câmara não toma nenhuma resolução. Aliás, não lhe foi proposta qualquer resolução que contenha uma determinação ou um inciso dirigido à RTP.
A Câmara apenas faz um comentário - nisso é perfeitamente livre - sobre a intenção de a RTP retransmitir ou transmitir mais completamente a notícia e as imagens sobre o que ontem se passou em Bruxelas.
Assim, o nosso comentário será no mesmo sentido do que fez a Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura.
Não parece conveniente a esta Câmara que o espectáculo de violência volte a ser colocado perante os olhos dos Portugueses, muito embora se pudesse pensar que ele poderia ter um sentido pedagógico, isto é, o sentido de, através do horror que a todos nós causaram aquelas imagens, nos afastar de tais práticas de violência.
Supomos, no entanto, que será mais acertado evitarmos tal espectáculo e evitarmos principalmente o contraste chocante entre o que foi o horror dos acontecimentos que precederam o desafio e a total indiferença que, no desenrolar do desafio, aquela multidão demonstrou perante esses horríveis acontecimentos.
Queríamos ainda fazer um voto, Sr. Presidente, o voto de que a nossa próxima entrada na Europa não

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nos faça correr o risco de contágio com tal violência que, felizmente e apesar de tudo, anda ainda alheia dos nossos espectáculos desportivos.

Vozes do CDS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo.

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Alguns dos Srs. Deputados que me precederam no uso da palavra já disseram alguma coisa daquilo que eu pretendia dizer.
Todavia, convém frisar que o que a Assembleia da República poderia fazer era expressar um voto de pesar e de repulsa - de uma repulsa veemente - por tudo quanto se passou ontem no estádio belga onde ia decorrer o desafio entre o Juventus e o Liverpool.
Não há dúvida nenhuma que há certas claques de certas equipas que são useiras e vezeiras no tumulto, nas ofensas corporais, nas injúrias. Ontem, o espectáculo atingiu o cúmulo do afrontamento, ficando prostrados pelo chão vítimas inocentes de sentimentos de perversidade.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Suponho que a Câmara não tem de fazer pressão - sublinho, pressão sobre a comunicação social, seja ela a RTP, seja qualquer outro canal de informação. Temos de preservar a independência da RTP. A tal nos obriga a nossa concepção sobre a independência dos meios da comunicação social.
No entanto, não sei se esconder ensina alguma coisa a quem quer que seja. Tenho visto imensos filmes, alguns com passagens verídicas de episódios de guerra e tenho visto também filmes que, baseados igualmente na história de guerra, são histórias fantasiosas. Temos visto o holocausto dos judeus na 2.ª Guerra Mundial.
Ora, creio bem que esses filmes, embora aterrorizem, embora horrorizem, alertam a consciência das pessoas para aquilo que é a guerra, para aquilo que são os horrores dos confrontos, para aquilo que, em suma, constitui um verdadeiro atentado à humanidade.
O que ocorreu ontem naquele estádio foi um verdadeiro atentado à humanidade. No entanto, deve ser transmitido à nossa juventude e a toda a gente para que todos tenham a consciência do que é a violência no desporto.
Não deixo de lembrar aqui uma recomendação do Conselho da Europa que, por todos os meios, quer levar junto dos espectadores e da juventude, em especial, o cuidado a ter precisamente na preservação desse ideal do desporto, que é um ideal de solidariedade e nunca um ideal de confrontação levado a este extremo horroroso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pelo nosso lado, também nos associamos às palavras que aqui foram produzidas pela Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura.
Usando da figura de pedido de esclarecimento, gostaríamos, em primeiro lugar, de dizer que, quanto à possibilidade de a Assembleia da República intervir ou