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não junto da RTP, pensamos que a RTP cumprirá e actuará como entender. Ela dispõe do juízo moral das várias bancadas da Assembleia da República e actuará como entender, sendo sempre conveniente lembrar que a RTP tem o seu funcionamento enquadrado por uma lei desta Assembleia da República que consagra especificamente os fins da RTP. Ora, em nenhum desses fins da RTP se encontra a divulgação ou o apeio à violência, antes pelo contrário!
Em segundo lugar, permitam-se que lhes diga que a brutalidade verificada nos momentos que antecederam o início do jogo entre o Liverpool e o Juventus não pode também estar alheada do que os meios de comunicação social, por essa Europa fora, andam a fazer junto das populações. Penso no que se passa na RTP quando nos são impingidas séries sucessivas sobre violência, em que a vida humana é tratada como algo para destruir e não como algo a preservar. Pergunto se também não será por actuações da comunicação social como estas que há actuações sociais de manifestação e de extravasamento de determinados sentimentos para que há apelo a partir dos meios de comunicação social.
Em último lugar, gostaria de deixar uma reflexão a todos nós. É que, episódios como aquele a que ontem tivemos oportunidade de assistir na RTP fazem com que perguntemos que Europa se está a construir e que futuro se está a construir, bem demonstrado por algumas atitudes que ontem se verificaram.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado César Oliveira.

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não quero fazer filosofia política nem tirar dividendos de nenhuma espécie do que ontem se passou em Bruxelas. Penso que é lamentável que tais coisas aconteçam.
Por outro lado, creio que o espectáculo de violência não é só apanágio de Bruxelas. Todos vimos, há dias, o que se passou em Portugal, em Barcelos, em relação a Espanha.

O Sr. José Lelo (PS): - Muito bem! É verdade!

O Orador: - Portanto, invocar Bruxelas a respeito da violência não nos pode fazer esquecer do acto indecoroso e inconcebível a que assistimos aqui em Portugal no final da transmissão do jogo de hóquei em patins Portugal-Espanha.
O que me parece importante é que as autoridades portuguesas possam precaver-se face a eventuais casos como este que possam acontecer na próxima época desportiva relativamente a Portugal.

A Sr.ª Amélia Azevedo (PSD): - Muito bem!

O Orador: - As autoridades e o Governo português têm a responsabilidade de evitar que casos como aqueles se possam repetir em Portugal. Os gradeamentos, o controle das claques que vêm do estrangeiro e da claque portuguesa é uma estrita obrigação das autoridades, sobretudo daquelas a quem cabe o pelouro do desporto.
Em relação à RTP, solidarizo-me com as palavras proferidas pela Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura. Mas tenho as minhas dúvidas quanto a podermos fazer qualquer tipo de pressão porque isso era a Assem-

I SÉRIE - NÚMERO 87

bleia da República assumir, por mote próprio, aquilo que tanta gente reprova aos executivos portugueses e que é o fazer pressão sobre os órgãos de comunicação social. É por essa razão que não me parece curial assumirmos a responsabilidade de efectivarmos pela prática aquilo que, muitas vezes, criticamos que os executivos portugueses assumam.

O Sr. Presidente: - Se desejar responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura.

A Sr.ª Helena Cidade Moura (MDP/CDE): Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria começar por dizer que a minha sugestão foi no sentido de que o Sr. Presidente e esta Câmara se informassem junto da Televisão sobre se ela realmente estava na disposição de transmitir o material que lhe for fornecido pela Televisão belga.
Parece que a Câmara está de acordo com esse pedido de informação, o que não quer dizer, de forma nenhuma, que haja pressão por parte da Assembleia. Há, simplesmente, a consciência cívica que não pode estar afastada da consciência política de qualquer cidadão, muito menos sendo ele deputado.
Quanto à violência, de acordo com o que disse o Sr. Deputado Magalhães Mota e um pouco em dúvida quanto à pedagogia que o Sr. Deputado Nogueira de Brito diz poder haver, devo dizer que se a agressividade fosse pedagógica as guerras já tinham acabado neste mundo.
O que está escrito em qualquer tratado sobre agressividade - e muitos há e em diferentes épocas - é que a agressividade gera a agressividade, tal como o suicídio gera o suicídio. Quer dizer, o homem sente-se sozinho e, em situação de agressividade, age ao contrário do que agiria em situação de solidariedade.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Lelo.

O Sr. José Lelo (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esquecendo a violência, dirigir-me-ei a questões bem mais pacíficas.
Assim, antes de mais, como deputado socialista pelo círculo do Porto, não quero deixar de exprimir a minha profunda solidariedade ao dinâmico e empreendedor concelho de Espinho e ao progressivo distrito de Aveiro, solidariedade esta que vai tão longe que se inclina mesmo para uma solidariedade mais intima e cooperante com este concelho de Espinho no âmbito do espaço económico, social e cultural, definido pela área metropolitana do Porto.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Aeroporto de Pedras Rubras irá em breve ser objecto de uma profunda remodelação que implicará com a construção de infra-estruturas que visarão servir, numa primeira fase, 1,5 milhões de passageiros/ano e, numa segunda, 3 milhões de passageiros/ano.
Este vultoso investimento resulta e decorre da total inadaptação das actuais estruturas aeroportuárias do Norte às exigências de uma região laboriosa, que representa 70% das remessas de emigrantes e gera cerca de 60% das exportações nacionais.
Assim, compreender-se-ia que o alargamento do aeroporto do Porto se processasse numa perspectiva integrada, de que as ligações em termos de transporte suburbanos de ligação ao Porto serão um aspecto relevante a ter em devida conta.