31 DE MAIO DE 1985

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Devo dizer-lhe que partilho as suas preocupações. De facto, a integridade do País, a absorção cultural dos seus valores tem de ser extremamente velada e vigiada - e não só na cultura.
Partilho ainda de todas as suas apreensões sobre os livros e a este respeito gostaria de lembrar ao Sr. Ministro - porque o tempo já vai longe - o seu programa de governo e aproveitar para lhe fazer uma pergunta, o que faz parte da acção pedagógica do MDP/CDE nesta Assembleia, como em toda a parte.
Não sei se o Sr. Ministro se recorda do ponto 4.2.9 do programa do seu governo. Diz-se aí:
[ ... ] colaborar com o Ministro da Educação na implementação de um programa nacional de educação de adultos, abrangendo o analfabetismo funcional, com o consequente apoio à formação de monitores de alfabetização e de outros agentes de animação cultural e formação profissional.

Sr. Ministro, o MDP/CDE concede-lhe o resto do tempo de que ainda dispõe para que esclareça o que foi feito pelo Ministério da Cultura nesta matéria, que é tão grave.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado José Niza.

O Sr. José Niza (PS): - Sr. Ministro da Cultura, em primeiro lugar, gostaria de, muito brevemente, elogiar o discurso de V. Ex.ª no sentido geral do seu conteúdo e também pela resposta cabal e exaustiva que deu a todas as questões que foram aqui levantadas.
Fui ontem confrontado com algumas perguntas que diriam mais respeito ao Governo e cujas respostas V. Ex.ª acabou de dar em momento oportuno e de uma forma cabal. De tal maneira essa forma se traduziu em clarificação e em esclarecimento que, depois daquilo que ouvi da parte dos Srs. Deputados das restantes bancadas, penso que aquilo que ficou vivo, apesar de já estar morto, foi apenas o célebre artigo 72.º
Há um aspecto que gostaria de sublinhar e que os Srs. Deputados que me antecederam não sublinharam, que é o da disponibilidade manifestada pelo Sr. Ministro da Cultura em participar nas reuniões da Comissão onde iremos acabar a redacção deste diploma. Penso que essa disponibilidade, essa participação e essa mostra de verdadeira democracia e de respeito pela Assembleia em relação a um trabalho que ainda fica por acabar deve ser aqui sublinhada, até por não ser muito comum relativamente a situações anteriores.
Quanto às palmas que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista deu - e neste momento falo também em nome do meu grupo parlamentar -, devo dizer que elas sublinharam os aspectos da sua intervenção que considerámos mais importantes. Queria esclarecer, a este respeito, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não funciona, em termos de palmas, por reflexos condicionados. As teorias de Pavlov têm sido adoptadas na União Soviética pelo marxismo-leninismo, que não perfilhamos. Penso que aí, sim, os reflexos condicionados têm sido aproveitados, explorados ...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... e patenteados em relação a manifestações desse tipo.

Funcionamos por reacções espontâneas, na base da análise daquilo que ouvimos e da nossa própria crítica.
Em relação às situações ad hoc que, eventualmente, se verifiquem nesta Assembleia, penso que o Sr. Deputado Luís Francisco Rebelo não é um deputado ad hoc; diria antes que é um deputado de passagem, passagem essa que sublinhei como muito positiva em relação a esta Assembleia. Seria até bom que ele cá continuasse, mas isso já é uma questão que tem a ver com a bancada do Partido Comunista e não com a nossa.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - O Sr. Deputado também está cá de passagem!

O Orador: - Estou cá de passagem há 10 anos, uma vez que não estava cá antes do 25 de Abril.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - É em relação ao último mandato!

O Orador: - Ah, estava a referir-se ao último mandato! ... Mas, enfim, já tenho 9 anos de serviço e, portanto, já começo a pertencer...

O Sr. Carlos Brito (PCP): - E eu tenho 10!

O Orador: - Então, fica para a acta que o Sr. Deputado Carlos Brito tem mais 1 ano de passagem nesta Assembleia do que eu, o que registo com muita satisfação. 15so significa que, de acordo com o novo Estatuto dos Deputados, tem mais 4 % do que eu.

Risos.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - 15so é materialismo!

O Orador: - Estou a falar de materialismo, mas não do dialético; estou a falar do materialismo financeiro.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - O Pavlov explica isso!

O Orador: - Bem sei que esses 4 % vão reverter...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Niza, desculpe-me interrompê-lo, mas devo adverti-lo de que tem de acabar o pensamento que começou. Queira, pois, fazer o favor de não dialogar.

O Orador: - Sr. Presidente, o meu pensamento nunca se acaba; às vezes interrompe-se. E agora eu estava exactamente a dizer ao Sr. Carlos Brito...

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Deputado Carlos Brito, faz favor!

O Orador: - ... que esses 4 %.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - É da praxe!

O Orador: - Sr. Deputado Carlos Brito e líder parlamentar da bancada socialista...

Risos do PCP.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - 15so é um acto falhado! ...