3522 - I SÉRIE - NÚMERO 95

A concorrência dos organizados produtores europeus e os excedentes de produção de batata e vinho na Comunidade exigirão que, para que seja possível aos produtores transmontanos resistir a tal regime concorrencial que culturas alternativas lhes sejam facultadas e complementadas com os apoios correctos e necessários. As culturas da beterraba sacarina e do tabaco poderão ser uma solução. Que os agricultores e as suas organizações sejam informados, que se criem mecanismos de apoio, que se verifique uma colaboração estreita entre os organismos regionais e os agricultores e, assim, estou certo, que a aposta da CEE será um êxito. De contrário, estamos cientes que dias ainda mais difíceis se aproximam para os agricultores transmontanos. Esperamos que este alerta tenha a recepção que aos responsáveis e técnicos deve merecer.

Aplausos do PSD e de alguns Srs. Deputados do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Daniel Bastos, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira.

O Sr. João Teixeira (PSD): - Sr. Deputado Daniel Bastos, não quero deixar de me congratular com a sua intervenção na medida em que focou um aspecto fundamental da nossa região que é o tema da agricultura.
Como V. Ex.ª falou nas culturas e no caso da beterraba sacarina, que é uma velha reivindicação da zona do Alto Tâmega, havendo mesmo vários estudos feitos, alguns deles por técnicos nacionais que consideram que a beterraba aí produzida é do mais elevado teor de açúcar, queria pôr-lhe o seguinte problema: um estudo recente feito pelo Instituto Português de Investimentos refere várias regiões potencialmente mais adequadas à cultura da beterraba sacarina. Entre elas, destaca as veigas de Chaves e de Vila Pouca de Aguiar relativamente às quais coloca como objecção a estrutura fundiária existente.
Assim seriam regiões com potencialidades para o efeito mas cuja implementação é inviabilizada devido à estrutura fundiária.
Ora, pergunto-lhe se não concorda que o Ministério da Agricultura deveria providenciar no sentido de alterar o mais rapidamente possível a estrutura fundiária daquela zona para que pudesse viabilizar-se não só esta cultura alternativa como até qualquer outra que pudesse vir a mostrar-se mais aconselhável para aquela zona, visto que os produtos tradicionais - como V. Ex.a disse e com razão - vão sofrer com a entrada na CEE uma quebra muito grande em termos económicos.

Uma voz do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Uma vez que o Sr. Deputado Daniel Bastos prefere responder no final, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Reigoto.

O Sr. Alexandre Reigoto (CDS): - Sr. Deputado Daniel Bastos: Congratulo-me também com a sua intervenção uma vez que se debruçou sobre os nossos reais problemas.
No entanto, uma coisa é debruçarmo-nos sobre os nossos problemas e falarmos neles, outra coisa é olharmos para a realidade que, de facto, se está a passar actualmente nessa área. Refiro-me concretamente à beterraba sacarina.
V. Ex.a diz que poderemos ser ricos, produzindo grande quantidade de beterraba sacarina.
Ora, refiro-lhe apenas duas das veigas mais ricas do País onde a beterraba sacarina tem grande êxito: a de Chaves e a de Vila Pouca.
Não entende o Sr. Deputado que essas duas veigas estão a ser totalmente destruídas, não com a plantação ou com o cultivo da beterraba sacarina mas, sim, com a construção de habitações?
Não entende V. Ex.a que há que fazer algo para evitar a degradação destas duas veigas que são, como já disse, das mais ricas do País? É que, então sim, teríamos ali campos de manobra para o cultivo desse produto.
Enquanto assim não for, eu entendo que nada se poderá fazer nessas duas veigas e que se está a perder numa riqueza regional e nacional e até numa riqueza para a CEE.
Assim, pergunto ao Sr. Deputado se não pensa que são horas de o Governo, ou até a Assembleia da República, fazer algo para evitar essa degradação das veigas de Chaves e de Vial Pouca, que V. Ex.ª referiu, tal como o fez também o nosso colega de Chaves, uma vez que se esse passo não for dado, nada se poderá fazer.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Daniel Bastos.

O Sr. Daniel Bastos (PSD): - Agradeço aos Srs. Deputados interpelantes as perguntas que me fizeram.
Costuma dizer-se na nossa terra que «até ao lavar dos cestos, é vindima». Por isso vou aproveitando as oportunidades que nos são oferecidas, alertando para muitos dos problemas que afectam a nossa região.
O Sr. Deputado João Teixeira falou na necessidade de alteração da estrutura fundiária de Trás-os-Montes a fim de permitir que, por exemplo, a beterraba sacarina pudesse ser produzida naquela região.
Estou plenamente de acordo quanto ao facto de muitos dos problemas não serem resolvidos muitas vezes por falta de diálogo, de encontros entre os interessados, neste caso, os agricultores, e as suas organizações representativas, com os técnicos, de forma a poderem ser encontradas as soluções mais apropriadas para cada caso.
Penso que, muitas vezes, não são só os estudos ou aquilo que os técnicos pensam ser mais correcto e que é necessário que haja um entendimento entre todos os interessados, técnicos e agricultores, para que se encontrem por consenso entre os seus elementos as soluções mais apropriadas.
Em relação à pergunta do Sr. Deputado Alexandre Reigoto, acerca da constituição de habitações nas veigas de Chaves e de Vila Pouca, é evidente que estou inteiramente contra elas. No entanto, penso que o problema não é tão agudo como o Sr. Deputado diz, uma vez que a maior parte desses terrenos pode ser agricultada da melhor forma.
Realmente, penso que o problema não é tanto devido à estrutura fundiária mas, sim, ao emparcelamento, se bem que essas construções possam afectar - e já o vêm fazendo - aquela zona.
Estou convencido de que a cultura da beterraba apenas nas veigas não seria rentável pois não havia uma dimensão que permitisse a rentabilidade, mas talvez se