3894 I SÉRIE - NÚMERO 104

deles chama-se Carlos Alves - fica aqui o nome dele para o senhor ir lá verificar se é ou não verdade isto - e mora em Romilly sur Seine. Disse-me ele que isto é tudo fantasia e eu perguntei-lhe se mandava divisas para Portugal; disse-me que não, que nunca mandava. Então, eu disse-lhe que o entendia, que ele era comunista e que por isso nunca mandava divisas para Portugal. Disse-lhe: o senhor faz a sua vida cá e depois pretende defender a situação dos outros emigrantes através da sua demagogia.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?

O Orador: - Não, Sr. Deputado, não dou. Portanto, aquilo que eu disse mantenho. Defendo o direito de os emigrantes poderem ajudar a reconstruir a economia portuguesa, defendo e defenderei sempre esse direito. Não é aí que está a minha mudança de posição. Aliás, essa mudança não existe, Sr. Deputado, a não ser na sua mente.

Vozes do PSD: - Muito bem! Aplausos do PSD.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Para exercer o direito de defesa da honra da bancada do PCP, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, acabamos de assistir a um dos espectáculos mais tristes, ao qual a minha bancada não esperava poder assistir neste Plenário. Isto é, que um deputado do PSD, confrontado com as suas próprias contradições, tivesse de utilizar o nome de alguém que não está aqui presente para se defender, utilizando-o abusivamente - não sabemos, sequer, se existe essa pessoa -, quando o Sr. Deputado Figueiredo Lopes, confrontado com as afirmações contraditórias que aqui fez em Fevereiro, não foi capaz de responder face à atitude que está a assumir hoje.

Uma voz do PSD: - Está zangado?!

O Orador: - Sr. Deputado Figueiredo Lopes, o que acabou de dizer é mais um exemplo da falta de princípios, da falta de coerência, da falta de postura política de que os deputados do PSD têm dado prova ao longo das diversas sessões que temos tido no Parlamento.

Vozes do PC?p: - Muito bem!

O Orador: - Mas também é bom que fique registado que nem sequer são capazes de se defender em causa própria e que têm de usar o nome de pessoas que não estão aqui presentes para se defender, para tentar lançar lama sobre outras pessoas que não têm possibilidade concreta de aqui se defenderem ou sobre um outro partido.
As nossas posições, de facto, são coerentes. São-no porque a realidade não mudou, defendemos hoje o que defendemos em Fevereiro, e, certamente, nós não [...] mudar de posição enquanto o senhor posição sem haver razões concretas para o fazer, a não ser a razão eleitoralista que move qualquer atitude do PSD.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Figueiredo Lopes, para dar explicações.

O Sr. Figueiredo Lopes (PSD): - Sr. Deputado: V. Ex.ª fala em espectáculo triste, fala em contradições, em falta de princípios e de coerência e eu devolvo-lhe tudo isso integralmente. Não vou entrar mais em pormenores, só lhe quero dizer que espectáculos tristes tenho-os eu encontrado por essa Europa fora quando faço sessões de esclarecimento em que os elementos vossos filiados dão grandes espectáculos tristes e públicos e são condenados pelos portugueses que ao seu lado vivem no dia-a-dia. Mas eles também já se habituaram a esses espectáculos tristes... .
Por aqui me fico, Sr. Deputado, não vale a pena continuar mais com isto.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Se os emigrantes o vissem aqui na Assembleia da
República!...

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - O senhor diz uma coisa aqui e diz outra lá! Aliás, aqui está a prova: disse uma coisa em Fevereiro e diz outra hoje. Ao menos saiba assumir o que diz.

O Sr. Hasse Ferreira (UEDS): de Inverno e de Verão...

A Sr.ª Margarida Tengarrinha (PCP): - Se não houver a Primavera e o Outono...

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira, para uma intervenção.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs.
Deputados: Já há pouco tive oportunidade de referir que estamos totalmente de acordo com a baixa das taxas de juro e designadamente com a baixa da taxa de juro das operações activas de crédito.
Não temos a mínima dúvida, já há muito o vimos afirmando, de que a baixa da taxa de juro terá sempre efeitos positivos sobre o investimento - tornando eventualmente rentáveis projectos que com estas taxas de juro não o são -, sobre os encargos financeiros das empresas - a generalidade das empresas portuguesas está asfixiada financeiramente - e sobre todo o conjunto da actividade económica. Isso para nós é ponto assente, é ponto que há muito vimos defendendo, há anos que vimos exigindo a baixa das taxas de juro.
Uma outra questão é a de ver como se baixam as taxas de juro, com que instrumentos. Para o Governo existe apenas um, é através do imposto de capitais. Poderá ser um, mas não é o único. Pode baixar-se essa taxa de outras formas e o Governo esquece-se completamente, por exemplo, que se baixasse substancialmente a taxa de desvalorização do escudo, poderia baixar substancialmente a inflação e poderia baixar substancialmente as taxas de juro. Aliás, a própria baixa o