4110 I SÉRIE - NÚMERO 107

vel. Um grande escritor, Paul Valérie, dizia que um Estado forte esmaga-nos, mas que com um Estado fraco padecemos. Já tivemos um Estado forte, que nos esmagou e nos oprimiu, mas se tivermos um Estado fraco e incapaz correremos o risco da nossa democracia padecer.
Não queremos um Estado forte, mas sim um Estado democrático, eficiente e responsável, que consiga dirigir convenientemente o País.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Recuso totalmente a afirmação de que subordinámos a Assembleia da República a outro órgão de soberania. Uma maioria numa Assembleia tem duas funções essenciais: por um lado, tem de apoiar - ainda que criticamente - o Governo, pois, caso contrário, não haveria nenhum Governo que resistisse.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Até nos sistemas políticos em que os governos dependem essencialmente do Presidente da República e não dos parlamentos, tem de haver alguma combinação e convergência de esforços entre o Parlamento, os congressos e esses mesmos governos. Seria totalmente impraticável um sistema de oposição dos
grupos parlamentares aos governos que saem do seio desses grupos parlamentares. Com isto não quero dizer que advogue o seguidismo; nunca o advoguei nem
tão-pouco o sigo. Aliás, já muitas vezes mostrámos opiniões e atitudes diferentes. Porém, a nossa vida política é tão instável que também aí há que ter os maiores cuidados e precauções. E não vou adiantar mais alguma coisa sobre esta questão, pois ela é em si mesma evidente.
Quanto à capacidade de a Assembleia da República exercer as suas funções de fiscalização e de controle, devo dizer que sempre estivemos abertos ao reforço desses poderes porque os consideramos essenciais.
Sr. Deputado Nogueira de Brito, V. Ex.ª referiu que eu me tinha ficado pelas aparências e que não me debrucei sobre as verdadeiras causas da quebra da coligação. Porém, Sr. Deputado, já respondi que essa vai ser a questão fulcral do próximo acto eleitoral. Mas não será exagero da minha parte nem auto-elogio se disser que o PS proeurou sempre a estabilidade, que foi mesmo um ponto de referência da nossa vida política.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - E ainda agora o continua a ser nesta fase de dissolução da Assembleia e de transição até ao próximo acto eleitoral, até à formação da nova Assembleia.
O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Sr. Deputado, dá-me licença que o interrompa?
O Orador: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Sr. Deputado Carlos Lage, nem sempre procurar a estabilidade a todo o preço conduz à estabilidade, como se demonstrou.

Gostaria, pois, que o Sr. Deputado se pronunciasse sobre se o PS, ao procurar a estabilidade, não o fez normalmente pela via do escamotear dos verdadeiros problemas, do adiar dos problemas, e se isso é uma via correcta para alcançar a estabilidade.

O Orador: - Sr. Deputado Nogueira de Brito, compreendo as críticas que V. Ex.ª formulou, mas considero que fizemos tudo o que foi possível para manter a coligação. Porém, não nos podemos suicidar, não podemos manter-nos sempre abertos e flexíveis às exigências que nos eram constantemente feitas e que resultavam, como se sabe, da crise interna do partido que era nosso parceiro de coligação.

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - Isso é mentira!

O Orador: - Como já referi, esta polémica enxerta-se um tanto nas minhas palavras iniciais, que não tinham este objectivo.
Quanto ao raciocínio feito pelo Sr. Deputado Nogueira de Brito de que a Assembleia da República se dissolveu ou autodissolveu após a queda da, coligarão, devo dizer que ele tem o mesmo valor em termos lógicos daquele que afirmasse que a Assembleia da República estava dissolvida logo após as eleições legislativas, porque nessa altura não existia nenhuma maioria constituída, pois ela constituiu-se depois dessas eleições.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de encerrar o período de antes da ordem do dia, gostaria de referir dois aspectos: o primeiro diz respeito aos Srs. Deputados António Capucho e Carlos Lage, a quem quero agradecer, confundido pela generosidade das vossas palavras e embevecido pela vossa gentileza.
O segundo aspecto diz respeito a um posição que assumi na pretensão de realizar um acto de justiça e que foi o de elaborar um louvor ao Sr. Capitão Armando Carlos Alves que dou a conhecer ao Plenário e que é do seguinte teor:

Ao cessar funções de oficial de segurança na Assembleia da República, em virtude de passar a desempenhar funções de comando de companhia para satisfação de condições de promoção ao posto imediato, é com profunda satisfação que, publicamente, louvo o capitão Carlos Alves.

O capitão Armando Carlos Alves, durante os 2 anos que desempenhou funções na Assembleia da República, soube granjear a admiração e o respeito de todos, não só devido à sua grande capacidade de relacionamento aliada a uma excepcional delicadeza de trato, mas, fundamentalmente, devido às suas elevadas qualidades profissionais e sentido de responsabilidade, que fazem dele um oficial merecedor do maior respeito e admiração.

Aplausos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.