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I SÉRIE - NÚMERO 36

O Orador: - Por outro lado, não podemos deixar de louvar a decisão anunciada de tornar claro que os previsíveis lucros financeiros desta iniciativa terão sempre como direitos beneficiários os jovens, que assim verão reverter em seu favor o seu próprio investimento.
Deste modo, e segundo esta decisão, 40 % destinar-se-ão a financiar actividades das associações juvenis através do Conselho Nacional de Juventude, enquanto os restantes 60 % contribuirão directamente para financiar a criação de centros de informação e documentação em associações juvenis, de molde a que os jovens possam dispor de uma melhor rede de informação e ver facilitado o seu acesso a essa informação.
E esta é, pois, uma consequência positiva do Cartão Jovem, que, não sendo esperada, prova que esta iniciativa foi subavaliada e demonstra que, no futuro, ela pode ainda evidenciar maiores virtualidades e ser melhor explorada.

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): - Boa, boa!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Juventude Social-Democrata entende, no entanto, que só é possível potenciar e avaliar melhor a utilização e o valor do Cartão Jovem sendo conhecidos os dados referentes à experiência destes primeiros meses, ou seja, torna-se indispensável dispor dos dados relativos à distribuição geográfica e por sectores das empresas que aderiram à iniciativa, bem como quanto à distribuição geográfica das vendas do Cartão e ao tipo de consumo que ele proporcionou.
Entendemos também como prioritário o lançamento de um inquérito público, de forma a permitir que sejam os próprios jovens a expressar a sua opinião relativamente aos benefícios do Cartão e aos sectores que abrange.

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): - Ora aí está uma boa questão!

O Orador: - Só nessa altura estaremos,, pois, em condições de fazer o balanço final e só nestas circunstâncias poderemos aperfeiçoar a iniciativa e dela retirar o melhor proveito para os jovens.

Vozes alo PSID: - Muito bem!

O Orador: - É com este sentido que desde já avançamos duas pistas para reflectir.
Em primeiro lugar, a vantagem de dar ao Cartão Jovem uma maior expressão na área cultural e desportiva, sem com isto limitar o acesso a novas áreas de utilização.
Em segundo lugar, envidar todos os esforços junto do Governo Francês, com vista à validação da utilização conjunta dos respectivos cartões em ambos os países.
Esperamos assim que seja possível, com este esforço conjunto, incentivar os restantes países comunitários a aderir a esta iniciativa, para que o Cartão Jovem Europeu possa ser uma realidade a médio prazo para todos os jovens da Europa comunitária.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.

Pausa.

Visto o Sr. Deputado Jorge Lemos não se encontrar presente, concedo a palavra, igualmente para uma intervenção, ao Sr. Deputado Carlos Ganopa.

O Sr. Carlos Ganopa (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O sector diferenciado da saúde da população de Setúbal está entregue aos cuidados de um hospital que funciona em condições deficientes, ante a indiferença da Srª Ministra da Saúde, a quem, desde já, responsabilizo por esta situação.
Com efeito, o Hospital Distrital de Setúbal (São Bernardo) foi construído para substituir o velho Hospital do Espirito Santo, insuficiente e já inadequado para fazer face às necessidades crescentes da população de Setúbal.
Desde a sua inauguração, o caminho percorrido foi longo, numa cidade e numa região cujas solicitações se multiplicaram com o crescimento que se verificou a partir da década de 60.
Actualmente, o Hospital de São Bernardo é uma unidade hospitalar com serviços de internamento nas principais especialidades, serviços auxiliares de diagnóstico, serviço de urgência, bloco operatório, serviço de hemoterapia, pavilhão de consultas externas, e possui ainda três unidades dotadas com o mais moderno equipamento, que são as unidades de hemodiálise, de cuidados intensivos e de tratamento intensivo de coronárias.
Da área de acção do Hospital apenas os doentes do foro neurocirúrgico e alguns com patologias infecciosas transitam para os hospitais centrais.
Com o grande crescimento demográfico nos últimos anos na região de Setúbal começaram a verificar-se situações de rotura nalgumas áreas do Hospital, devido ao facto de, em tempo, não se terem efectuado as ampliações e adaptações necessárias, ocorrendo ainda situações anómalas, que se vão arrastando ano após ano sem qualquer solução visível, e para agravar toda esta situação, no inicio deste ano saíram do Hospital 46 médicos policlínicos.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Com um bloco operatório que necessita de uma ampliação urgente, um equipamento de raios X inadequado, um laboratório ultrapassado e com instalações exíguas, serviços de oftalmologia que não possuem equipamento adequado, um serviço de urgência que atende mais de 200 pessoas por dia, e cuja situação foi agravada pela saída de 46 médicos policlínicos, infra-estruturas dificientes, nomeadamente no respeitante ao abastecimento de água e na rede de esgotos, e com uma rede telefónica antiquada, este é o panorama geral que se nos apresenta no Hospital de São Bernardo.
Mas como se isto não bastasse, nas duas unidades mais modernas do Hospital, a de hemodiálise e a de cuidados intensivos, a primeira está inoperativa e a segunda funciona a expensas do Hospital, sem os recursos humanos, técnicos e financeiros indispensáveis, tendo, durante o ano de 1986, apresentado um défice de 30 000 contos.
A unidade de hemodiálise, inaugurada em 1985, possui instalações e equipamento do mais moderno, mas não funciona devido à não existência de um quadro de pessoal aprovado.
Esta unidade, que custou ao Estado 38 000 contos, não tem nefrologistas e constitui a maior carência do Hospital.