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o hospital, porque o nefrologista recém-nomeado é do Hospital de Curry Cabral, logo não pertence ao quadro do hospital. A unidade não pode arrancar imediatamente, sendo necessário fazer a análise das águas e o levantamento do estado de funcionamento dos equipamentos. E digo-lhe, Sr. Deputado, que, dado o tempo que os equipamentos estiveram parados, eles já não têm garantias e até temos dúvidas se a casa que os forneceu ainda existe.
Isto levanta uma série de questões muito graves e esta inactividade da unidade, além dos prejuízos que provocou à povoação de Setúbal, está a provocar ao Estado a saída de milhares de contos mensais, que de outra forma talvez não tivéssemos necessidade de despender.

Aplausos do PRD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O que se passou com a actuação das forças de segurança destacadas para o local onde se efectuou, no passado dia 19, a inauguração de uma nova unidade de produção da COVINA não pode deixar de suscitar na Assembleia da República uma profunda reflexão, pelos aspectos preocupantes que daí podem advir para a tentativa de limitação do exercício de direitos e para a própria liberdade e democracia.
Apesar da folga que a administração lhes havia dado, os trabalhadores da COVINA entenderam estar presentes no momento em que o Ministro da Indústria e Comércio ia inaugurar a nova unidade de produção daquela empresa. Fizeram-no no exercício dos seus legítimos direitos, porque se encontram preocupados com o futuro dos seus postos de trabalho, hoje ameaçados por sucessivos processos de despedimento colectivo e reformas compulsivas.
No decurso da cerimónia, os trabalhadores foram surpreendidos pela concentração de um forte aparato policial no local.
Estranha-se, desde logo, que tenha sido solicitada a presença de tal força de polícia quando decorria uma cerimónia de inauguração de uma nova unidade de produção de vidro, certamente ao serviço do desenvolvimento do País, de há muito reivindicada pelos próprios trabalhadores da empresa.
Mas estranha-se mais ainda, que tal força policial, por sobre a ostentação do seu material de repressão, tenha procedido à filmagem com uma câmara de vídeo de vários trabalhadores, de acordo com instruções que previamente lhe íam sendo comunicadas.
Em primeiro lugar, importa apurar por que motivo tal força policial recorreu à filmagem de trabalhadores.
Em segundo lugar, importa saber qual o destino das imagens recolhidas. Por fim, cabe ao Governo esclarecer o objectivo da recolha das imagens. Muitas mais interrogações se colocam. Quem deu instruções à força policial para proceder daquele modo? Será que o Governo tem em montagem um arquivo de imagens de cidadãos que não lhe são afectos ou contestar a sua política? E se assim for, qual a base constitucional e legal para tal decisão? Serão instruções do gabinete de segurança coordenado pelo Ministro da Administração Interna?
Importa que o Governo esclareça se está em preparação um ficheiro dos cidadãos e se os dados recolhidos se destinam ou não a ser utilizados nos registos informáticos dos serviços de informações.

Tais atitudes, Srs. Deputados, trazem o cheiro do passado, com memória viva das câmaras de filmagem ou máquinas fotográficas que eram usadas para identificação dos lutadores pela liberdade no período fascista.
Mas esses dias passaram. Portugal é um estado democrático no qual os cidadãos têm direitos constitucional e legalmente consagrados, pelo que é inadmissível que actuações como a atrás referida se possam verificar, sobretudo quando têm origem em forças cuja missão é precisamente a de assegurar o exercício desses mesmos direitos.

Vozes do PCIP: - Muito bem!

O ®rmdoa: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP, ciente da gravidade dos factos, considera que esta Assembleia da República não pode deixar de proceder à sua análise exaustiva, reclamando do Governo as explicações que a situação exige e adoptando as medidas necessárias e prevenir a sua repetição no futuro.
Nesse sentido o meu grupo parlamentar irá suscitar o problema na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para que desde já se promovam as necessárias diligências para um completo esclarecimento de toda a situação, bastante anormal, que se verificou.

Aplausos do PCP, do MDPICDE e de alguns deputados do PRD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Matias.

O Sr. Cardos Matias (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pátrias são antes e acima de tudo espaços culturais.
As verdadeiras fronteiras não passam nas serras ou nos rios, nos vales ou nas montanhas, mas por dentro de nós mesmos, no mais fundo das nossas almas!
Se analisarmos a composição da terra de cada lado da fronteira, veremos que é em regra a mesma, mas se analisarmos as estruturas das almas veremos que são diferentes.
Por isso não podemos dividir terras sem rasgarmos culturas e almas, porque a Pátria é algo amassado em nossa própria substância, simultaneamente transcendente e imanente a cada um de nós.

Vozes do PRD: - Muito bem!

O OradoP: - Em todo este contexto o folclore desempenha o mais relevante papel. Não há hoje estudioso, escola, academia ou universidade que não saiba que só através dele e com o seu indispensável auxílio será possível conhecer a formação e a evolução cultural e social do povo. Ninguém medianamente culto ignora que o folclore fornece elementos valiosos e muitas ciências e que até as próprias leis, e esta Câmara sabe-o melhor que ninguém, têm sido adaptadas aos usos e costumes, depois de elas se terem mostrado impotentes para os reformar.
Pela etnografia e pelo folclore se conhece a vida da humanidade nas suas actividades e tendências, nas suas criações, na sua imaginação e nos seus sentimentos, e se apura o que nela é transitório e permanente, particular ou individual, comum ou colectivo.