28 DE JANEIRO DE 1987

Entretanto, os doentes da região de Setúbal recorrem aos serviços de um centro privado estrangeiro na própria cidade, provocando encargos ao Estado no montante de dezenas de milhares de contos mensais.
Num pais com carências, nomeadamente nesta área da medicina, e sendo o Hospital de Setúbal beneficiado coma unidade que possui, custa-nos a acreditar que a Sr. Ministra da Saúde não tenha conhecimento desta situação, viabilizando a existência de um centro privado, com grande prejuízo para a população de Setúbal, e não fazendo qualquer aproveitamento do investimento efectuado.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A cidade de Setúbal e a sua região enfrentam hoje uma crise que se reflecte em todas as suas estruturas e também no seu Hospital. No entanto, penso que já é tempo de iniciarmos o trajecto ascendente que nos levará à resolução dos seus principais problemas.

Aplausos do PRD.

O Sr. Presidente: -Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Vidigal Amaro.

O Sr. Vidigal Amaro (PC P): - Sr. Deputado Carlos Ganopa, em primeiro lugar quereria solidarizar-me com a sua intervenção. Durante o ano passado também tive a oportunidade de visitar o Hospital de Setúbal e posso afirmar que nestes meses que entretanto passaram nada melhorou.
A situação é realmente caótica, mas o que se passa no Hospital de Setúbal passa-se um pouco em todos os hospitais, quer centrais, quer distritais, inclusivamente ao nível dos cuidados primários de saúde.
E para este caos que reina hoje na saúde em Portugal a Sr. Ministra da Saúde apresenta duas causas fundamentais: uma, a culpa de todos os técnicos de saúde, principalmente dos médicos, que a Sr. Ministra acusa de não cumprirem, e, a outra, a gestão democrática dos hospitais, que a Sr Ministra da Saúde questiona. Estas são as causas que a Sr. Ministra aponta para o mau funcionamento dos hospitais.
Gostaria que o Sr. Deputado me dissesse se acha que são estas as razões do mau funcionamento dos hospitais ou se, pelo contrário, será a tutela que não dá os meios necessários para os hospitais poderem funcionar.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Costa.

O Sr. Mendes Costa (PRD): - Sr. Deputado Carlos Ganopa, ouvi com muita atenção a sua intervenção sobre o Hospital de São Bernardo, de Setúbal, e tive conhecimento de que V. Ex. visitou o Hospital recentemente.
Na sua intervenção, o Sr. Deputado apontou várias criticas, que são justas; o Hospital de Setúbal tem deficiências, como vários outros hospitais, que estão a ser colmatadas no tempo ...

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): - E bem!

O Orador: - ... , com os recursos disponíveis.
Por outro lado, V. Ex. falou no serviço de hemodiálise e disse que o serviço está inoperante há bastantes meses. Creio que o Sr. Deputado deve ter conheci-

mento de que a direcção do Hospital anunciou há dias que este serviço de hemodiálise iria começar a funcionar no próximo mês de Fevereiro. Se o Sr. Deputado não tinha conhecimento deste facto, informo-o dele aqui, na Assembleia da República.

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): - Há-de ser brevemente. Já era no ano passado! ...

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Ganopa.

O Sr. Carlos Ganopa (PRD): - Srs. Deputados, antes de mais queria agradecer as questões que me colocaram. Na realidade, tive o prazer de visitar o Hospital de São Bernardo no dia 19 deste mês e verifiquei que realmente as suas carências são bastante graves.
Quanto às questões que o Sr. Deputado Vidigal Amaro me colocou, gostaria de lhe dizer que, em relação ao problema da gestão hospitalar, o PRD apresentou um projecto de lei sobre as bases da gestão hospitalar e que nós discordamos frontalmente da lei orgânica hospitalar precisamente devido à nomeação da gestão de cada hospital em vez da sua eleição, que defendemos.
Penso que a administração regional de saúde é o exemplo da má gestão, pelo que me dispenso de fazer algum comentário sobre este assunto.
Em relação ao facto de a Sr. Ministra da Saúde culpabilizar os médicos, essa questão, Sr. Deputado, daria para um longo debate. O que verifiquei foi que o Hospital de Setúbal tem falta de médicos no seu quadro, pelo menos de 32 médicos, e que o serviço de urgência é neste momento assegurado por policlínicos P-1, sem experiência, e por médicos do quadro, que são desviados dos seus serviços habituais, o que provoca grandes danos nos cuidados de saúde dos utentes do Hospital.
Isto é o resultado de verificações in loco, que pude constatar.
Em relação ao serviço de hemodiálise, posso dizer ao Sr. Deputado Mendes Costa que quando visitei o Hospital esse serviço não funcionava, que neste momento também não funciona e que em 1 de Fevereiro, que me disseram ser a data marcada para a sua entrada em vigor, ele também não há-de funcionar.
Primeiro, porque o Hospital não tem quadro aprovado para o serviço de hemodiálise e, segundo, porque o nefrologista que foi nomeado compulsivamente é do Hospital de Curry Cabral, em Lisboa. Que eu saiba, no Hospital de Setúbal existe um nefrologista, só que ele também não pertence ao quadro do Hospital, pelo que, neste momento, passarão a existir dois nefrologistas sem serem do quadro do Hospital de Setúbal.
Ora, não vamos reeditar o que se passa na unidade de cuidados intensivos, que também não tem quadro, o que obrigou a que o hospital deslocasse técnicos de saúde para lá, ficando a perder, só no ano de 1986, 30 000 contos, sem qualquer cobertura do Ministério da Saúde.
A Caixa de Previdência e a ADSE devem ao Hospital de Setúbal 24 000 contos, não sendo possível ao hospital gerir qualquer orçamento com dívidas desta ordem nem abalançar-se a deslocar mais técnicos de saúde para a unidade de hemodiálise, a expensas dessa unidade, quando esses custos vão recair sobre

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