1760 SÉRIE - NÚMERO 45

Foi na revista Aqui e Além em 1945, que ao lado de escritores consagrados como António Sérgio, Vitorino Nemésio, José Régio e outros, Sebastião da Gama ensaiou os primeiros passos.
Surgiu então a sua primeira obra, Serra Mãe, andava ainda o poeta no quarto ano da faculdade.
Outras obras se seguiram, e a sua experiência pedagógica, relatada no Diário, mereceu rasgados louvores, perdurando como um nobre exemplo que deve ser seguido.
Foi no auge da sua criatividade que nos abandonou, quando ainda tanto tinha para dar, na sua sôfrega procura de comunhão com tudo aquilo que o redeava.
É da sua obra Cabo da Boa Esperança, que vou ler um pequeno poema "Ode a Um Amigo Morto", como forma de homenagem ao poeta e ao homem que foi Sebastião da Gama.

Ode a Um Amigo Morto

Faltava-lhe a morte para ser completo.
A taça estava cheia.
Faltava-lhe a pétala da rosa
para transbordar.
A taça estava cheia
de amor e de esperança
e de mocidade.
A pétala caiu.
Transbordou a taça.
Mais pobre, só o Mundo.
Completo, só ele,
que morreu sereno como quem o sabe.

Aplausos do PRD, do PS, do PCP, do MDP/CDE, de alguns deputados do PSD e da deputada independente Maria Santos.

O Sr. Presidente: - Depois da leitura deste poema, nada melhor do que referir que se encontram nas galerias, em visita de estudo, a assistir à nossa reunião, alunos e professores da Escola Primária n.º 72, da Lapa, e da Escola Secundária n.º 1 de Beja, a quem saudamos calorosamente.

Aplausos gerais.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Barros.

O Sr. Ricardo Barros (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A publicação pelo Governo da República da Portaria n.º 733-C/86, de 4 de Dezembro, poderá ter posto em causa a sobrevivência da actividade económica predominante na Região Autónoma dos Açores.
Efectivamente, a pecuária tem sido, nas últimas décadas, o princípio, o meio e o fim da quase totalidade do aparelho produtivo açoriano.
Com um clima favorável, onde a irrigação artificial se torna praticamente desnecessária e os caminhos de penetração são, na maioria das ilhas, relativamente acessíveis, a pecuária encontrou terreno ideal para aí prosperar, apesar de muitas técnicas lá não chegarem e a formação profissional ser diminuta.
Abandonados à sua sorte e sem orientações seguras, por parte das autoridades competentes, que lhes permitam criar alternativas a uma actividade que herdaram dos seus avós, os lavradores açorianos têm sobejas razões para se sentirem preocupados com o seu futuro.
A actual produção pecuária ilustra bem uma característica que foi chaga da economia açoriana - os ciclos de produção. De facto, do século XIX até hoje, a economia açoriana é uma sucessão de ciclos de monocultura: foi o trigo, o pastel, a cana-de-açúcar, o vinho, a laranja, a beterraba e agora o leite e a carne. Nestes ciclos esteve quase sempre ausente a preocupação de fixar normas de produção e de exportação ou de preservar um dos segredos do comércio: a diversidade sem sobreprodução.
Cada ciclo terminou quase sempre em catástrofe e, por isso, o alarme em relação à pecuária é hoje justificado, porque quando se produz muito e depressa, sem variedade, fica-se à mercê dos recursos comerciais, da concorrência e das quedas de preço.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A produção leiteira da Região Autónoma dos Açores que corresponde a cerca de 25% do total da produção nacional é, na sua maior parte, absorvida pela indústria dos lacticínios, sendo o mercado tradicional para a colocação desses produtos o continente, que absorve cerca de 85% da produção total da Região, ficando os restantes 15% para consumo local e exportação para as comunidades de emigrantes açorianos residentes nos Estados Unidos da América e Canadá.
Até agora vinha sendo possível colocar no mercado continental tão avultadas quantias de leite em pó, manteiga e queijo porque as aptidões naturais da região para a produção de leite possibilitavam a disponibilidade de uma matéria-prima em condições económicas mais vantajosas. Porém, com a publicação da Portaria n.º 733-C/86, de 4 de Dezembro, que em minha opinião é de duvidosa constitucionalidade e não se coaduna de modo algum com os princípios consignados no Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, designadamente os expressos nos artigos 264.º e 265.º, n.º 2, por não se verificar o previsto nos artigos 248.º, 270.º e 309.º, alíneas c), d) e e), não é mais possível à indústria açoriana enfrentar a concorrência da indústria continental.
A atribuição no continente de um subsídio de 11$60 por litro de leite entregue nas fábricas poderá fazer baixar o preço do queijo em 120$/kg e em 129$94/kg de leite em pó, colocando assim, de modo artificial e meramente administrativo, a indústria continental em pé de pseudo-igualdade com a indústria açoriana.
O Governo da República esqueceu-se, porém, que com esta portaria não é mais possível à indústria açoriana enfrentar a concorrência da indústria continental, porque, se é verdade que a Região Autónoma dos Açores beneficia de aptidões naturais para a produção leiteira, não é menos verdade que são também condições naturais de localização geográfica que lhe impõem custos de produção e comercialização bem mais onerosos, como sejam, de entre outros, os do transporte para o acesso aos mercados do continente.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos perante uma situação que poderá trazer gravíssimas consequências para a pecuária açoriana, a não ser que o Governo da República esteja disposto a rever rapidamente a sua posição, atribuindo de imediato e, pelo menos, um subsídio à indústria açoriana que lhe permita cobrir os custos dos transportes dos produtos exportados, que correspondem a 45% do consumo continental.
Espero que assim o entenda o Governo, na certeza porém de que não podem ser os lavradores açorianos